biotecnologia no brasil
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Propriedade monopolista de sementes: do bem comum à mercadoria
Este trabalho analisou a propriedade monopolista de sementes. Como objetivo, estabeleceu-se: apresentar um marco teórico conceitual do atual sistema de patentes de tecnologia transgênica contida em sementes, pelo viés do princípio jurídico do bem comum em contradição com a visão mercadológica. O trabalho buscou resolver o seguinte problema de pesquisa: Quais as perspectivas de tratamento da...
... como mercadoria e encontra-se fixado em estruturas rígidas, no Brasil da atualidade? Para responder a esta questão, utilizou-se a abordagem ... de biotecnologia geneticamente modificada. Pondera-se que esta temática apresenta, ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... , ao sistema todo o instrumental de proteção social atuante no Brasil. Deixou de lado, em princípio, os modos de proteção dos servidores ... a criar a HEMOBRAS — Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, com personalidade jurídica de empresa pública, incumbida da produção ...
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Biotecnologias reprodutivas e família: implicações bioéticas, sociais e legais do uso das tra e novos arranjos familiares
... Introdução. 2. Antecedentes da incorporação pelas TRA no Brasil. 3. Uma regulamentação a cargo da medicina: entraves e desafios. 4. O ... 2000 pp. 863-870 ... biotecnologia procriativa mais um reforço à concepção do feminino traduzida em nova ...
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Inexigibilidade, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICIT
... , através do Instituto-Geral de Perícias e a empresa Qiagen Biotecnologia Brasil Ltda ... Objeto: Aquisição de 15 unidades do kit EZ1 Advanced XL ...
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A percepção da pós-colonialidade no Brasil: Possibilidades emancipadoras aos povos indígenas no combate à biopirataria
A presente pesquisa objetiva verificar os limites e possibilidades na construção de direitos da sociobiodiversidade. Tais perspectivas são observadas a partir da produção de estratégias emancipadoras dos povos, em que se destacam teorias pós-coloniais como resistência à dominação global e manutenção do pensamento abissal que separa norte social (desenvolvido) e sul social (subdesenvolvido). A...
... 15 Destarte, os conhecimentos tradicionais adquiriram relevância para a indústria da biotecnologia, de modo que a criação de um regime jurídico de proteção (efetiva) evitaria a apropriação e utilização indevidas por terceiros ... A ... -
Os reveses jurídicos dos titulares aos recursos biológicos e conhecimentos tradicionais: os indígenas brasileiros como sujeitos de direito
O objetivo desta pesquisa é discutir o processo de consentimento prévio sobre os recursos naturais e conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, de forma a esclarecer os interessados neste processo e analisar a função do Estado, tanto como protetor como violador de direitos humanos e patrimoniais destas populações. Desse modo, serão analisados instrumentos internacionais conexos, bem como...
... 1.Introdução ... O conceito de biodiversidade, biotecnologia e biopirataria não são estranhos ao Direito Internacional. Nada ... Da mesma forma pretende se comportar o Brasil, ... quando assegura aos direitos dos povos indígenas a suas terras ... -
Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
... Direitos Humanos: articulação teórica e marcos regulatórios no Brasil e na Europa. 4. Limites (necessários) dos Direitos Humanos à aplicação ... ; a quarta dimensão 79 , aludem-se à direitos como a biotecnologia, engenharia genética e outros 80 ; Por im, atualmente, a quinta ...
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Inexigibilidade, SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 05/2023 PROCESSO: 21/1205-0002566-0 Partes: Estado do
... , através do Instituto-Geral de Perícias e a empresa QIAGEN Biotecnologia Brasil Ltda ... Objeto: aquisição 01 conjunto de reagentes de Extração ...
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Inexigibilidade, SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 07/2023 PROCESSO: 23/1205-0001673-5 Partes: Estado do
... és do Instituto-Geral de Perícias e a empresa Life Technologies Brasil Comercio E ... Industria De Produtos Para Biotecnologia Ltda ... Objeto: ...
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Súmula, TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9051/2023 COMPRA Nº 330708 Processo nº 22/2000-0088877-2
... realizadas no CDCT" ... Empresa: ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA ... CNPJ: 13.147.449/0001-29 ... Valor ...
