bandeira nacional brasil
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Passaporte: saiba o que muda no novo modelo que já está sendo emitido pela Polícia Federal
...Ela também mostrará elementos da bandeira nacional em baixo relevo. O nome República ativa do Brasil vai para a parte de baixo do brasão e a palavra ...
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Passaporte: saiba o que muda no novo modelo que já está sendo emitido pela Polícia Federal
...Ela também mostrará elementos da bandeira nacional em baixo relevo. O nome República ativa do Brasil vai para a parte de baixo do brasão e a palavra ...
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Passaporte: saiba o que muda no novo modelo que já está sendo emitido pela Polícia Federal
...Ela também mostrará elementos da bandeira nacional em baixo relevo. O nome República ativa do Brasil vai para a parte de baixo do brasão e a palavra ...
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Corpo de bombeiros terá duas escolas militares
... desfiles por semana, com hasteamento da Bandeira do Brasil. Os alunos cantam o Hino Nacional e a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0035748-34.2018.8.19.0204 (Criminal), 18-02-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO I TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO N.º: 0035748-34.2018.8.19.0204 APELANTE: JOSÉ LUIZ DA CRUZ APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO VOTO VENCIDO. APELAÇÃO. CRIME DE DESACATO. CONDENAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. TESE INICIAL DE INCONVECIONALIDADE DO TIPO DO DESACATO. NÃO ACOLHIMENTO. COMPATIBILIDADE DA NORMA PENAL DO ART. 331, DO CP, COM O PACTO DE SAN JOSÉ...
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Pré-candidatos lamentam prisão, mas divergem sobre decisão
..." Seguimos juntos, Lula. O Brasil vale a luta!. Ex-ministra de Lula e ..., acompanhado de um sinal de positivo e a bandeira do Brasil. Fora do universo eleitoral, a te nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), disse que a ...
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Conta de luz voltará a ter sobretaxa em março
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou ontem que averá cobrança da bandeira amarela nas tarifas de energia a partir de ... Grupo de Diarios América-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos ...
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Acórdão nº0032450-93.2019.8.17.2810 de Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, 22-09-2023
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Francisco Bandeira de Mello APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032450-93.2019.8.17.2810 APELANTE: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS APELADO: Eduardo Bezerra de Mello Marinho RELATOR: Des. Francisco Bandeira de Mello. EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. AJUSTE DA SENTENÇA QUANTO AOS JUROS DE...
... Processo nº 0032450-93.2019.8.17.2810 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 5ª ..., que desde 28/05/2001, exerce atividades bancária no Banco do Brasil e desde o ano de 2012, passou a sofrer perseguições de vários ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000842-64.2017.5.07.0001), 2020-03-16
... MENEZES DA SILVA JUNIOR, MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA., MSC CROCIERE S/A . RECORRIDOS: JACINTO ... afastou a incidência da legislação nacional em caso análogo ao presente. Argumentam que a ... fora do Brasil, em embarcação de bandeira estrangeira, não tendo havido trabalho em solo ...
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Acórdão Nº 08200335620208205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 16-06-2023
... . . Polo ativo . UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL . . . ... RELATOR: JUIZ RICARDO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO . . . EMENTA: RECURSO ...
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Prédio ‘vestido’ de verde, azul e amarelo
... do prédio com adesivos nas cores da bandeira nacional. O prédio do Brasil na Vila Olímpica, ...
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Breve Histórico dos Códigos de Processo Civil no Brasil
... de 25 de junho de 1850, depois de 15 anos tramitando no Congresso Nacional Brasileiro, entrou em vigor o Código Comercial. Neste mesmo ano, em 25 de ...
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Os limites ao poder normativo do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP): a inconstitucionalidade da resolução CNSP n. 224/2010, da resolução CNSP n. 225/2010 e da resolução CNSP n. 232/2011
...3 No Brasil, o setor de seguros era, até a década de 1930, totalmente controlado por ...7ª ed. São Paulo: Malheiros, 2008. pp. 236-244. Vide , ainda, BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo . 20ª ed. São ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
..., COLOMBIA, HONDURAS, COSTA RICA, CHILE, BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAY, HAITI, REPUBLICA ..., são tambem de ordem publica inter-nacional, salvo o caso de que nellas expressamente se ...ção e a certidão do registro, e tem a bandeira como signal distinctivo apparente. . Art. 275. ...
