brasil as oligarquias no poder
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Introdução
... pelas Polícias Judiciárias, não só no Brasil, mas em todo o mundo. O fato de que em qualquer ... como práticas antissociais impunes do poder político e econômico (em nível nacional e ... e dos cidadãos e em proveito das oligarquias econômico-financeiras”7Mas, novamente se trata ...
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Resistências jurídico-políticas ao desenvolvimento agroecológico no Brasil
O presente trabalho tem como objetivo espelhar o panorama jurídico-político que cerceia a agroecologia nacional. Retrato justificado quando observada a relevância de um desenvolvimento agroecológico. Esse, por sua vez, mostra-se imprescindível tanto em decorrência da hodierna degradação socioambiental, quanto pela necessidade de se implementar um Estado Socioambiental de Direito. Nesse sentido, o
... são destacados a concentração das terras e, por consequência, do poder, contra o qual se opõe a viabilidade de melhores condições de vida e ... ), mas permitiu a apropriação de terras públicas por oligarquias, através de práticas como a grilagem. A partir disso, a OXFAM (2016, p ... -
A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias
... NETO I , * I Universidade de Fortaleza (Brasil) ferrnandesnetoadv@hotmail.com ... JÂNIO ... áfora do monstro bíblico que representa o poder do soberano sobre seus súditos, que, ... Com poucas exceções, são oligarquias partidárias familiares, de classe e econômicas ...
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Senado e Federação: o estudo do modelo brasileiro
... federada de Estado e o mode-lo bipartido de poder legislativo. Em um segundo momento, o objetivo é ... 2 –– 3 No Brasil, por exemplo, são três os níveis, pois pela ... seus Estados, assumindo os anseios de oligarquias regionais. 48 Verificar se o comportamento do ...
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Regimes políticos e sistemas de governo
... pesam na estruturação e no exercício do poder. Opõe-se o termo regime, portanto, a sistema ... o governo com o parlamento (exemplo: Brasil, na Constituição de 1824; Marrocos, hoje); c) ... ou grupos dirigentes, verdadeiras oligarquias: “quem diz organização, diz oligarquia” ...
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O Brasil e as suas fraturas institucionais
Leonardo Castro: O Brasil e suas fraturas institucionais
... poder decisório de natureza política para a satisfação de necessidades ... para o estabelecimento e restabelecimento de novas e velhas oligarquias políticas e econômicas ... Nesse cenário, a cruzada pela ética ... -
Lutas das trabalhadoras no período de 1930 a 1945 no Brasil
... O Partido Liberal, composto pelos principais nomes das oligarquias catarinenses, usou de artimanhas as quais podemos classificar como ... ência do corporativismo e pela centralização cada vez maior do poder. 8 ... O afastamento do chamado "perigo comunista" foi a justificativa ...
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A insustentável sustentabilidade do capitalismo
O presente trabalho buscará compreender o que é sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, partindo da literatura produzida sobre a temática, bem como, da legislação vigente e dos órgãos governamentais que regulam e fiscalizam a matéria. Após, será abordado brevemente os principais aspectos e contradições do modo de produção que hoje domina as principais sociedades contemporâneas, a saber, o
... de Caxias do Sul, Caxias do Sul, RS, Brasil. Mestre em Direito ... E-mail: ... à sadia qualidade de vida, impondose ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo ... interesses do capital e das grandes oligarquias e oligopólios que dominam a economia mundial ... -
A estrutura do ordenamento jurídico educacional federal
O estudo do Direito Educacional no Brasil é recente, fato evidenciado pela escassa bibliografia, a qual, por vezes, limita-se à análise da legislação educacional, que conduz ao estudo da estrutura educacional. Entretanto, é um campo fértil para reflexões, visando à consolidação do sistema educacional brasileiro: um sistema coeso, coerente e lógico, sem fragmentações. Aliás, a consolidação do...