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Inexigibilidade, SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 064/2023 PROCESSO: 23/1205-0001798-7 Partes: Estado do
... através do Instituto-Geral de Perícias e a empresa QUIAGEN BIOTECNOLOGIA" BRASIL ... CNPJ Nº 01.334.250/0001-20 ... Objeto: contratação de servi\xC3" ...
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Inexigibilidade, SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 05/2023 PROCESSO: 21/1205-0002566-0 Partes: Estado do
... , através do Instituto-Geral de Perícias e a empresa QIAGEN Biotecnologia Brasil Ltda ... Objeto: aquisição 01 conjunto de reagentes de Extração ...
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Inexigibilidade, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICIT
... és do Instituto-Geral de Perícias e a empresa Life Technologies Brasil Comércio e ... Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda ... Objeto: ...
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Inexigibilidade, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICIT
... és do Instituto-Geral de Perícias e a empresa Life Technologies Brasil Comércio e ... Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda ... Objeto: ...
- Súmula, Processo nº: 19/2000-0076981-5 Objeto: Aquisição de Bens de Consumo e Insumos, para realização de t
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COP-26: Indústria brasileira se destaca por pioneirismo
... se sentirão tentados ademorar mais tempo no estande do Brasil na COP-26 diante de tantas novidades. Pormeio da CNI, o setor apresentará ... destaca pela indústria de papel e celulose, com oavanço de biotecnologia para um processo mais sustentável, e pelo investimentoem concessões ...
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Acórdão Nº 1421918 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-05-2023
DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. RECEBIMENTO COMO AGRAVO INTERNO. POSSIBILIDADE. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO. HEMOBRÁS. EMPRESA PÚBLICA. NATUREZA DAS ATIVIDADES. CONTROVÉRSIA DE ÍNDOLE INFRACONSTITUCIONAL. 1. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal se consolidou no sentido de admitir o recebimento de embargos de declaração como...
... : EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E ... BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS ... : SACHA CALMON NAVARRO COELHO ... : PROCURADOR-GERAL DA ... pacientes do SUS a partir do fracionamento de plasma ... obtido no Brasil, vedada a comercialização somente dos ... produtos resultantes, podendo ... -
La agroecológica como instrumento de ecología política, economía ecológica y justicia medioambiental desde la perspectiva de Amartya Sen
Este trabalho tem como objetivo apresentar a agricultura agroecológica dos países latino-americanos e especialmente do Brasil, como instrumento de análise, epistemológico, social e crítico na concepção de uma ecologia política, uma economia ecológica e uma justiça médio ambiental. Usarei como referencial teórico o desenvolvimento como capacidade e liberdade do prêmio Nobel de Economia, Amartya...
... agroecológica dos países latino-americanos e especialmente do Brasil, como instrumento de análise, epistemológico, social e crítico na ... y promueven una Segunda Revolución Verde, basada en la biotecnología y en la ingeniería genética. Las corporaciones de agroquímicos, las ... - A BNDESPar fluminense
- Cerco à biopirataria
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Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... ão de Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (CDSG/OAB-PE). E-mail: manuelcamelo2012@hotmail.com ... os quais se podem citar: (A) O intenso desenvolvimento da biotecnologia reprodutiva – que os avanços científicos costumam causar reviravoltas ...
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Repercussões jurídicas da biotecnologia no código civil: o papel do biodireito
... Brasil" – IAB, por ocasião da celebração dos cento e setenta anos da entidade, em 2014. A autora agradece ao Doutor Vitor Almeida pelo trabalho de revis\xC3" ...
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Internet das coisas: a inauguração do novo mundo e suas intercorrências jurídicas
... De forma especial, consideremos o avanço da biotecnologia para remover obstáculos homéricos: pessoas com deficiência visual têm ... A Constituição Federal do Brasil que, por sua vez, reproduzindo boa parte das inspirações da Declaração ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... sistemas internacionais, como se verá nos próximos capítulos, no Brasil tal compreensão ainda é objeto de crítica, chacota, ridicularização ... Nosso Futuro Pós-Humano : Conseqüências da Revolução da Biotecnologia. Trad. de Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Rocco, 2003 ... - Secretário de Economia Verde defende 'metodologia brasileira' para o mercado de carbono