bandeira nacional brasil
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08012247720204058401), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0801224-77.2020.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE ALTEMIZIO DE ALMEIDA BARROS ADVOGADO: Luiz Carlos Batista Filho APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lauro Henrique Lobo Bandeira EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
... BARROS ADVOGADO: Luiz Carlos Batista Filho APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo ... DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lauro Henrique Lobo Bandeira ... O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO COUTINHO (Relator Convocado): ... -
Direito Administrativo
... No Brasil, o Estado Nacional é um território definido, ... pelos mestres Oswaldo Aranha Bandeira de Mello 8 , e Hely Lopes Meirelles 9 , com rara ...
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Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O ... documento pode ser acessado no endereço ... Nacional de Trânsito e a Lei de Licitações, como a Lei ... e Celso Antônio Bandeira de Mello, em Curso de Direito ... Administrativo, ...
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Nacionalidade
... do Estado para que se con sidere nacional. O Estado soberano, embora não esteja obrigado ... modo, o p rocesso de acul- turação, no Brasil, não se deu apenas entre três culturas típ ... a bordo de navios ou aeronaves de bandeira b rasileira quan- do trafeguem por espaços ...
- Consultores de moda elogiam vestido de michelle
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Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas do esboçado país das maravilhas de alice à realidade de inferno de dante
Este artigo estuda a construção de um Estado Democrático de Direito Agroambiental brasileiro organizado e estruturado pela Constituição Federal de 1988, com princípios, valores e instituições específicas do meio agroambiental, a ser seguido pela sociedade e pelos poderes públicos. A política pública do Governo Federal, inaugurada em 2019, atenta contra esse Estado de Direito por meio de escolhas...
... Federal do Pará (UFPA)/Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, ... No Brasil, a Constituição Federal de 1988 foi a ... para a demanda agrária é uma antiga bandeira dos juristas em Direito Agroambiental, no Brasil ... -
Direito Internacional
... -se, a pedido de tribunal ou juiz nacional, sobre a correta interpretação das normas ... julho de 2002, e passou a vigorar, para o Brasil, em 1º de setembro de 2002. A partir de então ... ção sobre o navio que arvora sua bandeira, como também sobre as pessoas que neste se ...
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DECRETO Nº 2256, DE 17 DE JUNHO DE 1997. Regulamenta o Registro Especial Brasileiro - Reb, para Embarcações de que Trata a Lei 9.432, de 8 de Janeiro de 1997.
... afretadas a casco nu, com suspensão de bandeira, poderão ser registradas no REB, nas seguintes ... , navegação interior de percurso nacional e navegação de apoio marítimo, na forma ... Art. 11. As embarcações construídas no Brasil e transferidas por matriz de empresa brasileira ...
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Decreto nº 4.552 de 27/12/2002. APROVA O REGULAMENTO DA INSPEÇÃO DO TRABALHO.
... assegurar, em todo o território nacional, a aplicação das disposições legais, ... ção inspecionar embarcações de bandeira estrangeira ... § 2º A autoridade nacional ... ções internacionais ratificados pelo Brasil"; ... II – ministrar orientações e dar informa\xC3" ...
- Lula e Bolsonaro disputam simbolismo do 7 de setembro em propaganda eleitoral; veja vídeos
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Bandeira do Brasil passa a ser obrigatória em divulgação de eventos e filmes
Bandeira passa a ser obrigatória em divulgação de eventos e filmes
... ência Senado, para o autor da proposta, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), a medida contribui para institucionalizar a imagem da bandeira nacional como “símbolo máximo” da ... -
Legalidade extraordinária e constituição
... Brasil e ganhou contornos ainda mais fatais com a ... do modelo público capitaneado Sistema Nacional de Saúde. No dia seguinte, em 15 de março de ... , consoante lições de Celso Antônio Bandeira de Mello, “a disciplina legal faz remanescer em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000343-11.2016.5.06.0012), 03-02-2021
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO APONTADAS. MERO INCONFORMISMO DO EMBARGANTE. Da leitura da peça de embargos em apreço, verifica-se que não se trata de pedido de esclarecimento nem de saneamento de contradição nem de omissão, mas sim de puro inconformismo. As razões do embargante, nesse aspecto, não se amoldam às hipóteses previstas no art. 1.022, do NCPC, mas à de eventual má...
... Embargadas : MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA., MSC CRUISES S/A (atual denominação da ... trabalhador brasileiro, em território nacional, por empresa sediada no Brasil, para prestar iços em navio de cruzeiro de bandeira internacional, que navega tanto em mar ... - Acórdão nº0013748-17.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, 22-09-2023
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 21, DE 6 DE JULHO DE 2021.
... para a operação de embarcações de bandeira estrangeira em Águas Jurisdicionais Brasileiras ... e os espaços marítimos, nos quais o Brasil exerce jurisdição, em algum grau, sobre ... limites da legislação internacional e nacional. Esses espaços marítimos compreendem a faixa de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7479, DE 02 DE JUNHO DE 1986. Aprova o Estatuto Dos Bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Ditrito Federal, e da Outras Providencias.
... prejudicial ou perigosa à Segurança Nacional ... Parágrafo único. O disposto neste artigo e ... com a seguinte declaração: ?Perante a Bandeira do Brasil e pela minha honra, prometo cumprir os ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... nacional não deverá prejudicar nem ser aplicada de modo a prejudicar as garantias ... empregados ou que exerçam sua atividade a bordo de um navio com bandeira de um Membro ficarão sujeitos à legislação deste Membro, mesmo quando ...
- Celebrações pelo bicentenário da Independência começam em Brasília, e Bolsonaro faz campanha
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0018576-35.2020.8.19.0002 (Fazendária), 03-09-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Embargos de declaração nº 0018576-35.2020.8.19.0002. Embargantes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Embargado: ANA BRÍGIDA PAZ MARINS BARBOZA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE,
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Marqueteiro de Moro recebe R$ 132 mil por mês do Podemos
... dos demais membros da sigla em nível nacional e do estado de São Paulo e conta com uma equipe ... da cerimônia, marcada pelo uso da bandeira nacional e das cores do Brasil. ... Em ...
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Marqueteiro do Podemos de Moro recebe R$ 132 mil por mês da sigla
... dos demais membros da sigla em nível nacional e do estado de São Paulo e conta com uma equipe ... da cerimônia, marcada pelo uso da bandeira nacional e das cores do Brasil. ... Em ...
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Marqueteiro de Moro recebe R$ 132 mil por mês do Podemos
... dos demais membros da sigla em nível nacional e do estado de São Paulo e conta com uma equipe ... da cerimônia, marcada pelo uso da bandeira nacional e das cores do Brasil. ... Em ...
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Marqueteiro do Podemos responsável por media training de Moro recebe R$ 132 mil por mês da sigla
... dos demais membros da sigla em nível nacional e do estado de São Paulo e conta com uma equipe ... da cerimônia, marcada pelo uso da bandeira nacional e das cores do Brasil. ... Em ...
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Marqueteiro de Moro recebe R$ 132 mil por mês do Podemos
... dos demais membros da sigla em nível nacional e do estado de São Paulo. Nos últimos meses, ... da cerimônia, marcada pelo uso da bandeira nacional e das cores do Brasil. ... Em ...