... aCentro Universitário de Maringá, PR, Brasil ... bMinistério Público Federal – ... republicano, com a influência das oligarquias, com a Reforma de Benjamim Constant (1891), ... ção e de avaliação de qualidade pelo Poder Público ... O artigo 210 do mesmo diploma ... -
A questão do 'incentivo com o chapéu alheio' entre união e municípios re 705.423/SE, tema 653/RG-STF
... ção atribui aos órgãos superiores de poder destes Estados e, consequentemente, a eles ... , tendo em vista o domínio das oligarquias locais que detinham o poder. No ano de 1930, em ... ém, logo com a Constituição de 1937, o Brasil passa por um período de concentração do poder ...
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Atribuições regulamentadas na legislação infraconstitucional
... 76 BRASIL. Lei n. 7.853 de 24 de outubro de 1989 ... Dispõe ... , suspensão ou destituição do pátrio poder, e vai até promover uma ação civil pública, ... e estaduais, alguns caciques e oligarquias políticas sofreram inesperadas derrotas ...
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Black Movement and the quilombola agenda in the Constituent Assembly: action, strategy and repertoire/Movimento Negro e a pauta quilombola no Constituinte: acao, estrategia e repertorio.
... e estruturacao do movimento negro no Brasil e seus intercruzamentos no cenario de ... No capitalismo autoritario, o poder politico comanda com relativa autonomia em ... rurais, a fim de fazer frente as oligarquias regionais, que dominavam as relacoes trabalhistas ...
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Serviço público de radiodifusão e contrato de elaboração e veiculação de programação
... da Constituição de 1988: Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, ... privado” em um servil coral de oligarquias ... Pelo contrário, apenas sinalizou a ... São Paulo: Publisher Brasil, 2010. p. 68 ... 13 Como mostra González ...
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A política externa brasileira no alvorecer da República (1889-1902)
... em um cenário de grave crise política no Brasil. Em um contexto de instabilidade, a ... pelos monarquistas, como o equilíbrio de poder na bacia do Prata e a consolidação das ... oligarquias locais ... Portanto, o americanismo como ...
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Reflexões Históricas sobre a Formação Jurídica no Brasil e sobre a Necessidade de Novas Perspectivas
A carta de lei assinada pelo imperador em 11 de agosto de 1827 criou os dois primeiros cursos jurídicos no Brasil, um planejado para Olinda e depois transferido para o Recife e outro em São Paulo" "Isolada pelo pa radigma científi co positivista, a academia jurídica teve seu único espaço de desenvolvimento a nor ma legislada, por sua vez cerceada de codifi cações" "A prática educacional atual dei
... à vontade da população, a Metrópole instaurou extensões de seu poder real na Colônia, implantando um espaço institucional que evoluiu para a ... As oligarquias agrícolas perderam espaço e surgiu uma nova classe dominante urbana e ... -
Revisitando de desmistificando a política trabalhista da Era Vargas
Opinião: desmistificando a política trabalhista da era Vargas
... que se tornou dominante atualmente no Brasil é o da “modernização” e ... então sempre obstacularizada pelas oligarquias locais ... Destacar esse aspecto econômico é ... , a centralização desta política no poder executivo e especificamente no Ministério do ... -
Bibliografia Lilás: lesboteca e a construção de um catálogo bibliográfico para visibilidade lésbica
Objetivo: Descrever o site da Lesboteca, pois se trata de um importante instrumento de visibilidade para o grupo identitário formado por mulheres lésbicas Método: A natureza do estudo é qualitativa e quantitativa, com caráter exploratório e descritivo. Nele descrevemos o site da Lesboteca e a organização das informações apresentadas, por meio de categorias criadas e de elementos que expõem os...
