brasil as oligarquias no poder
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O recadastramento biométrico como instrumento de violação do direito constitucional ao voto secreto
Este artigo, tendo como marco teórico a tese Code and Other Laws of Cyberspace, de Lawrence Lessig, tem como objetivo examinar a política de recadastramento biométrico promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral, especificamente quanto ao direito constitucional ao voto secreto. Para tanto, utilizando o método indutivo e a pesquisa bibliográfica de livros e artigos científicos publicados em...
... ), conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais (2019/2021) e ... , principalmente em virtude do grande poder que as oligarquias possuíam na sociedade ... -
A governabilidade de exceção permanente e a política neoliberal de gestão dos indesejáveis no Brasil
Temos estudado e observado o fenômeno do autoritarismo estatal nas democracias contemporâneas latino-americanas no século XXI há algum tempo, sobretudo a partir dos golpes de Estado perpetrados contra governos legitimamente e democraticamente eleitos, a exemplo do ocorrido em Honduras, Paraguai e Brasil, nesse último, com a decretação do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff em 2016,...
... ídicas adotadas contra os inimigos declarados pelos detentores do poder", que são escolhidos ao sabor das necessidades do momento para a manutenç\xC3" ... acumulação de bens concentrada nas mãos de meia dúzia de oligarquias familiares que detém o controle destes novos mecanismos especulativos, ... -
Repercussão: impunidade nos partidos é símbolo da crise política, dizem especialistas
... que colabora para o fortalecimento de oligarquias dentro das legendas ... FERNANDO ABRUCIO: OS ... Vai tentar fazer isso no Brasil! A renovao do comando baixa, no consegue haver ... dos partidos brasileiros no quer sair do poder, est esperando o eleitor tirar ela de l ...
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A moderna construção da vigilância e do controle social no Brasil
Este ensaio aborda a relação entre Estado e autoritarismo no Brasil, considerando as transformações dos mecanismos tradicionais e modernos de controle social, empregados pela classe dominante como força social e política na disputa pela direção moral e intelectual da sociedade brasileira. O objetivo é mostrar que a modernização da infraestrutura econômica implica no recrudescimento das formas de...
... sentido, o controle e a ordem social se reforçam, conferindo ao poder político a possibilidade de administração das crises. A resposta à ... ível com a realidade social brasileira sustentada pelas oligarquias agrárias. Na época, a ordem pública não podia prescindir da atuação ... -
Percepções sobre o setor educacional do mercosul e sua atuação visando à integração entre países por meio da educação superior universitária
Mediante revisão bibliográfica e questionário via web, este artigo apresenta uma aná-lise da atuação do Setor Educacional do MERCOSUL (SEM) com foco na integração de países pela Educação Superior Universitária. Embora haja diversas tentativas do MERCOSUL visando à maior integração, constata-se que: (i) houve menos avanços no setor terciário universitário que em outros níveis; (ii) há diferenças...
... de Mogi das Cruzes, São Paulo (SP), Brasil ... Resumo: Mediante revisão bibliográfica e ... políticos que demonstram as relações de poder entre os países que constituem o espaço ... as associações profissionais, as oligarquias acadêmicas, os políticos e seus distintos ... -
Legalidade administrativa de carne e osso: uma reflexão diante do processo político brasileiro
... democráticas e de contenção do poder. Com olhar iluminista, é por meio da legalidade ... ídoto natural contra o arbítrio e as oligarquias, mas pode se tornar, justamente, o habitat da ... com que convivemos há tanto tempo no Brasil. O Congresso Nacional brasileiro é fragmentário ...
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Propostas e rejeições para o acesso do negro à terra
... Poder-se-ia airmar que, de certo modo, chegavam a ser ... Brasil como Nação, ou seja, com a Independência, não ... progressivo, a desestruturação das oligarquias rurais, que ele denominava “landlordismo” (ao ...
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Apresentação
... tanto ao lado da crença como ao do poder que ela permite exercer”, avaliam Ortega e ... na obra de dois grandes intérpretes do Brasil, Gilberto Freyre e Celso Furtado. “Dois ... o meio ambiente e a opressão das oligarquias rurais”, compara o autor. Artigas de Godoy ...
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Colonização do Direito pela Economia transformou garantias em mercadoria
Entrevista: Rubens Casara, juiz criminal do Rio e professor
... a solução mais lucrativa para os donos do poder. É sintoma de um "Estado pós-democrático", na ... ConJur — Quando o Brasil entrou nessa categoria? ... Rubens Casara — ... generalizado dos interesses dessas oligarquias, que exercem diretamente o poder político ... -
Acórdão Nº 6230 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
... CONSTITUIÇÃO. ALTERNÂNCIA DO PODER. REALIZAÇÃO DE ... ELEIÇÕES PERIÓDICAS EM ... oligarquias" partidárias reinantes e acentuando a nociva tend\xC3" ... 242 ... No Brasil, até a promulgação da Constituição de 1988, ...
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90 anos após instituir voto feminino, Brasil tem eleitorado consolidado, mas avança lentamente na representação de mulheres na política
... (UFF), que explica que a voluntariedade garantiu aos homens poder para decidir se suas mulheres exerceriam o voto ... H um corte de gnero, ... histrico anterior, apontado como marcado interferncias de oligarquias locais e fraudes, ainda que essas prticas tenham permanecido aps o novo ...
