biotecnologia no brasil
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Prestação regionalizada dos serviços de resíduos sólidos no novo marco legal do saneamento básico
... Débora Faria Fonseca Francato ... Bióloga e mestre em Biotecnologia pela Universidade Federal de São Carlos, doutora em Ciências (área: ... EBOOK MARCO SANEAMENTO BASICO NO BRASIL 2ED.indb 159 ... EBOOK MARCO SANEAMENTO BASICO NO BRASIL 2ED.indb ...
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Referências bibliográficas
... Desaios jurídicos da biotecnologia. Belo Horizonte: Mandamentos, 2007, p. 347-372 ... BERLINGUER, ... 8. ed. Madrid: Reus, 1929 ... BRASIL. Código Civil. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o ...
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Os desafios da reprodução assistida post mortem e seus efeitos sucessórios
... fertilidade 1 de mulheres e homens em vários países, incluído o Brasil, provocando diretos e importantes efeitos sociais e jurídicos. Estudos ... A proteção jurídica do ser humano in vitro na era da biotecnologia ... São Paulo: Atlas, 2006, especialmente, p. 72 e ss ... 33. ALMEIDA, ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... 22 No Brasil, José Fernando Brega ainda esclarece que não foram seguidas as ... à privacidade genética (em contraponto aos impactos da biotecnologia 91 ), o direito a uma identidade única e também o direito ao acesso à ...
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Direito digital do trabalho
... crachás, passaportes, RG etc., ao custo, no Brasil, de apenas R$ 349,90 (623) ... Nem se duvide de mais nada porque, desde ... manipulam os neurônios interferindo a mente humana, e a biotecnologia manipula o genes e controla a vida humana. Para onde caminhamos??? ...
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Reflexões acerca dos savior siblings no atual estado da arte
... Brasil, os princípios do pluralismo e da liberdade no âmbito familiar. Ao mesmo ... conflitos, contudo, é possível zelar pelo do bom uso da biotecnologia. Conforme afirma Fukuyama 34 , o debate da biotecnologia está polarizado ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... privilégio reservado a quem tenha dinheiro para custear a biotecnologia necessária ... Tal reflexão sobre novos tipos de preconceito vem a ... A exemplo do que sucede no Brasil, as diferenças sociais resultam numa forma de exclusão, tão dissimulada ...
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Relação médico-paciente
... ônico do paciente e proteção dos dados pessoais sensíveis no Brasil. In: SÁ, Maria de Fátima Freire de; NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto; ... ósticos não deixam dúvidas de que vivemos no tempo da biotecnologia ... Essa constatação, se por um lado traz benefícios, por outro ...
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A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios
Este artigo objetiva discutir os riscos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos, fazendo uma análise, ainda, de considerações sobre a nomenclatura desse tipo de produto e de sua contribuição para a configuração e o agravamento de uma sociedade de risco. Apresenta a legislação brasileira pertinente, propondo, em decorrência do princípio da prevenção, a necessidade urgente de proibir a...
... Mais recentemente, a indústria da biotecnologia também tem contribuído para a perpetuação do uso dos agrotóxicos. Embora existisse o mito de que essa indústria inauguraria um período de ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 37 de 17/01/2023.
... Programática ... Programa/Ação/Localização/Produto ... Brasil na Fronteira do Conhecimento ... Fomento a Projetos de Implantação, ... Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Biotecnologia (CT-Biotecnologia) ... 2208 4031 0001 ... Fomento a Projetos ...
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Compliance como diferencial competitivo para startups
Andressa Werlang: Compliance como diferencial competitivo
... as startups sejam ligadas à web, pois existem ligadas à biotecnologia e ao agronegócio que desenvolvem patentes inovadoras, pesquisa em ... Acesso em 01 de novembro de 2021 ... BRASIL. Lei Complementar 182/2021 ... CANDELORO, Ana Paula P.; RIZZO, Maria ... - Exame genético em ovelhas previne doença
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LEI ORDINÁRIA Nº 7616, DE 04 DE SETEMBRO DE 1987. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cz 319.562.900.000,00 e da Outras Providencias.
... 22100.09532892.314 - Levantamento Geológico Sistemático do Brasil ... 22100.09532892.409 - Pesquisa e Avaliação de Depósitos de ... 36100.03100562.710 - Coordenação das Ações no Campo da Biotecnologia ... 36100.03100572.694 - Contribuição ao Fundo Nacional de ...
