brasileiro nato ou naturalizado
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... , calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, ou pelo ... a) ser o requerente brasileiro, nato ... ser o requerente brasileiro, nato ou naturalizado ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... , calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE, ou pelo ... a) ser o requerente brasileiro, nato ... ser o requerente brasileiro, nato ou naturalizado ...
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Consolidação das leis do trabalho
... de 1997 — Código de Trânsito Brasileiro, desde que realizado nos últimos 60 (sessenta) ... provem: a ) ser o requerente brasileiro nato ou naturalizado, ou estrangeiro. (V. nota ao § ...
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Consolidação das leis do trabalho
... de 1997 — Código de Trânsito Brasileiro, desde que realizado nos últimos 60 (sessenta) ... provem: a ) ser o requerente brasileiro nato ou naturalizado, ou estrangeiro. (V. nota ao § ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... de 1997 — Código de Trânsito Brasileiro, desde que realizado nos últimos 60 (sessenta) ... provem: a ) ser o requerente brasileiro nato ou naturalizado, ou estrangeiro. (V. nota ao § ...
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Poder executivo
... , o “dilema institucional” brasileiro, pois mesmo tendo sido democraticamente eleito ... seguintes requisitos: i) ser brasileiro nato (nacionalidade originária); ii) estar ... : i) ser brasileiro, nato ou naturalizado. Entretanto, somente brasileiros natos podem ser ...
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Artigos 359 a 371
... nacional só poderá ser exercido por brasileiro nato ... Art. 369. A tripulação de navio ou ... da condição de brasileiro (nato ou naturalizado") se mantinha por força constitucional ... Por\xC3" ...
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Poder judiciário
... brasileiro , somente com a Constituição de 1988 o Poder ... originária , isto é, ser brasileiro nato (art. 12, §3º, IV); • Ter mais de trinta e ... , podendo ser brasileiro nato ou naturalizado; • Ter mais de trinta e cinco e menos de ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... infiuenciaram o ordenamento jurídico brasileiro. São eles: ... 1. critério objetivo; ... , § 2 o , da CLT diz respeito ao brasileiro, nato ou naturalizado, que prestar serviços no ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... influenciaram o ordenamento jurídico brasileiro. São eles: ... 1. Critério objetivo; ... 2 ... nato ou naturalizado, que prestar serviços no ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... infiuenciaram o ordenamento jurídico brasileiro. São eles: ... 1. critério objetivo; ... , § 2 o , da CLT diz respeito ao brasileiro, nato ou naturalizado, que prestar serviços no ...
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RETIFICAÇÃO
... e prova da sua condição de brasileiro nato ou naturalizado há mais de dez anos.D3 ...
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Direito Administrativo
... ível extrair do ordenamento jurídico brasileiro o princípio da razoabilidade, tendo em vista a ... intentada por qualquer cidadão brasileiro, nato ou naturalizado, e pelo Ministério Público ...
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Competência da justiça do trabalho
... No ordenamento jurídico brasileiro, o objeto primordial de investigação ... da CLT diz respeito ao empregado brasileiro, nato ou naturalizado, que prestar serviços no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
... os equipamentos exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito e demais itens de série ora não ... b) ser brasileiro nato" ou naturalizado; ... c) estar quite com as obriga\xC3" ...
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Artigos 643 a 669
... , desde que o empregado seja brasileiro e não haja convenção internacional dispondo em ... , foi firmada em benefício do brasileiro nato ou naturalizado ... Quanto ao estrangeiro ...
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Decisões Monocráticas nº 697154 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Octubre de 2012
... á a exigência de que o candidato seja brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, cidadão ...
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Decisão da Presidência nº 697154 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Octubre de 2012
... á a exigência de que o candidato seja brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, cidadão ...
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Sentença nº 1000456-51.2021.5.02.0442 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2022
... , desde que o empregado seja brasileiro e não haja convenção internacional dispondo em ... da CLT diz respeito ao empregado brasileiro, nato ou naturalizado, que prestar serviços no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.886 do Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... disposições do Código de Trânsito Brasileiro – CTB (Lei ... Federal nº. 9.503, de ... b) ser brasileiro nato" ou naturalizado; ... c) estar quite com as obriga\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 84-39.2020.5.09.0029)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 . RAZÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE NÃO RENOVA OS TEMAS E ARGUMENTOS OBJETO DO RECURSO DE REVISTA. O Tribunal Pleno desta Corte entendeu pela desnecessidade de renovação, no agravo de
... de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (antiga LICC); inciso III do artigo 21 do ... brasileiro, nato ou naturalizado, que prestar serviços no ... -
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 11952, DE 25 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Regularização Fundiaria das Ocupações Incidentes em Terras Situadas em Areas da União, No Ambito da Amazonia Legal; Altera as Leis 8.666, de 21 de Junho de 1993, e 6.015, de 31 de Dezembro de 1973; e da Outras Providencias.
... I - ser brasileiro nato ou naturalizado; ... II - não ser ...
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ARTS. 33 A 38
... de Prestação Continuada é devido ao brasileiro, nato ou naturalizado, e às pessoas de ...
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ARTS. 33 A 38
... de Prestação Continuada é devido ao brasileiro, nato ou naturalizado, e às pessoas de ...
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Registro Civil de Pessoas Jurídicas
... aboliu do regime jurídico empresarial brasileiro a sociedade ... * Leandro Borrego Marini ... de sons e imagens é privativa de brasileiro nato ou naturalizado há mais de 10 anos, requisito ...