bons antecedentes porto alegre
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... A criança em desenvolvimento. 12. ed. Porto Alegre: ... Artmed, 2011 ... BrasiL, M. A. A. et ... de estudo e organização: preparativos; bons hábitos de estudos; ... Descrever os conceitos ... ,N.Z.SUS: Sistema Único de Saúde- antecedentes, ... percurso, perspectivas e desafios. São ...
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Legislação
... , energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e saneamento, de acordo com as diretrizes, ... á de ofício os documentos e os antecedentes do caso à autoridade jurisdicional competente do ... , dependência econômica, homonímia ou bons antecedentes, quando firmada pelo próprio ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ...
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A presença de crianças nos presídios brasileiros: qual o espaço da fraternidade?
... Porto Alegre:Sérgio Antonio Fabris Ed., 2002,p.45 ... lícito e a inexistência de maus antecedentes. Assim, no Recurso em Sentido Estrito nº ... áveis da recorrida – a primariedade e os bons antecedentes, juntamente com a circunstância de ...
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Garantismo penal para quem? O discurso penal liberal drente à sua desconstrução pela criminologia
O presente artigo versa sobre a efetividade das garantias individuais e o reflexo dessa problemática no acesso à justiça penal brasileira. Apesar de o discurso garantista apresentar os instrumentos possíveis para defesa dos acusados e para isonomia de tratamento aos sujeitos do processo, a realidade processual indica que esse discurso é meramente retórico e limitado ao plano teórico-abstrato, com
... , atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, ... de colarinho branco em contratar bons advogados desde a fase inquisitiva, evitando-se a ... Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2003 ... -
A dimensão política da magistratura
... Porto Alegre: AJURIS, n. 126, jun. 2012, p. 95 ... para o exercício da jurisdição, bons manejadores da técnica jurídica. 187 É ... que um modelo acabado, como os dois antecedentes, a democratização da magistratura é uma ...
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Legislação
... Nacional do Desporto e/ou sistema de Des-porto dos Estados, do Distrito Federal e dos ... á de ofício os documentos e os antecedentes do caso à autoridade jurisdicional competente do ... , dependência econômica, homonímia ou bons antecedentes, quando firmada pelo próprio ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO QUANTO AO DELITO PREVISTO NO ART. 35 DA LEI N. 11.343/2006. ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA RECONHECIDAS NA ORIGEM COM BASE EM DADOS CONCRETOS. INVERSÃO DO JULGADO. NECESSIDADE, NA HIPÓTESE, DE AMPLO REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA. PENA-BASE. FRAÇÃO
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... a autoridade monárquica, a “moral e os bons costumes”, a religião e a vida humana ... se mantiveram as disposições antecedentes que incriminavam lesões patrimoniais e ... A República não esperou o amanhecer ... Porto Alegre: L&PM, 2005, p. 60 ... 253 VIANA, ...
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Decisão monocrática Nº 224802 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2023
... Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013. p ... desde que o agente seja primário, possua bons antecedentes, não se dedique às atividades ...
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Decisão monocrática Nº 226500 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-04-2023
... Ressalta que o recorrente é primário, de bons antecedentes, com residência fixa e uma filha ... é um depósito na região metropolitana de Porto" Alegre/RS ... Isso posto, tenho que há ind\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 217001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2023
... Desse modo, sendo a paciente primária, de bons antecedentes, e o crime a ela imputado não ... Porto Alegre: Artmed, 2010; WEST, Emily. METERKO, ...
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Língua portuguesa
... período das l.11 a 14, retomando os antecedentes sinônimos “a filosofia ou a doutrina”. Por ... Mapa-múndi. In : Prosa&Verso. Porto Alegre: Globo, 1978, p. 60 ... (Diplomacia – ... 43 à ordem dominante, não a calcula em bons e vistosos contos de réis, mas por sua renda, ...