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90 anos do voto feminino: Brasil tem eleitorado consolidado, mas elege poucas mulheres
... (UFF), que explica que a voluntariedade garantiu aos homens poder para decidir se as mulheres com quem se relacionavam exerceriam o voto ... crítica ao período anterior, marcado por interferências de oligarquias locais e fraudes, ainda que essas práticas tenham permanecido após o ...
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Notas sobre Concentração Econômica e Fundamentos do Constitucionalismo Democrático
... -se muitos dos institutos jurídicos que o Brasil se inspirou, anos depois, para cuidar da ... é possível observar o aumento no poder de compra para adquirir bens e serviços que, ... uma estrutura rentista, clássica das oligarquias, conviver com uma democracia nos moldes da ...
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Democracia, participação (social, popular, pública, cívica ou cidadã) e o estado de bem-estar social
... a democracia que vivemos atualmente, no Brasil e no mundo, pode ser encaixada nos conceitos ... democracia como a forma de governo em que o poder é atribuído ao povo, à totalidade dos membros ... seria o antídoto utilizado pelas oligarquias dirigentes, na visão daquele autor, para ...
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Poder e multiculturalismo
A partir de uma análise crítico-descritiva, o artigo analisa o poder como fenômeno sociológico, político e jurídico. Divisa uma atuação hegemônica do poder por parte dos Estados líderes em defesa de uma identidade cultural unilateral imposta aos Estados periféricos, que se erige em detrimento das culturas locais, que se veem massificadas pelos efeitos da globalização. Aposta, em conclusão, no...
... núcleos de influência, como a China, até mesmo a Índia e o Brasil. Essa tendência, que tem empreendido ações conjuntas dos principais ... suas opções (Democracias Políticas, Democracias Tuteladas, Oligarquias Modernizantes, Oligarquias Totalitárias e Oligarquias Tradicionais) se ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... , 23 de novembro de 2023 Diário Oficial Poder" Legislativo São Paulo, 133 (208) – Suplemento \xE2" ... universalização do saneamento básico no Brasil; ... 40. emenda nº 57 - Caio França - PSB - ... com recursos do governo federal, oligarquias agrárias de outras regiões ... (por exemplo, os ...
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A desconstituição da Constituição: 1988-1989
... Trabalho como ramo autônomo do Direito no Brasil ... Nosso objeto específico de estudo foi o ... , autarquias, fundações vinculadas ao poder público, bem como empresas públicas e ... ao grande capital e às tradicionais oligarquias nacionais. Não seria razoável, nesse contexto, ...
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PT chama coordenador da Lava-Jato de ‘saltitante porta-bandeira da malta antipetista’
... eleitorais a um jogo controlado pelas oligarquias, escreveu a direo petista na nota ... At o incio ... conservadores da Polcia Federal e do Poder Judicirio ... Conclamamos todos os democratas a ... de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso ...
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Direito do Trabalho e Constitucionalismo
... jurídico de democratização do poder e distribuição de renda ... Até a retomada ... No entanto, no Brasil, parece que ele apenas surgiu com a promulgação ... Na década de 1930, o choque das oligarquias locais, a crise gerada pela Queda da Bolsa de ...
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Brasil, terra dos presidentes improváveis
... a parmetros destrudos durante os 21 anos do perodo militar.As oligarquias regionais que no foram para o exlio permaneceram praticamente intocadas, ... , Covas, Arraes, ficaram pelo caminho na ps-democratizao, reavendo o poder regional, muitos de volta do exlio, mas sem atingirem o poder central, ...
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A teoria das elites
... Book JOGOS DO PODER.indb 85 1/12/18 12:37 PM ... MÁRCIO ... considerou ser “a lei de ferro das oligarquias” ... Chegamos aqui à circulação de elites, ... de mobilidade social, como se verifica no Brasil, onde as Forças Armadas, por processo de ...
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Entrevista com o ministro Octavio Gallotti
... de Direito, da então Universidade do Brasil", hoje UFRJ ... OCTAVIO GALLOTTI ... ȑFG\xC8" ... galpões – eu leio isso –, para poder guardar os processos que estão retidos. Alguém ... suficiente, que eram subordinados a oligarquias políticas ou a poderes econômicos e que era ...
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Poder Executivo
... Josaphat Marinho diz que, no Brasil, agra vam as diculdades naturais da estrutura do Poder Executivo “as ... qual o governo central reconhecia o domínio nos Estados das oligarquias vencedoras das disputas locais. Em razão disso, o Executivo g overnava o ...
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Pontes de miranda, Hans Kelsen e os debates sobre a jurisdição constitucional na assembleia constituinte de 1933-1934
... ção de uma Corte Constitucional para o Brasil, segundo o modelo europeu, ou a permanência, ... ões ligadas à soberania nacional e ao poder constituinte e sobre a posição adotada pelo ... o patrimonialismo coronelista, as oligarquias e a burocracia dominantes no Brasil até a crise ...
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Partidos políticos e voto
... Book JOGOS DO PODER.indb 103 1/12/18 12:37 PM ... MÁRCIO ... Partido Conservador britânico e o PSDB no Brasil ... Apenas como tendência, registre-se que os ... ção 10 para o envelhecimento das oligarquias partidárias. Esse envelhecimento pode levar a um ...