Banco do desenvolvimento do centro-oeste
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-038, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... na definição de estratégias de desenvolvimento, na formulação da concepção estratégica ... Defesa Civil, de Desenvolvimento do Centro-Oeste, e de Desenvolvimento da Região Sul, todas do ... V - Caixa Econômica Federal; ... VI - Banco Central do Brasil ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-040, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... na definição de estratégias de desenvolvimento, na formulação da concepção estratégica ... Defesa Civil, de Desenvolvimento do Centro-Oeste, e de Desenvolvimento da Região Sul, todas do ... V - Caixa Econômica Federal; ... VI - Banco Central do Brasil ... § 2º Os Ministros de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-030, DE 15 DE MAIO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... na definição de estratégias de desenvolvimento, na formulação da concepção estratégica ... Defesa Civil, de Desenvolvimento do Centro-Oeste, e de Desenvolvimento da Região Sul, todas do ... V - Caixa Econômica Federal; ... VI - Banco Central do Brasil ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-032, DE 11 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... na definição de estratégias de desenvolvimento, na formulação da concepção estratégica ... Defesa Civil, de Desenvolvimento do Centro-Oeste, e de Desenvolvimento da Região Sul, todas do ... V - Caixa Econômica Federal; ... VI - Banco Central do Brasil ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-036, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... na definição de estratégias de desenvolvimento, na formulação da concepção estratégica ... Defesa Civil, de Desenvolvimento do Centro-Oeste, e de Desenvolvimento da Região Sul, todas do ... V - Caixa Econômica Federal; ... VI - Banco Central do Brasil ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-042, DE 07 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... na definição de estratégias de desenvolvimento, na formulação da concepção estratégica ... Defesa Civil, de Desenvolvimento do Centro-Oeste, e de Desenvolvimento da Região Sul, todas do ... V - Caixa Econômica Federal; ... VI - Banco Central do Brasil ...
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Geografía
... teve forte influência no desenvolvimento do pensamento geográfico europeu durante o ... , com representantes da Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI, a exemplo do que ocorrera ... ções indígenas e quilombolas do Centro-Oeste e do Norte têm migrado para cidades do campo ...
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Saúde sem banheiros?: evolução da defecação a céu aberto e do acesso a banheiros no Brasil
Este artigo analisa como o Brasil e o mundo avançaram na última década em relação ao percentual de domicílios com acesso a banheiros e também em relação ao fim da defecação a céu aberto. Aponta que estes progressos se devem em grande parte à pressão exercida por iniciativas mundiais, como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Embora se reconheça
... mundiais, como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e os Objetivos de Desenvolvimento ... Produto Interno Bruto (PIB) do mundo (BANCO MUNDIAL, 2015), milhões de pessoas não ... Centro-Oeste 87,9% 96,8% 8,9% 2014 ... Distrito Federal ... -
Redd+ e proteção de ecossistemas florestais. O caso do fundo amazônia no Brasil
A Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (CQMC) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) são dois pilares do direito internacional ambiental. O Brasil é parte de ambas as convenções, confirmando sua posição diplomática contemporânea, fundada no direito à soberania nacional e na proteção de direitos socioambientais. Como estratégia de cumprimento das obrigações sobre mudanças climáticas,
... Desenvolvimento (Eco-92), cujos desdobramentos jurídicos são ... chuvas, que vai do Centro-Oeste brasileiro ao Norte argentino, incluindo o ... foi conselheiro para assuntos ambientais do Banco Mundial e vice-presidente executivo do Fundo para ... -
Mapeamento de negócios sociais e organizações congêneres no Brasil
Este estudo teve como objetivo desenvolver um mapeamento de negócios sociais no Brasil para criação de um banco de dados e, em seguida, analisar as empresas encontradas. Trata-se de uma pesquisa exploratória, na qual identificou-se os atores deste campo que contribuem para a melhoria social. Após um levantamento sistemático chegou-se a 200 negócios sociais espalhados pelo Brasil e 23...
