biotecnologia no brasil
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O apoio do estado ao empreendedorismo inovador: a experiência do Prime no Brasil
Este artigo analisa o Programa Primeira Empresa Inovadora (PRIME), política pública de apoio ao empreendedorismo, lança pelo governo brasileiro e operacionalizada por instituições previamente credenciadas para selecionar e acompanhar projetos de negócios inovadores. A pesquisa analisou os discursos, os processos e práticas desenvolvidos durante sua implementação, além de suas repercussões nos...
... vimento tecnológico favoreceram as áreas de informática e telecomunicações, inteligência artificial, novos materiais, biotecnologia e fontes de energia alternativas. Foram constituídos centros de pesquisa e desenvolvimento tecnológico setorial, abertos à participação de ... -
Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... 3. CHOMSKY, Noam. O lucro ou as pessoas? São Paulo: Bertrand Brasil, 2008. 4. É o que ressalta MORAES, Maria Celina Bodin de. Danos à ... Biotecnologia e suas implicações ético-jurídicas ... Belo Horizonte: Del Rey, 2005, p ...
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Referências bibliográficas
... Direitos de Autor e Direitos Conexos. São Paulo: Editora do ... Brasil, 2002 ... ALBUQUERQUE, Ronaldo Gatti de. Constituição e Codificação: ... Propriedade intelectual de setores emergentes: biotecnologia, fármacos e informática: de acordo com a Lei n. 9.279, de 14-5-1996 ...
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Algoritmos: caminhos ou descaminhos para o trabalho digno
... Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil ainda é “a dignidade da pessoa humana” (Cons- ... (2) RASO, ... Os veículos autônomos são realidade, assim como a biotecnologia e a computação quântica ... Sob o ponto de vista da renovação e ...
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Edital de processo seletivo, EDITAL SICT nº 01/2024 - Seleção De Empresas Startups para participação do Estande do Estado do Rio
... beeit 8 Selecionada AlgaSul Biotecnologia de Microalgas 8 Selecionada WeConecta ... Projetamais 5 No selecionada Me Veste Brasil 5 No selecionada Digitalliza Solues ...
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Direito Ambiental
... 225, caput , da Constituição da República Federativa do Brasil dispõe que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente ... técnico e científico nas áreas de biossegurança, biotecnologia, bioética e afins, com o objetivo de aumentar sua capacitação para a ...
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Referências
... Biotecnologia e suas implicações ético-jurídicas. Belo Horizonte: Del Rey, ... Belo Horizonte: D’Plácido, 2018. v. 1 ... BRASIL. Conselho da Justiça Federal. Enunciado 256 : III Jornada de Direito ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08043134220144058200), 10-08-2021
PJE 0804313-42.2014.4.05.8200 EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. VERBAS PAGAS INDEVIDAMENTE. ERRO OPERACIONAL. DEVOLUÇÃO DE VALORES. CABIMENTO. EXCLUSÃO DO PAGAMENTO DA RUBRICA 00053 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O SERVIDOR NÃO COMPROVOU O EXERCÍCIO ATUAL DO TRABALHO EM CONDIÇÕES INSALUBRES. RESTABELECIMENTO. DESCABIMENTO. 1. Apelações interpostas pela UFPB e pelo...
... - CGU e parecer da Procuradoria Federal/UFPB, excluiu a referida verba, em virtude do exercício do cargo de Vice-Diretor do Centro de Biotecnologia/CB/CD-4, função que seria incompatível com o pagamento do adicional ... A UFPB comprovou que a decisão administrativa fundou-se na atual ... -
Pedro Diaz Peralta
... Diretório de Grupos de Pesquisas/CNPq no Brasil ... – Co-líder do Grupo de Pesquisa certificado pela Universidade Veiga ... de energia verde e mercado de carbono; Direito de Patentes e Biotecnologia ...
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Contornos do direito ao livre planejamento familiar
... Diferentemente, no Brasil", não existe limitação de número de embriões obtidos em cada ciclo. Al\xC3" ... Com a evolução da biotecnologia e a fragmentação da sociedade em um mosaico de múltiplos estilos de ...
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Uso da inteligência artificial no diagnóstico e elegibilidade de pacientes para cuidados paliativos: limites éticos e jurídicos
... o Mapa Assistencial da Saúde Suplementar de 2018 da ANS, no Brasil são realizadas 158 tomografias computadorizadas e 169 ressonâncias ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... Os direitos fundamentais na Alemanha do pós-guerra, assim como no Brasil até a Constituição de 1988, só serviam para que o indivíduo se ... do tema dizem respeito ao extraordinário desenvolvimento da biotecnologia e a suas consequências sobre a esfera psicofísica do ser humano. Assim, ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... ências é “ampliar o acesso ao crédito e reduzir seu custo no Brasil, ou seja, dar condições para a diminuição do spread bancário” ... COMERCIAL EM RECUPERAÇAO JUDICIAL e OUTROS AGRAVADOS: ASTAL BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. e OUTROS RELATOR: Desembargador MÁRIO HELTON JORGE ...
