brasil as oligarquias no poder
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Acórdão Nº 6214 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... a fórmula de divisão de centros de poder em ... Documento assinado digitalmente conforme ... pelas oligarquias. É precisamente aqui que reside a fonte material ... consagrado constitucionalmente no Brasil, desde a primeira Constituição ... Republicana, ...
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O fim do escravismo e o escravismo sem fim--colonialidade, direito e emancipacao social no Brasil/The end of slavery and endless slavery. Coloniality, law and social emancipation in abolitionist Brazil.
... teorica e temporal e tratada a partir da expressao "colonialidade do poder" de Anibal Quijano (2009) ... Conscientes de que nao esgotamos o debate ... conciernen a las etnias dominantes, a las burguesias y oligarquias del gobierno central o a los aliados y subordinados del mismo; sus ...
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A razão governamental de Alberto Torres
O artigo investiga a obra de Alberto Torres sob o ponto de vista da introdução de uma razão go- vernamental no pensamento político brasileiro, pautada pela lógica da prevenção e da estruturação do campo de ações possíveis. Parte das reflexões de Michel Foucault sobre a governamentalidade para examinar a visão torreana de modernização e procura mostrar que a arquitetura do Estado desenhada em A...
... por técnicas de si promovidas pelo poder público, como a estética, a higiene pessoal, e ... Pró-Saneamento do Brasil, a Liga Brasileira Contra o Analfabetismo, a Liga ... mais sensíveis às oligarquias estaduais, tais como a organização dos ... -
A exigibilidade dos direitos e da política social como bandeiras de luta dos sindicatos
... expansão em todo o mundo, inclusive no Brasil, na primeira metade do século XX. Foi, ademais, ... à participação no exercício do poder político, seja como autoridade, seja como ... , no Brasil, eram "apropriados para oligarquias financeiras e remetidos para o exterior devido ...
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A reforma sindical brasileira: redenção ou caos?
O presente artigo analisa criticamente as principais proposições legislativas destinadas a promover a reorganização da estrutura sindical brasileira, sinalizando para as alternativas de modernização e democratização que podem alinhar o Brasil com os modelos em voga nas democracias mais consolidadas. Tais modelos fundamse nos corolários (i) da pluralidade sindical com maior representatividade, (ii)
A REFORMA SINDICAL NO BRASIL: REDENÇÃO OU CAOS? 1 ... REFORM OF TRADE ... poder normativo da Justiça do Trabalho (redesenhado ... Revolução que destituiu do Poder as oligarquias rurais. Para além disso, a adoção dos ... -
Constituições brasileiras
... Após seu descobrimento, o Brasil, como colônia de Portugal, passou por várias ... 296-297 ... 6 Cf. FAORO. Os donos do poder: formação do patronato brasileiro, 2 vols ... o predomínio do coronelismo e das oligarquias locais, a prima zia dos Estados economicamente ...
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1.1 O sistema democrático brasileiro e os partidos políticos
... Com efeito, como o mandato no Brasil é representativo, não imperativo, o instituto ... que falta a tal deinição a ambição pelo poder que move os partidos. Além de Constant, Max ... Republicano Conservador (PRC), as oligarquias eram organizadas em fortes agremiações ...
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Justiça Transicional e a repressão no campesinato nordestino brasileiro
O presente trabalho tem por finalidade estabelecer uma breve leitura e análise da Justiça de Transição no Brasil com foco nos casos de violações de direitos humanos ocorridos no campesinato do Nordeste brasileiro entre os anos de 1964 e 1985, especificamente nos Estados da Paraíba e Pernambuco. As temáticas que envolvem o tema da Justiça de Transição (Memória, Verdade e Justiça) têm ganhado espaço
... e análise da Justiça de Transição no Brasil com foco nos casos de violações de direitos ... a perpetuação dos militares no poder; também é preciso vislumbrar nessa dimensão ... na época entre o Estado e as oligarquias centradas na exploração do trabalho, ... - Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Organização Político-Administrativa do Estado
... , a forma de estado federativa do Brasil, aí incluídos o sistema de repartição de ... foram criados para reger as relações de poder entre governantes e governados, bem como ... monarquias/tiranias, as aristocracias/oligarquias e as democracias/demagogias, ... Direito ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... , a forma de estado federativa do Brasil, aí incluídos o sistema de repartição de ... foram criados para reger as relações de poder entre governantes e governados, bem como entre os ... monarquias/tiranias, as aristocracias/oligarquias e as democracias/demagogias, que se ...
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Democracia e autoritarismo: armadilhas do processo constituinte brasileiro
O artigo problematiza as condições de superação do legado autoritário do processo constituinte de 1987, instauradas a partir da transição política brasileira. O objetivo é identificar de que modo mecanismos de continuidades desse legado tiveram êxito em se manter incólumes, mesmo com o advento da nova ordem constitucional. O método adotado é o da sociologia histórica, por meio do uso da...
... do Rio Grande do Sul (Porto Alegre-RS, Brasil) roberta.baggio@ufrgs.br ... ática à manutenção das estruturas de poder" anteriores ao pacto de 1988 ... Quanto à ado\xC3" ... , como a continuidade de boa parte das oligarquias brasileiras no poder na passagem do Império para ... -
Eleições de outubro serão decisivas para os rumos da 'lava jato'
Eleições de outubro serão decisivas para os rumos da "lava jato"
... A propósito, descobrimos que o Brasil fez da corrupção um produto de exportação, ... , da Justiça Federal e de outros setores do Poder Público Brasileiro ... O apoio popular à "lava ... de maneira significativa as oligarquias ... -
A Necessidade de Tutela do Trabalho Rural e os Impactos da Reforma Trabalhista no Campo Brasileiro
... álise histórica a respeito das disputas de poder que se travaram pela ocupação do solo no país ... O trabalho rural no Brasil guarda especificidades profundas com relação ... oligarquias agrárias perderam espaço político para uma ...