... sociais no Brasil, para a criação de um banco de dados e, em seguida, analisar as empresas ... de dados empírica auxiliará o desenvolvimento de novos artigos e teses sobre esta temática ... em que as empresas estão sediadas (Centro-Oeste, Norte, Nordeste, Sudeste e Sul). Há uma ... -
LEI 13255 de 14/01/2016 - LEI ORDINÁRIA. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
... financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, nos termos da Lei nº 7.827, de 27 de setembro ... e) resultado do Banco Central do Brasil; e ... f) recursos decorrentes ... âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, do Fundo ...
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DECRETO Nº 8161, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministerio da Integração Nacional e Remaneja Cargos em Comissão.
... ção da Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR; ... II - formulação dos planos ... ência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO; e ... 4. Departamento Nacional de Obras ... III - organizar e manter banco de dados e registros históricos dos riscos, ...
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Redemocratização, Reformas, Estabilização e o novo papel da política fiscal e tributária: 1988-2014
... Teoria do desenvolvimento econômico ... São Paulo: Abril Cultural, [1911], ... financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com ... Sudeste para as do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e também para o estado do Espírito Santo, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12214, DE 26 DE JANEIRO DE 2010. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2010.
... d) resultado do Banco Central do Brasil, observado o disposto no art ... União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos ... financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, nos termos da Lei no 7.827, de 27 de setembro de ...
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As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... sejam privados do normal desenvolvimento físico e mental ... @4.1. Programas e projetos ... Trabalho da Nação, em cooperação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, executando o ... ,62%; Sudeste: 6,28%; Sul: 13,26% e Centro-Oeste: 9,35%. Proporcionalmente, a Região Sul se ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... BACEN Banco Central do Brasil. BAL Balanceamento ... Desenvolvimento das Telecomunicações da UIT). BDTA Banco de ... ência de Desenvolvimento do Centro-Oeste. SUFRAMA Superintendência da Zona Franca de ...
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Sojicultura e mercado de terras na Amazônia
Este artigo apresenta os resultados obtidos na pesquisa sobre a relação da sojicultura com o mercado de terras na Amazônia, com recorte de pesquisa nos municípios que compõem a região do Baixo Amazonas, usando como procedimentos metodológicos o levantamento bibliográfico e estatístico, acrescido de pesquisa de campo e levantamento de dados dos imóveis rurais registrados junto ao Cartório do 1º...
... ás e o Distrito Federal, na Região Centro-Oeste; Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, na Região Sul. O desenvolvimento da produção nessas Unidades da Federação ... Banco de Dados Agregados. Rio de Janeiro, [20--?] ... -
Regime não cumulativo
... , dos contratos firmados com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), ... do Nordeste (SUDENE) e na região Centro-Oeste, exceto no Distrito Federal. 356 Essa ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7188, DE 16 DE MAIO DE 1984. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cr 7.130.000.000.000,00, e da Outras Providencias.
... Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ... 29.790.000 ... Centro - Oeste ... Superintendência do Desenvolvimento do ... Participação da União no Capital do Banco ...
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Sistema financeiro da habitação
... desenvolvimento e evolução do SFH, bem como verificar a origem ... de crédito imobiliário, o próprio Banco Nacional da Habitação e as companhias ... Pernambuco 982 7 ... Centro-Oeste 1860 10 ... Distrito Federal (Brasília) 1520 4 ...
- Portaria FAZENDA/ME Nº 5.545, DE 11 DE MAIO DE 2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 11897, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2009.
... d) resultado do Banco Central do Brasil, observado o disposto no art ... União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos ... financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, nos termos da Lei no 7.827, de 27 de setembro de ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Devidas. Banco de horas. Empregadora que não adotou ... o Brasil – Sul, Norte, Centro-Oeste, Nordeste – normalmente levava carga de ... dito como se procederá no desenvolvimento dele, a utilização com ...
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Lei nº 5.365 de 01/12/1967. CRIA A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO-OESTE (SUDECO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... base em levantamento de dados econômicos da área e em conformidade com as diretrizes da política financeira, a proposta de criação de um banco de desenvolvimento para a Região Centro-Oeste ... Parágrafo único. Enquanto não instituído o estabelecimento bancário previsto neste artigo, a ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-034, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... na definição de estratégias de desenvolvimento, na formulação da concepção estratégica ... Defesa Civil, de Desenvolvimento do Centro-Oeste, e de Desenvolvimento da Região Sul, todas do ... V - Caixa Econômica Federal; ... VI - Banco Central do Brasil ...