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Antecedentes aos princípios constitucionais do art. 4º no processo de integração do brasil ao mercosul
O trabalho discorre, em torno de uma abordagem histórica, sobre algumas ideias que antecederam a inserção do Brasil no processo de integração regional a partir de 1823. Considera-se o interstício do governo de D. Pedro II até a consolidação do Mercosul no ano de 1991. Objetiva-se identificar como se deu esse processo de integração regional entre países do cone sul, qual a sua origem e de que modo
... Hacia poco tiempo que había sido creada la escuela binacional de informática y estaba naciendo la de biotecnología. Los planes de estabilización económica eran debatidos conjuntamente por los economistas de los dos países. La educación, la planificación y la ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08106432020214058100), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0810643-20.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ELISANDRA FELIPE GOMES ADVOGADO: Marcilio Lelis Prata APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis Praxedes Vieira Da Silva ementa: administrativo. ufc. sisu. sistema de cotas para alunos egressos de escolas...
... busca que o Coordenador do SISU da UFC, autoridade apontada como coatora, restabeleça a matrícula da demandante no curso do Biotecnologia ... Aduz a parte impetrante, em sua apelação, que: a) é portadora de surdez-mudez, conforme documentos médicos, e necessita de atendimento ... -
O robô supremo: inteligência artificial, empoderamento e controle
O objetivo geral deste artigo é problematizar a utilização da Inteligência Artificial (IA) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na identificação de repercussão geral em recurso extraordinário. Como objetivos específicos, busca-se discutir o empoderamento do STF no desenho institucional brasileiro e sua Accountability, destacando a fundamentação das decisões como meio para tanto; delinear a IA e o...
... Lopes Olsen ² ¹Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, Brasil. ²Universidade Positivo e Pontifícia Universidade ... Católica do ... ículos autônomos, a impressão em 3D, a nanotecnologia, a biotecnologia, e a computação quântica; todas desenvolvendo-se de modo convergente, ... -
Vacina Versamune deve ter resultados de eficácia contra a Covid-19 nos dois primeiros meses de 2022, diz desenvolvedora
SÃO PAULO — A Farmacore, empresa de biotecnologia de Ribeirão Preto, no interior paulista, planeja entregar à Agência ... Brasil para análises comparativas ... Passada essas etapas primárias com os ...
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Vacina Versamune deve ter resultados de eficácia contra a Covid-19 nos dois primeiros meses de 2022, diz desenvolvedora
SO PAULO A Farmacore, empresa de biotecnologia de Ribeiro Preto, no interior paulista, planeja entregar Agncia Nacional ... de pessoas previamente vacinadas com outros imunizantes em uso no Brasil para anlises comparativas ... Ministrio: ... Intervalo entre doses da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5048928-44.2020.4.04.0000), 20-11-2020
... AGRAVANTE : KAEFER AGRO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO : Juarez Casagrande (OAB PR046670) AGRAVANTE : GLOBOAVES BIOTECNOLOGIA AVICOLA LTDA ADVOGADO : Juarez Casagrande (OAB PR046670) AGRAVANTE : GLOBOAVES SÃO PAULO AGROAVÍCOLA LTDA ADVOGADO : Juarez Casagrande (OAB ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... ção à confiança, a contribuição alemã e a aplicação no Brasil; ... 1 Este capítulo é uma adaptação do Plano de Curso desenvolvido ... , big data , cibersegurança, computação quântica, biotecnologia e outros recursos e mecanismos (PERELMUTER, 2019) projetam o grau de ...
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Desafios da Inovação Tecnológica para a Sustentabilidade Intergeracional
A inovação tecnológica causa inquietações entre preservar os valores de sustentabilidade ou atender à pressão de agentes econômicos pela exploração do “novo”. Com esses pressupostos, utilizando-se o método dedutivo, serão analisados os desafios da inovação tecnológica para a sustentabilidade intergeracional. Considera-se que esses temas estão relacionados a valores e a direitos fundamentais do...
... 6DOHWH 2UR %R൵ 1 1 Faculdade Meridional, Passo Grande, RS, Brasil ... Resumo: A inovação tecnológica causa inquietações entre ... A biotecnologia cria a possibilidade “de reelaborar la constitución humana”, de ... -
Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... Raquel Araújo Lima** ... Fernanda Salgueiro*** ... O Brasil tem considerável exploração de recursos não vivos marinhos notadamente ... (MCTI), que coordena, por exemplo, as ações relacionadas à biotecnologia marinha ... 13 Informações sobre o X Plano podem ser encontradas no ...
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Decisão monocrática Nº 1421918 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2023
... ção interposta pela Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS (Empresa Pública) em face de sentença que julgou ... de pacientes do SUS a partir do fracionamento de plasma obtido no Brasil, vedada a comercialização somente dos produtos resultantes, podendo ser ...
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Decisão monocrática Nº 53608 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-08-2022
... FAECAD (FACULDADES EVANGELICAS DE TECNOLOGIA, CIENCIAS E BIOTECNOLOGIA DA CGADB), FUNDAÇÃO EVANGÉLICA DE COMUNICAÇÃO (FUNEC), CONVENÇÃO RAL DOS MINISTROS DAS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLÉIA DE DEUS DO BRASIL (CGADB) e UNIÃO FEDERAL”, em razão da demora da expedição e entrega ...
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Decisão monocrática Nº 1479842 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2024
... ção Federal, apresentado por Dow Agrosciences Sementes & Biotecnologia Brasil Ltda. e outros, em face do acórdão do Tribunal Regional Federal ...