bulgária união européia
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Explosão nuclear e tempestades solares: saiba quais são as previsões de Baba Vanga para 2023
... na sia e a sada do Reino Unido da Unio Europeia. Segundo a mdia internacional, a vidente tem ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... constituições que a precederam - Bulgária, art. 31, ex-URSS, art. 18, Portugal, ... do Poder Judiciário da União não possuem prerrogativa para ... a professor a, a política europeia d e enfrentamento não deixa ...
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As organizações internacionais
... Econômico), EFTA (Associação Europeia de Comércio Livre), BIRD (Banco Internacional ... Financeira Internacional; a UPU - União Postal Universal; a UIT - União Internacional ... Polônia, Hungria, Tcheco-Eslováquia e Bulgária, depois Albânia, Mongólia, Vietnã e Cuba) para ...
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Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
O presente trabalho parte do pressuposto de que o Estado deve atuar para minorar os problemas ambientais por meio da institucionalização de políticas que contribuam, em consonância com a economia, na efetivação da sustentabilidade. Diante de mecanismos fracassados visando o desenvolvimento limpo, a proposta é a implementação de um tributo, com caráter extrafiscal, a incidir sobre a emissão de...
... , Austrália, Áustria, Bélgica, Bulgária, Canadá, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, ... muitas das maiores empresas poluidoras da União Europeia. O GFL lucrou muito com o MDL e as ... -
Portugal obriga acesso à identidade genética em gestação de substituição
Portugal obriga acesso à identidade genética em gestação de substituição
... Experiência do Direito estrangeiro e da União Europeia ... Em outra subseção do acórdão, ... ão legal expressa desde 2007), Suécia, Bulgária e Malta. Há ainda vedação legal nos ... -
Do Estado de Bem-Estar Social ao Estado de Investimento Social
... repercutiu imediatamente nos círculos da União Europeia (UE), após o lançamento da ... (1) ... e o Reino Unido); com exceção da Bulgária e da Romênia — estimativas baseadas na ...
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Pandemia agravou abusos de direitos humanos, relata Anistia
... uma agressão homofóbica na Bulgária: em Plovdiv, torcedores de futebol se propuseram ... pela Agência de Direitos Fundamentais da União Europeia ... As leis de moradia ...
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A consolidação substancial
... óprio Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia editaram para tratar da insolvência dos ... , nas leis concursais de Inglaterra 29 , Bulgária 30 , Suíça 31 e Rússia 32 , não foram ...
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ONU cria cargo de investigador fixo para a Síria
... sanes impostas por Estados Unidos, Unio Europeia e Liga rabe, a violncia na Sria s faz crescer - ...
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Passaporte da imunidade: como está a discussão no Brasil e no mundo
... Enquanto países da União Europeia avançam na implementação de ... hoje já está em vigor em Alemanha, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Espanha, França, ...
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Passaporte da imunidade: como está a discussão no Brasil e no mundo
... Enquanto países da União Europeia avançam na implementação de ... hoje já está em vigor em Alemanha, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Espanha, França, ...
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Estado: órgãos de relação externa
... E, uma vez que a emergente diplomacia europeia teve como modelo original a italiana, e muitos ... de 1988 a atribuição é exclusiva da União e de competência privativa do presidente da ... Bulgária, Cabo Verde, Camarões, Canadá, Chile, China, ...
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DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... Benin (República do) - <59> ... Brunei Darrussalam - <23> ... Bulgária (República da) - <43, 73> ... Burkina Fasso - <10> ... Burundi ... a "Telecomunicações Ásia-Pacífico, (APT), a "Conferência Européia de Administrações de Correios e Telecomunicações (CEPT)", a Comissão ...
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A adesão do Brasil à OCDE e os reflexos sobre a proteção do meio ambiente
Adesão do Brasil à OCDE e reflexos sobre proteção do meio ambiente
... foi admitida junto com Argentina, Peru, Bulgária, Croácia e Romênia ... Importante ressaltar ... ensino no Brasil é compartilhado entre a União", estados e municípios ... O combate à corrupç\xC3" ... acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul, mencionando no texto original as ... -
A Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional: implicações no comércio eletrônico brasileiro
A pesquisa aborda a recente adesão do Brasil à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG), bem como investiga eventuais conflitos com as leis internas quando os contratos são celebrados pelo meio eletrônico (e-commerce). Será examinado como se dá a aplicação da CISG nos contratos envolvendo empresas multinacionais que detém o domínio de seu...
... Benin, Bielorrússia, Brasil, Bulgária, Burundi, Bélgica, Bósnia e Herzegovina, ... ário no direito francês e no direito da União Europeia, pelo qual as partes podem determinar no ... -
Polônia pede sanções ao petróleo e gás natural da Rússia
... segunda-feira que seus aliados na Unio Europeia (UE) se unam e aprovem sanes abrangentes aos ...
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Brexit: risco de crise existencial na Europa
Berlim - Os pases da Unio Europeia (UE) esto em estado de alerta diante da ...
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Possibilidade de saída britânica gera risco de crise existencial na UE
... BERLIM - Os pases da Unio Europeia (UE) esto em estado de alerta diante da ...
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Alemanha, França, Itália e Espanha suspendem vacinação com AstraZeneca; OMS discutirá o tema
... J a Agncia Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em ingls) ...
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Alemanha, França, Itália e Espanha suspendem vacinação com AstraZeneca; OMS discutirá o tema
... J a Agncia Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em ingls) ...
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The clauses of exception in 'domestic law' and in Hague Conventions
O presente trabalho se propõe, depois de um exame preliminar necessário sobre a terminologia e o nível de classificação, a analisar as cláusulas (em modo comparativo) em questão segundo a legislação da EU e a jurisprudência a nível convencional. Nesta reconstrução, será necessário identificar não apenas o conteúdo e o alcance dos dados normativos, mas também compreender, até onde seja possível,...
... ; Direito Internacional privado da União Europeia ... 1 Artigo recebido em 17/05/2019 ... , Estonia, Argentina, Montenegro, Bulgaria", Turkey, Holland and Poland ... 51 M.W. WATT\xC3" ... -
Dar mais vida às coisas para dar mais vida à vida
O artigo tem como objetivo principal analisar o imperativo indeclinável da humanidade, ou seja, os objectivos do milénio. O consumo sustentável é um imperativo indeclinável nos tempos que correm, sendo que as Directrizes das Nações Unidas em tema de promoção dos interesses como de protecção dos direitos do consumidor remontam originalmente a 9 de Abril de 1985 (Resolução 39/248) e, ante as...
... 1.3 Nova Agenda Europeia do Consumidor ... A Nova Agenda Europeia do ... saber, o Plano de Acção Quinquenal da União Europeia (2021/2025), que a Comissão Europeia ... sucessivamente, com a Roménia e a Bulgária a não superar os 2… ... No que em particular ... -
Trabalho da mulher
... União Europeia, o Tratado de Roma (1951) adota o ... 28, d ). (453) É o caso da Bulgária (Constituição de 16.05.1971, art. 38, 3) e da ...
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Trabalho da mulher
... União Europeia, o Tratado de Roma (1951) adota o ... 28, d ) ... É o caso da Bulgária (Constituição de 16.05.1971, art. 38, 3) e da ...
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Prefácio
... também aspectos da Convenção Européia dos Direitos do Homem e a internacionalização ... , o autor examina os modelos da Bulgária, da Eslovênia e da República Checa, fazendo ... como árbitro das controvérsias entre a União e os Estados. Aprecia as controvérsias ...