balanço orçamentário modelo
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.102 do Mato Grosso do Sul, 15-03-2023
... Hélio Peluffo Filho ... Balanço do Exercício de 2022 dos seguintes órgãos: ... ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO PRINCIPAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA ... pública e sua estrutura obedece ao modelo proposto pela Lei Federal ... nº 4.320/64, ...
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EDITAIS - Educação
... Fonte: Relatórios do Sistema Orçamentário e Financeiro - SOF ... ORÇAMENTOS FISCAL E DA ... Balanço Orçamentário modelo do MCASP, conforme Portaria ...
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SECRETARIAS - VILA MARIANA
... PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO ... Balanço Orçamentário modelo do MCASP, conforme Portaria ...
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EDITAIS - LAPA
... PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO ... Balanço Orçamentário modelo do MCASP, conforme Portaria ...
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EDITAIS - PENHA
... PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO ... Balanço Orçamentário modelo do MCASP, conforme Portaria ...
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SECRETARIAS - Educação
... Balanço Orçamentário modelo do MCASP, conforme Portaria ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.437 do Mato Grosso do Sul, 12-03-2021
... Balanço do Exercício de 2020 dos seguintes órgãos: ... ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO PRINCIPAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA ... Com um modelo" de prestação de serviços e assistência judici\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... VII - órgão orçamentário, o maior nível da classificação institucional, ... de pessoal e encargos sociais, conforme modelo estabelecido por ela ... Art. 87. O ... , ou por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, antes do ...
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Controle de constitucionalidade
... Ademais, acerca do modelo brasileiro de controle de constitucionalidade, é ... que regem o sistema orçamentário (arts. 167, VI e X) e que estabelecem o regime de ... no Supremo Tribunal Federal: Balanço e Crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p ...
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Riscos comerciais
... é viável do ponto de vista orçamentário, considerando-se o orçamento de longo-prazo do ... • Disponibilizado nos termos do Modelo PFI, um hospital é construído e operado ... de crédito que se baseia em análise do balanço patrimonial da empresa seja o primeiro passo para ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 240, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui, nos termos do Decreto nº 55.717, de 12 d
... da estrutura jurdica do respectivo modelo-padro vigente, a sua aprovao depender de Parecer ...
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... MODELO DE GESTÃO: Desenvolver ações voltadas à ... execução orçamentária constante do Balanço Geral do Estado ... Art. 6º O Orçamento Fiscal ... fontes, ser processada no Sistema Orçamentário- ... Financeiro Corporativo e-Fisco ... § 1º ...
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EDITAIS - CULTURA
... Ambiente e Desenvolvimento Sustentável modelo" para o Brasil ... e o mundo. Às 21:15 hs a reuni\xC3" ... 10 de Fevereiro: Plano orçamentário e propostas para 2021 ... 10 de Março – ... 14 ... Balanço Orçamentário modelo do MCASP, conforme Portaria ...
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Breves notas sobre o project finance como técnica de financiamento da infraestrutura
... , em alguns casos (no contexto dos quais o modelo mais tradicional de project finance se ... às garantias pessoais, pois não afeta o balanço dos sponsors e a sua capacidade de alavancagem, ... os riscos de sobrecusto (desbordo orçamentário), parte do orçamento, algo entre 5% e 15% do ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... nas leis que compõem o sistema orçamentário brasileiro (PPA, LDO e LOA), é imprescindível ... Estado Democrático de Direito rompe com o modelo clássico do direito inanceiro, limitado a ... ão Paulo de Ribeirão Preto, analisou o balanço e notas explicativas de 653 empresas ativas da ...
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SECRETARIAS - CULTURA
... TOTAL GERAL 104.904.030,95 ... Balanço Orçamentário modelo do MCASP, conforme Portaria ...
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EDITAIS - Educação
... PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO ... Balanço Orçamentário modelo do MCASP, conforme Portaria ...
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Políticas públicas
... diretamente atreladas à demanda pelo novo modelo de Estado democrático com contornos sociais, ... , processo de governo, processo orçamentário, processo legislativo, processo administrativo, ... balanço dos meios/processos utilizados, como também dos ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... , cor branca, ano de fabricação 2016 modelo ... 2017, chassi 9BG148DK0HC433510, Renavam ... o desenvolvimento do planejamento orçamentário de despesas operacionais, especiais e ... Necessidade do balanço bem como às exigências da ANEEL ... 14 ...
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LEI Nº 17.922, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2023, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... MODELO DE GESTÃO: Desenvolver ações voltadas à ... execução orçamentária constante do Balanço Geral do ... Art. 6º O Orçamento Fiscal ... Sistema Orçamentário-Financeiro Corporativo e-Fisco ... § 1º ...
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Desenvolvimento e gestão do projeto
... finance com base na situação de seu balanço patrimonial (§ 2.6.1) ... É evidente que ... em projetos de PPP futuros promovidos no Modelo PFI (§ 2.5.2; § 17.5.5). As ações não ... é viável sob o ponto de vista orçamentário, ou seja, se tem “capacidade para ser ...
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Artigos 511 a 610
... dos acordos alcançados, configurando um modelo neocorporativo de relações laborais" 14 ... No ... a) o superavit financeiro apurado em balanço do exercício anterior; (Incluída pela Lei n ... § 5 º Para efeito orçamentário e contábil sindical, o exercício financeiro ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.096 do Mato Grosso do Sul, 08-03-2023
... Hélio Peluffo Filho ... Balanço do Exercício de 2022 dos seguintes órgãos: ... ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO PRINCIPAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA ... pública e sua estrutura obedece ao modelo proposto pela Lei Federal ... nº 4.320/64, ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... é viável do ponto de vista orçamentário, considerando-se o orçamento de longo-prazo do ... • Disponibilizado nos termos do Modelo PFI, um hospital é construído e operado ... de crédito que se baseia em análise do balanço patrimonial da empresa seja o primeiro passo para ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... VI - órgão orçamentário, o maior nível da classificação institucional, ... de cada fonte de recursos, apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2014 ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelas Secretarias de Orçamento ...