biotecnologia no brasil
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Apresentação
... juristas e pesquisadores de instituições de ensino superior do Brasil e Portugal apresentam à comunidade médico-jurídica a obra ... Silva Scalquette – presidente da Comissão Especial de Biotecnologia e Biodireito da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo e ...
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O Direito à Justa Memória para a Preservação da Dignidade Humana: Um Novo Direito Fundamental
A preservação da memória e o repúdio ao esquecimento dos fatos ocorridos durante a Ditadura Militar, representante do regime autoritário que assolou a América Latina de 1954 até 1990, é uma necessidade premente para salvaguardar a humanidade. A restauração da memória para a história humana, individual e coletiva, é importante para garantir que os erros do passado não sejam esquecidos e,...
... FRANCISCO, Wagner De Cerqueira E. O Brasil na Guerra fria. Disponível em ... -
Direitos e deveres individuais e coletivos
... , ali apontado como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil ... A Constituição Federal de 1988 reconhece a primazia do direito à ... direito não pode ficar alheio à realidade dos avanços da biotecnologia que possibilitaram um prolongamento quase interminável do morrer. As ...
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Capítulo 11 - Patenteamento de material genético e de organismos vivos
... 2. PATENTES BIOTECNOLÓGICAS NO BRASIL ... Como já afirmamos, patente é um título outorgado pelo poder ... não são invenções humanas, mas produtos da natureza, e a biotecnologia somente copia e efetua a recombinação das ‘peças’ soltas desse ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 5.456, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
... 81130710002 22575103000112 6B INVENT GERMANY INOX CE - BRASIL", IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - EIRELI Recipientes para Esterilização - A\xC3" ... 25351288359201581 80192280044 10942372000190 BIO BRASIL BIOTECNOLOGIA LTDA CLEAN-BAG SACO PARA DESCARTE DE LIXO INFECTANTE 25351068724201298 ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
... Como se percebe, a responsabilidade por danos ambientais no Brasil ... possui sistema normativo altamente avançado e de enorme amplitude, ... lentamente em comparação ao progresso da biotecnologia e da ... demanda social por certezas científicas sobre essas ... -
Convênio, RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico, a fim de comprovação junto ao Ministério
... Fornecedor: QIAGEN Biotecnologia Brasil Ltda ... CNPJ: 01.334.250/0001-20 ... SANDRO LUCIANO CARON DE ...
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Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 054/2023 PROCESSO: 23/1205-0001716-2 Partes: Est
... édio do Instituto-Geral de Perícias, e a empresa Life Technologies Brasil ... Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda. - CNPJ nº ...
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Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 034/2023 PROCESSO: 22/1205-0002030-3 Partes: Est
... BRASIL COM. E IND. DE PRODUTOS PARA A BIOTECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº ...
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Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 59/2022 PROCESSO: 22/1205-0002028-1 Partes:
... Brasil Com ... e Ind. de Produtos para a Biotecnologia Ltda. - CNPJ nº ...
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Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 017/2022 PROCESSO: 22/1205-0000445-6 Partes:
... édio do Instituto-Geral de Perícias, e a empresa Life Technologies Brasil Com ... e Ind. de Produtos para a Biotecnologia Ltda. - CNPJ nº ...
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Inexigibilidade, SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 PROCESSO: 23/1205-0001493-7 Partes: Estado
... édio do Instituto-Geral de Perícias, e a empresa Life Technologies Brasil ... Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda. - CNPJ nº ...
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Inexigibilidade, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃ
... és do Instituto-Geral de Perícias e a empresa Life Technologies Brasil Com. e Ind ... de Produtos para a Biotecnologia Ltda ... Objeto: ...
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Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 055/2023 PROCESSO: 23/1205-0001493-7 Partes: Est
... édio do Instituto-Geral de Perícias, e a empresa Life Technologies Brasil ... Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda. - CNPJ nº ...
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Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 43/2022 PROCESSO: 22/1205-0001537-7 Partes:
... Brasil Com ... e Ind. de Produtos para a Biotecnologia Ltda. - CNPJ nº ...
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Capítulo 10 - Investigação, manipulação e aconselhamento genéticos
... No Brasil, a norma que regula as pesquisas envolvendo seres humanos é a Resolução ... Biotecnologia e suas implicações ético-jurídicas ... Belo Horizonte: Del Rey, 2004. p ...
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DECRETO Nº 6129, DE 20 DE JUNHO DE 2007. Dispõe Sobre a Vinculação das Entidades Integrantes da Administração Publica Federal Indireta.
... Brasil" - IMBEL; ... XI - Minist\xC3" ... c) Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia ...
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O consentimento na reprodução assistida post mortem e reflexos no direito de família
... no ventre de outrem, prática que não é regulamentada por lei no Brasil, mas que é praticada nos termos da regulamentação administrativa pelo ... ? Essa resposta só é possível em razão do advento da biotecnologia, que viabilizou o sucesso dessa técnica. É por isso que foi tão ...
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A vulnerabilidade da mulher no caso da gestação sub-rogada no Brasil
... “liberação” sexual, do status de sujeito de direitos da criança e do adolescente, e também entre estas e outras, os avanços da biotecnologia na engenharia genética ... Dentre os avanços biotecnológicos, a manipulação genética dos gametas através de procedimentos que auxiliam ...
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Inexigibilidade, SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2023 PROCESSO: 23/1205-0001477-5 Partes: Estado
... do Instituto-Geral de Perícias, e a empresa QiagenBiotecnologia Brasil ... Ltda. - CNPJ nº 01.334.250/0003-92 ... Objeto: aquisição de 40 ...
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Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS Nº 064/2023 PROCESSO: 23/120
... do Instituto-Geral de Perícias, e a empresa QiagenBiotecnologia Brasil ... Ltda. - CNPJ nº 01.334.250/0001-20 ... Objeto: contratação de ...
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Contrato
... do Instituto-Geral de Perícias, e a empresa QiagenBiotecnologia Brasil ... Ltda. - CNPJ nº 01.334.250/0003-92 ... Objeto: aquisição de 40 ...
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Inexigibilidade, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA
... , através do Instituto-Geral de Perícias e a empresa Qiagen Biotecnologia Brasil Ltda ... Objeto: Contratação de empresa para Serviço de ...
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A responsabilidade civil do empregador pelo uso da tecnologia de inteligência artificial no controle das atividades dos trabalhadores
... exponencial, dela derivando “esse admirável mundo novo da biotecnologia, da inteligência artificial, da robótica, da impressão em 3-D, da ... Acesso em: 20 jun. 2022 ... 13. TECHTUDO (Brasil). Bossware : como funciona programa que vigia funcionários sem que eles ...
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Dados genéticos humanos
... ídico-constitucional aberta e compatível com os desafios da biotecnologia. In: SARMENTO, Daniel; PIOVESAN, Flávia. Nos limites da vida : aborto, ... Aos poucos, mais de 50 Estados ingressaram no Projeto, inclusive o Brasil ... O PGH consistiu no mapeamento, sequenciamento e descrição do ...