... Ciência da Informação, Belo Horizonte, Brasil. ntromeiro91@gmail.com ... porque este sistema performa o poder nas relações através de papéis de gênero ... -governadora-fatima-bezerra-pt-derrota oligarquias"-no-rn-6865 ... Encontros Bibli: revista eletr\xC3" ... -
Levando a sério o princípio constitucional de busca do pleno emprego (art. 170, VIII, Constituição Federal): a necessária vinculação entre as constituições financeira, econômica e social
Este artigo demonstra a inversão do conteúdo dirigente das normas constitucionais sociais pertinentes ao pleno emprego em favor de comandos constitucionais econômicos e, especialmente, financeiros concretizadores de fatores reais de poder
... concretizadores de fatores reais de poder ... Palavras-chave: constituição total; ... Desde a década de 90 vive-se no Brasil um estado permanente de exceção financeiro, que ... , tudo em proveito de indivíduos e oligarquias, são fenômeno corrente em toda a história da ... -
O dilema da América Latina' revisitado: as novas estruturas jurídico-políticas em processo de construção pela 'potência plebeia'
Há mais de 30 anos, Darcy Ribeiro apresentava um esboço de teoria geral da estrutura de classes nas sociedades latinoamericanas, incorporando a perspectiva antropológica e reelaborando categorias inicialmente formuladas no bojo do eurocentrismo. Em geral, sua proposta foi condenada ao ostracismo, mas a “vingança da história” se materializou na forma da “potência plebéia”, que de um modo geral...
... o processo atual de construção de um poder obediencial e “desde abajo” , conforme ... e escravistas (América espanhola e Brasil), ou como colônias de povoamento (Treze ... (grupos gerenciais das multinacionais, oligarquias ... -
Uma proposta de genealogia dos princípios: síntese de algumas contribuições filosóficas para uma adequada compreensão dos princípios jurídicos
Trata-se de pesquisa sobre os princípios jurídicos e a sua relação com a compreensão filosófica de princípios. Assim, considerando a pluralidade de propostas conceituais de princípios jurídicos e a ausência de uma coerência na aplicação forense e na compreensão doutrinária dos princípios jurídicos, objetiva-se compreender as continuidades e descontinuidades na evolução da compreensão dos...
... Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil ... Professor de Direito Público, Faculdade ... , isto é, uma negação radical de qualquer poder externo, autoridade (princípio), como ... , “as magistraturas das cidades, as oligarquias, as monarquias e as tiranias” (ARISTÓTELES, ... -
É possível balancear os três poderes da República?
É possível balancear os três poderes da República?
... e as circunscrições geográficas de poder (principados, ducados etc.), que proliferaram ... vigente Constituição Federal de 1988, o Brasil é, indubitavelmente, um Estado federal, ... sistema político: manutenção das oligarquias políticas; conveniência política sobrepujando ... -
Right to prior consultation to indigenous peoples in Brazil/Direito a consulta previa aos povos indigenas no Brasil.
... da Constituicao de 1988 o legislador constituinte afirmou que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou ... -politica concernem as etnias dominantes, as burguesias e oligarquias do governo central ou aos aliados e subordinados do mesmo; 4) seus ...
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Capítulo 7: A natureza histórica da instituição do Direito de propriedade
... poder paterno. Ao pai de família cabia ser chefe ... BRASIL. Constituição da República Federativa ... São ... notável em vista da dominância das oligarquias neste período. 42 De uma perspectiva diferente, ...
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O novo constitucionalismo da bolívia: da inovação à efetividade junto à sociedade
As mudanças sociais que tiveram início na Bolívia em 2000, através de um grande ciclo de mobilizações sociais, trouxeram mudanças no Estado a partir de uma nova Constituição. Este passo inicial foi de suma importância para proporcionar mudanças nas formas de compreender o exercício da cidadania coletiva. O objetivo desse artigo é analisar a importância da Constituição da Bolívia no inicio dos...
... La Salle (LA SALLE), Canoas, RS, Brasil. Doutor em Estudos Estratégicos Internacionais ... capitalista mediante el cual las oligarquías “nacionales” y los capitales globales se ... o direito de participação social no poder político e na distribuição da riqueza social ... -
Caminhos para a conquista constitucional do território quilombola
... constitucionais, ainda que todo negro, no Brasil, a princípio, seja descendente de pretos ... a burguesia agrária, originada nas oligarquias dos coronéis e soisticada no capital inanceiro ... e complexos industriais) espichou o seu poder de domínio em redor das comunidades negras. E ...