bens e serviços economicos
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... naturais, as estruturas de rede, os serviços públicos e, por im, a regulação setorial ... sobre a qualidade e disponibilidade dos bens, e sobre os preços de to-dos os bens. 3. As ...
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Agenda do dia: IPCA-15 de maio e discursos dos presidentes do Federal Reserve e do Banco Central Europeu
... A Confederao Nacional do Comrcio de Bens, Servios e Turismo (CNC) apresenta os resultados ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... ão da pessoa, hoje elevados à condição de bens, mas ainda intrinsecamente ligados a valores ... promoção e fomento ao acesso a bens e serviços dessa natureza, sob a sigla de Tecnologias da ...
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Tributação e novas tecnologias
... que, organizados pelo homem, produzem bens culturais, como o livro (impresso ou ... AI 803.296-AgR, no qual, tratando-se de serviços de composição gráfica com fornecimento de ...
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Acórdão Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... desenvolvimento de serviços educacionais nos idos de 1955. 5 ... privado da posse e dos frutos de seus bens ... Defende, portanto, a incidência da taxa de ...
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Licitações sustentáveis em instituições de ensino superior: um estudo de caso da Universidade Federal de Campina Grande
A preocupação em relação à adoção de novas posturas no serviço público pautadas pelo comportamento focado na sustentabilidade do Planeta, bem como na adoção de processos mais racionais no serviço público, lança o seguinte problema: a adoção de critérios sustentáveis tem sido uma realidade na administração pública? Sendo assim, decidiu-se realizar essa pesquisa a partir de referencial teórico e do
... A questão que se levanta é como garantir bens e serviços de qualidade para todos na geração ... -
Decisões Monocráticas nº 727 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2013
... , quanto à dicção de que Os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza prestados aos ...
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Decisão da Presidência nº 727 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2013
... , quanto à dicção de que Os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza prestados aos ...
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Autorregulação contratual e preservação econômica da cadeia de suprimentos
... profissionais, a ampliação dos serviços públicos prestados na área de saúde e a ... , como funcionários e fornecedores de bens e serviços, até os que, sem guardar qualquer ...
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Versão original
Decreto nº 9.557 de 08/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... Serviços, e estabelecidos pelo Instituto Nacional de ... II - logística - transporte de bens e mercadorias e gestão de suprimentos e ...
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Decreto nº 9.150 de 04/09/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... XI - defesa dos bens e dos próprios da União e das entidades ... informática, de recursos humanos, de serviços gerais e de gestão de documentos de arquivo, no ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , se o autor não puder individuar os bens demandados; ... II - quando não for possível ... falar em taxa judiciária ou taxa pelos serviços judiciários) e de fixação ulterior de ...
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Desafios jurídico-regulatórios e economia compartilhada: elementos para uma reflexão crítica
Nos últimos anos, assiste-se a um fenômeno de crescimento exponencial de novos modelos de negócios, usualmente referidos como disruptivos, próprios do que se tem chamado, sem absoluta homogeneidade terminológica, de "economia compartilhada". Tais modelos parecem não se ajustar perfeitamente às normas jurídicas vigentes na maioria dos ordenamentos, reclamando, portanto, tratativa diversa, atenta às
... realidade englobaria todas as espécies de bens ou serviços, compartilhados ou trocados por ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... á ser detido, preso ou despojado dos seus bens, costumes e liberdades, senão em virtude de ... serviços públicos; VII - requisição de bens. Parágrafo ...
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Decreto nº 11.447 de 21/03/2023. Institui o Programa Aquilomba Brasil e o seu Comitê Gestor.
... ções de vida e à ampliação do acesso a bens e serviços públicos à população quilombola ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... PÚBLICOS PARA O QUADRO ESPECIAL DOS SERVIÇOS ... AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ... mais eficaz de proteção dos superiores bens ... jurídicos da liberdade de manifestação do ...
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Compra e venda de soja na indústria de óleo e farelo à luz da teoria da economia do custo de transação
O objeto do presente trabalho é analisar a indústria de óleo e farelo de soja no espaço nacional, no período 2014-2015. O objetivo é estudar, à luz da Teoria da Economia dos Custos de Transação, qual forma de contratar possui menor custo de transação na relação entre os agentes, produtor e indústria: mercado, forma híbrida de contratação ou integração vertical. Para tanto, a pesquisa perpassa...
... pelos fornecedores de insumos e serviços, máquinas, implementos, de-fensivos, ... instabilidade da renda agrícola, o luxo de bens e serviços através de agentes econômicos e os ... -
Audiências públicas na ANEEL: uma análise histórica da participação dos consumidores desde a criação da agência
O presente trabalho é resultado de um estudo doutrinário, jurisprudencial e empírico, referente à efetividade das audiências públicas no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica, enquanto mecanismo de participação dos consumidores. Neste sentido, o objetivo deste trabalho é investigar se as audiências públicas cumprem efetivamente seu papel como mecanismo de participação dos consumidores no
... , de consumidores e de usuários dos bens e serviços do setor em questão. Ao regular o ... -
Introdução
... a racionalização do consumo de bens e serviços, representado por certos confortos da ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... relativas ao fornecimento de produtos e serviços que: I – Impossibilitem, exonerem ou atenuem ... Uma vez demonstrada a utilização de bens furtados ou provenientes de delitos na ...
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Acórdão Nº 0021488-58.2017.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-07-2021
... de descaso às pessoas que lhe prestam serviços para a consecução de sua finalidade econômica. Esta múltipla violação de bens jurídicos fundamentais ao Estado Democrático de ...
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Acórdão, Processo nº 0015937-05.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-06-2022
... pelos agentes econmicos fornecedores de bens e servios, em situao de manifesta inferioridade ...
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IVA/IBS: as polêmicas da alíquota única e da tributação diferenciada para os serviços
Melina Rocha: As polêmicas sobre IVA/IBS
... Adicionado (IVA), também conhecido no Brasil como Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Duas questões parecem merecer um aprofundamento maior ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... orientação segundo a qual alguns bens jurídicos estão a merecer ... árias di retamente relacionadas aos serviços públicos, a ausência de parâmetros ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... que pode ser dividido em propriedade, renda, bens etc. – do cidadão ... Assim, a legalidade e ... ISS. Sociedades prestadoras de serviços profissionais. Advocacia. Constitucionalidade do ...