bons antecedentes porto alegre
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Populismo, Democracia e a Constituição na Venezuela
... Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre-RS, Brasil ... Introdução ... Desde ... na democracia representativa tem antecedentes em um longo período da história da América ... dominantes, AD ou Copei, para conquistar bons cargos e receber benefícios ... 13 O ...
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A critica de Hart a tradicao classica do Direito Natural/The Hart's critique to classical Natural law tradition.
... proibicoes, jamais se dirige inutilmente aos bons, nem fica impotente ante os maus. Essa lei nao ... Porto Alegre: Edipucrs, 1996 ... ETCHEVERRY, Juan B ... 24, pp. 287-302, 2004 ... --. Antecedentes Iusfilosoficos de El Concepto de Derecho de ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... grande estadia a permanência no porto por prazo excedente de 6 (seis) dias. (Incluído ... dos documentos seguintes: a) atestado de bons antecedentes, fornecido pela autoridade ... ão), Belo Horizonte (3ª Região), Porto Alegre (4ª Região), Salvador (5ª Região), Recife ...
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Decisão monocrática Nº 234999 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2023
... domínio do tráfico de drogas na cidade de Porto Alegre ... 5. A propósito, “A gravidade ... gravidade abstrata do delito e dos antecedentes do paciente.”. Aduz que “a gravidade concreta ... favoráveis, tais como primariedade, bons antecedentes, residência fixa e trabalho ...
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Direito Civil-Constitucional
... 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003, p. 31 ... nacional ou pública, integridade nacional, bons costumes, necessidade ou utilidade pública, ... forma mais original com os estudos antecedentes de Husserl, Dilthey e Heidegger. Nas palavras de ...
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Direito civil constitucional
... 3ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003, p. 31 ... nacional ou pública, integridade nacional, bons costumes, necessidade ou utilidade pública, ... forma mais original com os estudos antecedentes de HUSSERL, DILTHEY E HEIDEGGER. Nas palavras de ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991, p.20), em ... ômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes. Longe de se pretender restringir ... caracteriza a existência de maus antecedentes, pena de violação do princípio da ...
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Acórdão Nº 57628 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. VIOLAÇÃO AO QUE DECIDIDO NO JULGAMENTO DO TEMA 22 DA REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA DE EXAURIMENTO DAS INSTÂNCIAS RECURSAIS. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. O ato impugnado é decisão de relator do TRF da 4ª Região, que indeferiu pedido de antecipação dos efeitos de tutela em apelação interposta em face de sentença...
... Exército, o candidato deve possuir ‘bons antecedentes e ... predicados morais que o ... da Comarca de Porto Alegre (Inquérito Policial n.º ... -
Acórdãos nº 0029654-62.2006.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
APELAÇÕES. ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO, CONCURSO DE AGENTES E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA. FUNDAMENTAÇÃO "PER RELATIONEM". POSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIAS COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE OS RÉUS APELANTES PARTICIPARAM EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. CONFISSÃO E DELAÇÃO EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL. VALIDADE. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS CIVIS....
... MAUS ANTECEDENTES. MOTIVAÇÃO CONCRETA. BIS IN IDEM ... primários, detentores de bons antecedentes e favoráveis todas as ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p. 77) ... -
Do procedimento comum
... qual os juízes deverão empregar os seus bons ofícios e poder de persuasão “no sentido de ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. p. 60) ... demonstramos nas páginas antecedentes, os atos processuais em geral podem conter ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Rio Grande do ... aqueles candidatos que não são bons decoradores. O filtro burocrático atual só irá ... limpiamente un concurso público de antecedentes y oposición en el marco de una estructura ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... 6. ed. rev., atual e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. p. 92-96 ... De escolher momentos antecedentes ao dano para tipificação dos crimes ambientais ... , a rigor, o risco pode anteceder resultados bons ou ruins, daí porque não é errado , mas ...
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O pedido implícito
... Do pedido no processo civil ... Porto Alegre: SAFe, 1992, p. 101 ... PEDIDOS ... das Famílias é outro domínio que fornece bons exemplos onde a interação entre antecedente e ... ça sobre um ponto, os consequentes e antecedentes vêm, virtualmente, por arrastamento, bastando ...
