bulgária união européia
- 'Fazemos parte do sucesso de Dilma'
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O controle de constitucionalidade
... Bulgária, com uma certa constância, a Corte ... referência à jurisprudência da Corte Européia de Direitos do Homem e dos órgãos de ... Tratados – ou da Constituição – da União Européia. Via de regra, os Tribunais ...
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Itamaraty não vai interferir em caso de brasileiro detido na bulgária
... princípios e as regras da legislação espanhola e, portanto, da União Europeia. Vamos apenas acompanhar, sem nos envolver diretamente - afirmou ...
- Itamaraty não vai interferir em caso de brasileiro detido na Bulgária
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Política Internacional
... regional, os tópicos específicos sobre União das Nações Sul-Americanas, Iniciativa de ... macrotópico do novo edital, “União Europeia: origens, evolução histórica, estrutura e ... + Bulgária e Romênia (2007) ... • Aumenta o Poder do ...
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Direito Comunitário: O Apogeu do Velho Continente e o Longo Caminho da América Latina
O texto aborda a evolução do Direito Comunitário desde o seu surgimento na Europa até a sua forma contemporânea, analisando, ainda, as possibilidades de uma bem sucedida implementação de suas bases na América Latina. The text broaches the Community Law evolution from its early days in Europe to its contemporary form while analyzing the possibilities of a well-succeeded implementation of its...
... análise de seu mais expressivo ícone, a União Europeia, e de como seu posicionamento na ... : Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia (o membro de ... -
Violação aos direitos dos pacientes: análise da jurisprudência no Brasil
Este artigo objetiva analisar situações violadoras de direitos dos pacientes no país, com base em decisões judiciais, de acordo com o elenco de direitos que consta do Relatório da União Europeia sobre os Direitos dos Pacientes e com a classificação formulada por Råberus, Holmström, Galvin e Sundler, fruto da pesquisa realizada a partir do exame das reclamações de pacientes feitas ao Comitê...
... de direitos que consta do Relatório da União Europeia sobre os Direitos dos Pacientes e com a ... dos pacientes, quais sejam: Áustria, Bulgária, Irlanda, Itália e Malta. A Finlândia, a ... -
Outras formas de contratação
... 4.1.1. Deslocalização na União Europeia ... Na União Europeia, várias normas ... caso, no século XIX, da Romênia e da Bulgária, vassalos do Império Otomano; Protetorado , ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... ção Federal atribui competência à União para “manter relações com Estados ... 16) Convenção Europeia para a Proteção do Patrimônio Arqueológico, ... únis (Tunísia); o cavaleiro de Madara (Bulgária); as igrejas rupestres de Ivanovo (Bulgária); a ...
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TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia: uma análise do direito ao livre exercício da atividade econômica, da proteção de dados e da extensibilidade no compartilhamento dos dados
O objetivo geral deste artigo é estudar as limitações dos aplicativos sociais-digitais WeChat e TikTok na União Europeia (UE), sob a luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e do contrato de prestação de serviços firmado com os usuários residentes na UE. O objetivo específico é analisar os termos de uso e a política de...
... ” 39 Segundo dados do próprio site da UE (2020), os países componentes são: Alemanha, Grécia, Áustria, Hungria, Bélgica, Irlanda, Bulgária, Itália, República Checa, Letônia, Chipre, Lituânia, Croácia, Luxemburgo, Dinamarca Malta, Eslováquia, Países Baixos – Holanda -, ... -
Reprodu ção Humana Assistida : do direito à ao Direito da
... Bulgária , 181 estando em causa a aplicação de um ... emergência de um biodireito de natureza europeia (para o que contribui também a influência mitante e paralela do direito da União Europeia) ... 1.5. referênciAs ...
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Gravação atribuída a diplomatas russos revela 'plano de dominação mundial'
... e a Estônia, além da Romênia e da Bulgária ... A ideia é rejeitada pelo outro ... do Báltico" ficarem mais tempo na União Europeia (UE) ... A autenticidade da gravação ...
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A história, a filosofia e o direito
... A União Soviética de Stalin é, talvez, aquela em que ... ária em Portugal, 1996; em russo na Bulgária em 1997; em romeno, Ed. Continente, Bucareste, ... ver, debilitou as estruturas da União Europeia. Nada obstante a inteligente argumentação que ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... regramentos, assim como os da OIT e os da União Europeia ... 6190.9 Gig Economy e Contrato de ... ,6), Letônia (53,6), Romênia (49,4) e Bulgária (42,5) (208) ... Quando se cruzam os dados ...
