bons antecedentes porto alegre
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Decisões Monocráticas nº 125342 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2014
... do Foro Regional da Restinga, Comarca de Porto Alegre/RS, julgou improcedente a denúncia para ... do mínimo legal, ainda que primário e com bons antecedentes ... IV - Tendo o Tribunal de origem ...
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Decisão da Presidência nº 125342 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2014
... do Foro Regional da Restinga, Comarca de Porto Alegre/RS, julgou improcedente a denúncia para ... do mínimo legal, ainda que primário e com bons antecedentes ... IV - Tendo o Tribunal de origem ...
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Acórdão Nº 0020107-64.2019.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 09-03-2020
... , dependência econômica, homonímia ou bons antecedentes, quando firmada pelo próprio ... Intime-se ... Porto Alegre, 02 de março de 2020 (segunda-feira) ...
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Interrogatório do réu
... , versando sobre sua identidade, antecedentes, personalidade e o fato em que se viu envolvido ... 642. 3 Processo penal brasileiro ... Porto Alegre: Barcellos, Bertaso & Cia., 1942, v. 1, ... possa obter — enfatiza Espínola Filho — bons" elementos de apreciação psicológica da situaç\xC3" ...
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Mindset, dificuldades em se empreender e o Potencial Empreendedor: uma abordagem confirmatória com estudantes graduandos em administração
O Mindset de crescimento é uma atitude voltada para o desenvolvimento contínuo, que pode ser potencializada em indivíduos buscando um maior desempenho, engajamento e qualidade de vida. O conceito vem sendo aplicado relacionado a variáveis que remetem à academia, como desempenho acadêmico e criatividade, mas é necessário relacioná-lo a variáveis organizacionais. Este trabalho buscou analisar a...
... Quando se analisam esses antecedentes individuais, têm-se, por exemplo, que todo ... e desenvolve uma rede de contatos e cria bons relacionamentos comerciais (SEBRAE, 2017; MINELLO ... gestão (ZAMPIER; TAKAHASHI, 2014; LEIVA; ALEGRE; MONGE, 2014) ... 2.3 Mindset ... O Mindset ... Analise multivariada de dados. 5.ed. Porto Alegre: Bookman, 2005 ... HUANG, L.; LUTHANS, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5017721-95.2018.4.04.0000), 07-05-2018
... Federal da Central de Execuções Penais de Porto Alegre ... MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... ções subjetivas favoráveis (primariedade, bons antecedentes etc). Nessa esteira, o caso em tela ...
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Direito civil-constitucional
... 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003, p. 31 ... nacional ou pública, integridade nacional, bons costumes, necessidade ou utilidade pública, ... forma mais original com os estudos antecedentes de Husserl, Dilthey e Heidegger. Nas palavras de ...
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Acordão da Quinta Turma, 17-08-2021
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS.TRÁFICO DE DROGAS, POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO E PORTE ILEGAL DEARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. NÃO REALIZAÇÃO DO EXAME DE CORPO DEDELITO. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELO EG. TRIBUNAL A QUO. SUPRESSÃO DEINSTÂNCIA. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. NÃO OCORRÊNCIA. FLAGRANTE DELITO.CRIME PERMANENTE. MITIGAÇÃO DO DIREITO À INVIOLABILIDADEDOMICILIAR.
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Acordão da , 14-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. RECONHECIMENTO FOTOGRÃFICO. NULIDADE. INOBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. PROVA INVÃLIDA COMO FUNDAMENTO PARA A CONDENAÇÃO. PROVA JUDICIALIZADA DELA DECORRENTE. NULIDADE. AUSÊNCIA DE OUTRAS PROVAS COLHIDAS SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO. ABSOLVIÇÃO.1. A Sexta Turma desta Corte Superior de Justiça, por ocasião do...
... envolvidos em crimes (pessoas com antecedentes ... criminais) o que resultou no reconhecimento ... Paulo Henrique foi ouvido na Comarca de Porto Alegre (CD fl. 78) ... Informou estar, na ... ão apenas a validade da prova obtida - "sem bons ingredientes não haverá ... forma de fazer um ... -
O racismo na/da politica proibicionista brasileira: reducao de danos como antidoto antirracista/Brazilian prohibitionist policy's racism: harm reduction as an anti-racist antidote.
... e pessoais, bem como a conduta e os antecedentes do agente" (BRASIL, 2006), o que varia de acordo ... pessoas, cuidadores, a partir dos 'bons encontros', no reconhecimento recíproco e na ... Porto Alegre: Artmed, 1999 ... MARLATT, G. A.; ...
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Decisão Monocrática nº 5023996-94.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 18 de Mayo de 2017
... pelo Juízo Federal da 11ª Vara Federal de Porto Alegre, nos autos do IPL nº ... No tocante à alegada primariedade e bons antecedentes, também conforme já referi naquela ...