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Decisão monocrática Nº 199601 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2021
... favoráveis, tais como primariedade, bons antecedentes, ocupação lícita e residência ... dos fatos, Diossely residente na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, ajustou com pessoa ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5068922-63.2017.4.04.0000),10-01-2018
... Porto Alegre, 10 de janeiro de 2018 ... CLÁUDIA ... ícios de sua participação nos crimes, tem bons antecedentes, residência fixa, filhos e ...
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Decisão da Presidência nº 139089 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Febrero de 2017
... legais: a) o agente seja primário; b) com bons antecedentes; c) não se dedique às atividades ... ª Vara Criminal do Foro Central, Comarca de Porto Alegre (Processo n. 001/2.14.0040573-2) ...
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Responsabilidade civil solidária entre provedores e autores de conteúdo ofensivo à luz do marco civil: critérios objetivos na perspectiva civil constitucional
... correto no mundo da internet não vem dando bons resultados. O caso Napalm ilustra bem esse caso ... Porto Alegre: Sergio Fabris Editor, 1996, p. 167) ... Apresenta nos autos certidão de antecedentes criminais sem qualquer anotação. O autor fez ...
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O doping e a nova normativa do Brasil
... 8 ... Da leitura da obra do advogado porto-riquenho Fernando Olivero Barreto 9 tem-se quase ... os atletas de alto rendimento, que obtiveram bons resultados nas competições nacionais e ... Porto Alegre: Lex Magister, 2016. v. 28 ... CASTANHEIRA, ... disciplinares, considerar-se-ão os antecedentes do infrator, a natureza e a gravidade da ...
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Acórdão Nº 0021026-84.2016.5.04.0801 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-11-2019
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VÍNCULO DE EMPREGO. ANOTAÇÃO DA CTPS . Da ausência de anotação na CTPS do vínculo de emprego reconhecido por força de decisão judicial, não se presume a ocorrência de dano moral passível de indenização. Para tanto, deve-se comprovar efetivo abalo à intimidade, vida privada, honra ou imagem do empregado. ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PENOSIDADE. CUMULAÇÃO . O §
... Intime-se ... Porto Alegre, 07 de novembro de 2019 (quinta-feira) ... , dependência econômica, homonímia ou bons antecedentes, quando firmada pelo próprio ... -
Acórdão Nº 0021697-06.2017.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-11-2019
EMENTA BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA NÃO CARACTERIZADO. Não evidenciado o exercício de função de maior fidúcia, com empregados subordinados, faz jus o empregado bancário ao pagamento das horas extras excedentes à 6ª diária pelo enquadramento na exceção do art. 224, caput, da CLT.
... Intime-se ... Porto Alegre, 28 de novembro de 2019 (quinta-feira) ... , dependência econômica, homonímia ou bons antecedentes, quando firmada pelo próprio ... -
Do Homicídio (Art. 121)
... rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009, p ... 4. Os antecedentes criminais do réu têm influência na aplicação ... Tanto mais, quando havendo bons ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... criminal, afirmando que não tem antecedentes criminais, cuja data de emissão não seja ... aspectos, a nosso sentir, caracterizariam bons parâmetros objetivos para a definição da ... atuação pelo Sport Club Internacional de Porto ... Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 138150 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2016
... afirma que o paciente é primário, ostenta bons antecedentes e o delito não foi cometido com ... ão, com núcleos em Montevidéu (Uruguai), Porto Alegre (RS) e São Paulo, envolvendo dezenas de ...
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Completabilidade e direito privado: interação entre direito tributário e direito privado
... KELSEN, Hans. Teoria geral das normas ... Porto Alegre: Sérgio Antônio Editor, 1986, p. 330 ... econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes ... O artigo 187 do Código Civil ... Art. 168. As nulidades dos artigos antecedentes ...
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Acórdão Nº 213217 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. GRAVIDADE DA CONDUTA. CONTEMPORANEIDADE. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... ão perante o Juízo da 2ª Vara do Júri de Porto ... Alegre/RS. O processo em que aportou ... Antecedentes Criminais do acusado, na qual consta a referida ... ância de a paciente ostentar primariedade e bons" ... antecedentes não constitui óbice à decreta\xC3" ...