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Decisão monocrática Nº 214793 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-05-2022
... AFIRMAÇÃO DE BONS PREDICADOS DO PACIENTE - CIRCUNSTÂNCIAS QUE, POR ... -SC, é réu primário e não possui antecedentes criminais, possui residência e emprego fixos, ... Sentença Penal. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2004, p. 41-42) ...
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Previdenciária entre o Estado Mínimo e Estado Justiça
... Uma sociedade que não goza os bons frutos do trabalho humano não é uma sociedade ... a mesma lógica neoliberal das antecedentes, representa a mesma concepção de transição do ... A força normativa da Constituição. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1991 ...
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Decisões Monocráticas nº 168442 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... , ou seja: que a paciente é primária, tem bons antecedentes, não se dedica às atividades ... 6ª ed ... Porto Alegre: Livaria do Advogado, 2013 ... p. 185): ...
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Decisão da Presidência nº 168442 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... , ou seja: que a paciente é primária, tem bons antecedentes, não se dedica às atividades ... 6ª ed ... Porto Alegre: Livaria do Advogado, 2013 ... p. 185): ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5000900-16.2018.4.04.0000), 15-01-2018
... bons antecedentes e demais condições favoráveis ... , no início do mês de novembro de 2016, no Porto de Navegantes, na tentativa de remessa de drogas ... Alegre ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O MESMO FIM. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. INSUFICIÊNCIA.1. Comprovada a materialidade, havendo indícios de autoria e estando demonstrada, com elementos concretos, a necessidade da prisão preventiva para garantia da ordem pública,...
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Penal rationality and criminological semantics in the Maria da Penha Law: the case of the procedure sursis/Racionalidade penal e semanticas criminologicas na Lei Maria da Penha: o caso do sursis processual.
... ) como beneficio para os reus primarios e de bons antecedentes, conforme artigo 89, nos crimes cuja ... Criminologia e Feminismo. Porto Alegre: Sulina, 1999, pp. 105-117 ... --A ...
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Incontinência de Conduta ou Mau Procedimento (Art. 482, b, da CLT)
... ' alheios ao contrato e contrários aos bons costumes), d (é obrigação contratual ... , a intencionalidade do agente, os antecedentes e a repercussão do ato, a fim de que a vida ... ) - ReP Juíza Ana Paula Azevedo Sá Campos Porto. DEJT/TRT 13âReg.n. 1.948/16, le.4.16,p. 10 ... 4. ed. Porto Alegre: Síntese, 2004. p. 486 ...
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As Manifestações Populares como Ferramenta Reivindicatória dos Consumidores - Problema: As Manifestações Populares de Rua para Reivindicação de Direitos dos Consumidores Podem Ser Evitadas?
... Vejamos os principais antecedentes: ... 1992 – Washington D.C., Black Bloc no ... Poder do Estado, O Judiciário precisa dos bons rebeldes. Aqueles que se não recusem a um plus ... Acesso à justiça ... Porto Alegre: Editora Sergio Frabris, 1988 ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... Fernando de Noronha e descendo até o porto do Rio de Janeiro; depois paravam em Santos e, fi ... fi lho, de repente, desapareceu em Porto Alegre. O homem, aos prantos, telefona para seu amigo ... Até porque tenho antecedentes biográfi cos. Eu era um procurador da ... , como Oscar Corrêa, ou menos íntimos, mas bons e leais, todos. Essa antinomia de estilo com o ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... , quais sejam: agente primário; bons antecedentes; não dedicação a atividades ... Vara Criminal da Comarca de Porto Seguro/BA, que condenou o Réu, pela prática do ... Momentos depois, já no bairro Vista Alegre e a bordo do veículo referido os Acusados ...
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Acórdão Nº 0021239-76.2018.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-09-2021
... , dependência econômica, homonímia ou bons antecedentes, quando firmada pelo próprio ... Intime-se ... Porto Alegre, 13 de setembro de 2021 (segunda-feira) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5053897-10.2017.4.04.0000), 23-01-2018
... Juízo Substituto da 22ª VF de Porto Alegre ... MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... O ... Alega que o paciente é primário e tem bons antecedentes, razão pela qual pugna pela ...