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A pesquisa com embriões humanos excedentários no espaço eurocomunitário: uma análise crítica do caso Óliver Brüstle
... ão proferida pelo Tribunal de justiça da União Europeia (UE) 3 (30.10.2011 – Acórdão ... A Bulgária, Chipre, Luxemburgo, Malta e a Romênia não ...
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Bens digitais: em busca de um microssistema próprio
... 8º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Entretanto, alguns países que compõem ... Na Bulgária, a Lei de Proteção de Dados Pessoais, do ano de ...
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?Caso Mercadona': os limites do interesse público (essencial) e da proporcionalidade no âmbito de atividades de tratamento envolvendo categorias especiais de dados biométricos para fins de segurança privada
... o processamento de dados pessoais fora da União Europeia ou em país que não detivesse nível de ... 89.º, ns. 1 e 3. 30. TEDH, D.L. v. BULGARIA, n. 7472/14 (2016), “101. Such interference ...
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A troca automática de informações fiscais e seu fundamento
Este artigo faz um breve estudo acerca da nova Troca Automática de Informações Fiscais, seu fundamento normativo e teórico, seus objetivos, formalidades e alcance, e o papel da OCDE na sua implementação. O Brasil, mesmo não sendo membro da OCDE, assinou o Acordo Multilateral para Troca Automática de Informações Fiscais e o implementará a partir de janeiro de 2018. Mais de 135 países já se...
... vêm trabalhando com os Estados-Membros da União Europeia (UE) desde a década de 90, para ... , Bermuda, British Virgin Islands, Bulgaria, Ilhas Cayman, Colômbia, Croácia, Curaçao, ... - radicalismo na frança
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Blocos Econômicos e Trabalhadores Migrantes no Brasil: Direitos dos Trabalhadores no Mercado Comum da União Europeia e no Mercosul
... doze novos membros: Estônia, Eslováquia, Eslovênia, Hungria, Letônia, Lituânia, Polônia, República Tcheca, Chipre e Malta em 2004; e Bulgária e Romênia em 2007 ... Como marco deste trabalho, no que concerne aos trabalhadores europeus, o ano de 1993 teve elevada importância, considerando ...
- A volta às origens da herdeira dos Russev
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ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO DE UM SUJEITO DE DIREITO TRANS PELAS SENTENÇAS DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS
O artigo analisa a evolução jurisprudencial da Corte Europeia deDireitos Humanos sobre identidade de gênero trans a fim de verificar se, ecomo, ocorreu a construção e a afirmação de um sujeito de direito trans pormeio dos fundamentos veiculados em suas decisões quanto à necessidadede procedimentos de redesignação sexual e/ou a necessidade de atestadosmédicos psicopatologizantes, como requisitos...
... Nesse caso, de um homem trans em união estável com sua esposa, a qual teve uma ilha nascida por inseminação ... contra Itália, Y.T. contra Bulgária, Y.P. contra Rússia, X contra Rússia e X contra antiga República ... -
A Legislação Estrangeira
... , da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia proclamada em Nice, em 7 de dezembro de ... ção sexual; Lei de 24.9.2003, da Bulgária, sobre proteção contra discriminação; Lei n ...
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A 'naturalização de massa' na Romênia e a 'venda' da Nacionalidade de Estados-membros da União Europeia: reflexões sobre o uso político e econômico do instituto jurídico da nacionalidade
O tradicional instituto jurídico da nacionalidade vem sofrendo relevantes transformações, principalmente diante dos mais recentes fenômenos observados na condução de políticas estatais voltadas para a reforma das legislações sobre nacionalidade com o escopo de introduzir inusitados critérios para a atribuição do status civitatis aos estrangeiros interessados. O presente estudo pretende, assim,...
... nacionalidade, não somente na Romênia, mas também em grande parte dos Países que faziam parte do regime comunista, tais como Albânia, Bulgária, Hungria e Polônia. Muito embora nenhum destes países tenha sofrido modificações territoriais ou intensos movimentos migratórios após 1989, nos ... -
Princípios de direito do trabalho
... A Advocacia Geral da União opinou pelo não cabimento da citada ADPF e ... Brasil, da Namíbia, da Colômbia, da Bulgária e de Cabo Verde, todas elas a prestigiar a ... Comparada das Reformas na União Europeia”. In: Revista do Tribunal Superior do Trabalho, ...