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Manifestações do sagrado no estado laico brasileiro pela perspectiva de Ronald Dworkin
Este artigo busca, através de uma leitura da perspectiva de Ronald Dworkin, compreender o sentido do sagrado e das manifestações iconográficas dentro do Estado brasileiro, autodenominado laico através da Constituição de 1988. Inicialmente, o próprio sentido do sagrado é analisado, concluindo-se que este pode existir tanto no universo religioso como no secular. A origem do sagrado secular é...
... do Sul de Minas, Pouso Alegre, MG, Brasil. Doutor em . Direito. E-mail: ... de uma análise da decisão do Conselho Nacional de Justiça, a adequação dos argumentos ... e se presta o mais profundo respeito à bandeira nacional. O sagrado é religioso e não é ... -
Capital - Turmas recursais > sexta turma
..., nº 2403, 4º Andar, Imbuí, Salvador-BA-Brasil, CEP.: 41.720-400. Observamos aos ...: RECURSO INOMINADO Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE Partes: MARIA ISABEL DA SILVA ... DE MELO JORGE Partes: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL" DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL \xC2"...
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Outras formas de contratação
... de auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil: ... da concessionária perante a Agência Nacional de Telecomunicações, entidade integrante da ...São navios que arvoram bandeira de aluguel, isto é, armadores para usufruir de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 271-47.2018.5.07.0005)
...CONTRATAÇÃO . NO BRASIL. NAVEGAÇÃO EM ÁGUAS BRASILEIRAS E ... fora do Brasil, embarcação de bandeira panamenha cuja navegação se deu em temporada de . cruzeiros internacional e nacional. . . . . . . ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
.... No Brasil, a autodeterminação informativa, além das .... Primeiro, porque a jurisprudência nacional é farta em demandas ajuizadas contra o provedor ..., por um lado, há quem sempre levante a bandeira da liberdade de expressão independente do ...
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Decreto nº 9.229 de 06/12/2017. Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, firmado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
... Considerando que o Congresso Nacional aprovou o Acordo por meio do Decreto Legislativo ... Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental ... (a) que possuam bandeira e sejam registrados e matriculados em uma Parte ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0018640-45.2020.8.19.0002 (Criminal), 03-06-2021
Recurso Inominado nº 0018640-45.2020.8.19.0002 Recorrente: KIOMI KIUCHI Recorrido: Estado do Rio de Janeiro e Rio Previdência RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. FAZENDA PÚBLICA. PROFESSOR DOCENTE II. INATIVA. PISO SALARIAL NACIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA. PRETENSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO E COBRANÇA DAS DIFERENÇAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA...
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Direitos do Migrante
... seguintes, a toda pessoa que não seja nacional do estado no qual se encontre. . Artigo 2 . 1. ... temporária ou definitivamente no Brasil; . III – emigrante: brasileiro que se ... 640 – Mudanças de bandeira 640.1 Nacional para estrangeira, inclusive o ...
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Princípios do processo
... porque, ao longo da história do Brasil no século XX, marcada por longos períodos ... primeira vez na história constitucional nacional surgiu a menção ao mandado de segurança (art. .... Segundo Celso Antônio Bandeira" de Mello, 28 para que uma norma abstrata estabele\xC3"...
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Regulação das fake news: um dilema diante do direito à liberdade de expressão
As mentiras sempre existiram, mas com a internet, a velocidade de propagação aumentou de forma exponencial, colocando em evidência as Fake news. Diante da relevância e da influência que esta prática pode causar na sociedade, nesse estudo será abordada a necessidade do Estado estabelecer um controle sobre a divulgação de informações falsas, diante dos malefícios que podem causar. A dúvida que...
...Brasil. O objetivo geral deste estudo é apresentar um ... existente seria o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), que é ... este regime jurídico, Celso Antônio Bandeira de Mello (2013, p. 178), diz: . (..) Anotou-se ... -
DECRETO Nº 61078, DE 26 DE JULHO DE 1967. Promulga a Convenção de Viena Sobre Relações Consulares.
...HAVENDO o CONGRESSO NACIONAL aprovado pelo Decreto Legislativo número 6, de ... Convenção entrado em vigor para o Brasil, de conformidade com seu artigo 77, parágrafo ...ARTIGO 29º. Uso da bandeira e escudo nacionais. 1. O Estado que envia terá ...