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Uma Análise Lógica da Lei Anticorrupção Frente à Lei de Improbidade Administrativa
O presente estudo analisou a lei anticorrupção frente à lei de improbidade administrativa por um viés da análise lógica de Lourival Vilanova acerca dos recursos de linguagem para o direito administrativo sancionador. A pesquisa parte da ideia de que pode ou não haver repetição de normas, ou seja, bis-in-idem nas duas leis no que tange ao direito administrativo sancionador. A metodologia envolveu...
... ão pública ou contra os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, assim definidos: ... I – prometer, oferecer ou dar, direta ou ... -
Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/2000-0088877-2 Contratação Nº 2023/021271 CONTRATANTE: Rio Grande
... : Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Illumina Brasil" Prod de Biotecnologia Ltda, CNPJ: ... 13.147.449/0001-29; OBJETO: Aquisiç\xC3" ...
- Contrato, CT FPE Nº 2021/021819, Processo nº 21/2000-0097004-0, celebrado em 27/12/2021, entre o Estado do Rio
- Contrato, CONTRATO FPE Nº 2020/020484, Processo: nº 19/2000-0076981-5, celebrado em 10/07//2020, entre o Estad
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COMÉRCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLÓGICOS NO BRASIL: UMA PROPOSTA DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL COM BASE NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E NO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
A indústria farmacêutica investe no desenvolvimento de produtos baseados em substâncias humanas, sobretudo os obtidos por meio de manipulação celular e genética. Nada obstante, o marco legal brasileiro ainda se funda no paradigma de drogas sintéticas e, portanto, é pouco adaptado para regular novos produtos biotecnológicos em desenvolvimento. O presente artigo examina um dispositivo...
... Palavras-Chave ... Biotecnologia; Dignidade da Pessoa Humana; Direito à Saúde; Direitos Fundamentais ... ABSTRACT ... he recent trend of pharmaceutical industry is to develop ... -
Saúde e Acreditação: parceria pela eficiência
... Pós-Graduação (Direito), Vice-Presidente da Comissão de Biotecnologia e Biodireito da OAB/SP ... Alan Skorkowski ... Advogado. Graduado ... A cada dia crescem as demandas da área da saúde no Brasil. Novas possibilidades e necessidades surgem à medida que modernas ...
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O apoio do estado ao empreendedorismo inovador: a experiência do Prime no Brasil
Este artigo analisa o Programa Primeira Empresa Inovadora (PRIME), política pública de apoio ao empreendedorismo, lança pelo governo brasileiro e operacionalizada por instituições previamente credenciadas para selecionar e acompanhar projetos de negócios inovadores. A pesquisa analisou os discursos, os processos e práticas desenvolvidos durante sua implementação, além de suas repercussões nos...
... vimento tecnológico favoreceram as áreas de informática e telecomunicações, inteligência artificial, novos materiais, biotecnologia e fontes de energia alternativas. Foram constituídos centros de pesquisa e desenvolvimento tecnológico setorial, abertos à participação de ... - XP e Rico lançam fundo que investe em empresas de biotecnologia
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... 3. CHOMSKY, Noam. O lucro ou as pessoas? São Paulo: Bertrand Brasil, 2008. 4. É o que ressalta MORAES, Maria Celina Bodin de. Danos à ... Biotecnologia e suas implicações ético-jurídicas ... Belo Horizonte: Del Rey, 2005, p ...
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Algoritmos: caminhos ou descaminhos para o trabalho digno
O artigo analisa o avanço tecnológico produzido pela Indústria 4.0 ou Quarta Revolução Industrial, destacando visões pessimistas e positivas a respeito de seus efeitos imprevisíveis sobre a subsistência e desaparecimento de empregos em setores específicos, com base em fatores históricos e pesquisas atuais. Reportando-se aos pilares constitucionais da dignidade da pessoa humana, do trabalho...
... Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil ainda é “a dignidade da pessoa humana” (Cons- ... (2) RASO, ... Os veículos autônomos são realidade, assim como a biotecnologia e a computação quântica ... Sob o ponto de vista da renovação e ... -
Direito Ambiental
... 225, caput , da Constituição da República Federativa do Brasil dispõe que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente ... técnico e científico nas áreas de biossegurança, biotecnologia, bioética e afins, com o objetivo de aumentar sua capacitação para a ...
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Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... Brasil inicia-se com a criação do Ministério da Educação e Saúde Pública ... égicos dizem respeito a eletrônicos, telecomunicações e biotecnologia, o que inclui o Complexo Industrial da Saúde. Como afirmam Di Tommaso e ...