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Decisão monocrática Nº 207845 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2021
... PERICULOSIDADE. MAUS ANTECEDENTES. ORDEM DENEGADA, EM CONFORMIDADE COM O PARECER ... Porto Alegre, v. 29, p 5-18, abril/maio 2009). Assim, ... sedimentada no sentido de que primariedade, bons antecedentes, residência fixa e ocupação ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... P. de. O pedido no processo civil ... Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1992. p. 81. 116. PASSOS, ... ízos da sua própria atividade, como antecedentes necessários ao seu comportamento no processo; se ... e o ferro são metais; logo, os metais são bons ...
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Acórdão Nº 0020900-06.2017.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 27-05-2021
EMENTA HORAS DE SOBREAVISO. Para fazer jus ao pagamento de sobreaviso, é necessário que o trabalhador fique aguardando ser chamado, a qualquer momento, fora do horário de duração normal do trabalho, nos termos do art. 244, § 2º, da CLT. No caso dos autos, há prova documental e testemunhal no sentido de que o autor, após sua transferência para Porto Alegre (janeiro de 2014), passou novamente a...
... que o autor, após sua transferência para Porto Alegre (janeiro de 2014), passou novamente a ... , dependência econômica, homonímia ou bons antecedentes, quando firmada pelo próprio ... -
Decisão Monocrática nº 5036666-04.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 1 de Septiembre de 2016
... recolhido no Presídio Central de Porto Alegre, em face de ato do Juízo Substituto da ... ória, pois o paciente é primário, com bons antecedentes, possuindo emprego e residência ...
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Acórdão Nº 0021356-79.2014.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-10-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. Para que o adicional de transferência seja devido é necessário que a mudança do empregado se dê a título precário, transitório, com ânimo de retorno, nos termos do art. 469, § 3º, da CLT. Nesse sentido é a Orientação Jurisprudencial nº 113 da SDI-I do TST, a qual dispõe, ainda, que o exercício de cargo de confiança e a previsão...
... Intime-se ... Porto Alegre, 18 de outubro de 2017 (quarta-feira) ... , dependência econômica, homonímia ou bons ... ência econômica, homonímia ou bons antecedentes ... -
Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... f) folha de antecedentes da Polícia Federal e da Polícia Civil Estadual ... Sede: Porto Alegre; ... 5 a Região: Estado da Bahia ... do número de processos, não tem trazido bons resultados. Por isso, paulatinamente, de lege ...
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Acórdão nº 50012131220218210049 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 28-04-2022
APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. PRELIMINARES DE BUSCA PESSOAL E VEICULAR INJUSTIFICADAS E INÉPCIA DA DENÚNCIA AFASTADAS. PALAVRA DOS POLICIAIS. TESE DE CONSUMO PESSOAL NÃO EVIDENCIADA. TRÁFICO PRIVILEGIADO NEGADO. Preliminares: Inépcia da inicial- A peça incoativa narrou com clareza o fato delituoso. Ressalto não ser necessário que a inicial acusatória desça
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... pessoais, bem como da conduta e dos antecedentes do agente ... No caso em tela, a apreensão de ... proteger o traficante de primeira viagem, de bons antecedentes, e sem envolvimento pretérito com ... -
Decisao Nº 0507400-92.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 07-04-2022
... Advogado(s): GILDO LOPES PORTO JUNIOR, NATALIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ... Antecedentes – O sentenciado possui sentença penal ... que o acusado deve ser primário, de bons antecedentes, não se dedicar às atividades ... Porto Alegre, Artmed: 2013) ... Consequentemente, diante da ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Clarke e Maude Barlow, que estiveram em Porto Alegre para a terceira edição ... do Fórum ... alcançar bons resultados escolares. Segundo Padro et al ... antecedentes, o dono do prédio em que estiver o obstáculo é ...
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Acórdão nº 50003509420218210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
APELAÇÃO-CRIME. DELITO DE TRÂNSITO. LESÃO CORPORAL CULPOSA QUALIFICADA. 1. ÉDITO CONDENATÓRIO. MANUTENÇÃO. Prova acusatória plenamente apta a subsidiar édito condenatório. Relatos da vítima e de seu filho, condutor do veículo abalroado, coerentes e convincentes, nas duas fases da ausculta, narrando que a lesada estava na carona do carro de seu filho, que trafegava na via preferencial, quando...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... úblico requereu a atualização dos antecedentes criminais do réu. A Defesa nada requereu. Nos ... do… do motorista, e assim, não era assim, bons pneus no caso né… Defesa: Sim ... ... -
Decisões Monocráticas nº 118085 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2013
... ORDEM PÚBLICA ... PRIMARIEDADE E BONS ANTECEDENTES ... DENÚNCIA QUE ATENDE AOS ... recdo.(a/S) : MunicÍpio de Porto ... recdo.(a/S) : MunicÍpio de Porto Alegre ...
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Do procedimento comum
... qual os juízes deverão empregar os seus bons ofícios e poder de persuasão “no sentido de ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. p. 60) ... demonstramos nas páginas antecedentes, os atos processuais em geral podem conter ...
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EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
... de eventos, atestado de idoneidade moral e bons antecedentes de conduta emitido pela autoridade a ... mil.br/com5dn/eventoscomplementares Porto Alegre / RS Capitania Fluvial de Porto Alegre ...