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A construção histórica do 'excedente' de trabalhadores e a institucionalidade das políticas sociais, no Brasil
Esse artigo recompõe as condições históricas de iniquidade da estrutura social brasileira e demonstra como as reformas antidemocráticas do presente agravam as condições de reprodução social de inúmeros trabalhadores e suas famílias, num patamar de vulnerabilidade social crescente. Analisa como o padrão histórico, hierarquizado e autoritário, da sociedade colonial reproduz uma inércia de segmentaçã
... assimetrias econômicas de um padrão concentrador de renda, terra e poder, mas é acompanhado também de uma herança política de relações ... trabalhadores considerados “livres” às grandes oligarquias rurais, como argumenta Guimarães (1981, p.131) 11 ... Essas ... -
O legado de Weimar no Brasil
... de 1922 e 1924, desejando o fim do modelo agrário regional e de seu poder na sociedade brasileira 217 ... Este desejo, obsessão dos jovens oficiais, ... oligarquias" rurais de São Paulo e Minas Gerais, iria encontrar seu fim com a Revoluç\xC3" ...
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Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
... mais de 75% das terras cultiváveis do Brasil ( El País, de 26 de março de 2018) ... a partir de relações e do exercício de poder, quer se faça referência ao poder público, ... E possibilitaram que as oligarquias locais reinventassem suas relações de poder nos ... -
Megaescândalos do mensalão e da 'lava jato' enlamearam o PT
Carlos Blanco de Morais: Megaescândalos enlamearam o PT
... ção política anunciada da presidente do Brasil, poupada contudo à pena de inabilitação para ... um golpe de estado autêntico para se poder vitimizar. Com a sua queda caiu, também, o ciclo ... do establishment capturados por oligarquias corruptas. Só que os megaescândalos do ... -
O controle do tce-pe na admissão de servidores temporários: o papel do tag e da ecpbg diante das ilegalidades evidenciadas
This study aims to appreciate the role of the Court of Auditors of the State of Pernambuco (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE), opposite the inspectorate of temporary admission to the public service. Written from literature and jurisprudential researches, and semi-open interviews, the study analyzed the consequences of the Management Adjustment Term (Termo de Ajustamento de Gestã
... A Constituição Federal do Brasil, em seu art.37, disciplina os requisitos legais ... na função de fiscalização e auxílio ao Poder Legislativo no controle externo referente à ... , mantido por uma elite urbana e por oligarquias rurais que se aproximavam do Estado para fins ... -
Bolsonaro e a falácia do voto impresso em Bush v. Gore
Peixoto: Bolsonaro e a falácia do voto impresso em Bush v. Gore
... a (re)implantação do voto impresso no Brasil, modelo que ainda é utilizado na maioria dos ... país, considerando a influência de oligarquias em cidades do interior e de milícias nos maiores ... o apontado anteriormente com relação ao poder que certos grupos ainda guardam no nível ... -
A iniciativa popular no sistema constitucional brasileiro: fundamentos teóricos, configuração e propostas de mudanças / Popular initiative in brazilian constitutional system: theorical background, configuration and proposals for change
O presente estudo examina o instituto da iniciativa popular no ordenamento jurídico brasileiro. Na primeira parte, é tratada a divisão entre representação e participação, confrontando o surgimento da democracia semidireta (e da iniciativa popular) com as correntes democráticas modernas e contemporâneas. Na segunda, é analisada a configuração do instituto no sistema jurídico brasileiro, propondo...
... plano da realidade, porém, o exercício do poder se opera preponderantemente por meio de ... No Brasil, o advento da Constituição de 1988 promoveu uma ... que torna inevitável a formação de oligarquias, razão por que qualquer sociedade é dívida ... -
PL que limita honorários em precatórios é mais um ataque à advocacia
Gamil Föppel: Projeto sobre precatórios é mais um ataque à advocacia
... , em regime de urgência, de autoria do Poder Executivo, mais especificamente do Ministério do ... da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei 8.906/94, em pleno vigor — lei federal ... , não vinculados às velhas oligarquias ... -
Discricionariedade administrativa: O controle de prioridades constitucionais
A discricionariedade administrativa deve ser reconceituada para permitir novo controle sistemático das políticas públicas, capaz de examinar o cumprimento das prioridades constitucionais. Assim, entende-se que o conhecimento dos vieses e a estimativa de custos diretos e indiretos integram a nova abordagem do controle.
... inteiro (conformador da liberdade como poder atribuído ao agente para promover ... : o município e o regime representativo no Brasil. são Paulo: editora Alfa-omega, 1975 ... 3 ... de iniquidades e perpetuadoras de oligarquias plutocratas. Definitivamente, não é nada ... -
Las fumigaciones con glifosato ('Round Up') a los cultivos de drogas en territorios indígenas en Colombia
Este artículo tiene por objetivo demostrar que el marco normativo colombiano de la lucha contra el narcotráfico con fumigaciones aéreas con glifosato ha desconocido gravemente los derechos de los pueblos indígenas, por lo que la Corte Constitucional ha tenido que tutelarlos. La metodología aplicada parte de un análisis histórico general de las principales normas sobre glifosato, con el fin de...
... (formando o convergiendo con nuevas oligarquías 3 ), y en ocasiones, atentaban contra las ... de establecer una guerra directa con el poder democrático. Así, en Colombia los carteles de ... del Guaviare, cerca de la frontera del Brasil, siendo una zona de difícil acceso enclavada en ...