cadastro do cpf pela internet
-
Edital de contratação, EDITAL Nº 12/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PROFESSOR A SECRETÁRIA DE ES
... dezembro de 2023, às 23h59min, via internet, através do site https://educacao.rs.gov.br/ , para rede de ensino ... nos termos da Lei n° 13.320, de 21 de dezembro de 2009, atualizada pela Lei 13.519, de 16 de setembro de ... 2010, desde que haja compatibilidade ...
-
Decisão com número 5639731-12.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 21-10-2022
... retificação do CPF da parte autora no cadastro no projudi, a ... fim de constar o indicado em ... consumidor. A hipossuficiência exigida pela lei é a técnica, aquela diminuição da ... estar em local atendido por rede de internet com boa ... qualidade de sinal e portar ...
-
Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... Salários vigente na Entidade, instituído pela Lei 14.431 de 08 de janeiro de 2014, sob o regime ... ções se realizarão exclusivamente via INTERNET: de 16h00min do dia 3 de novembro de 2022 às ... ção é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato ... 3.6.3 ...
-
Sentença com número 5324454-97.2020.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 23-09-2022
... mil reais), bem como pela condenação das promovidas pelos danos materiais ... O advogado deverá realizar o download e cadastro gratuito no aplicativo ... ZOOM de ... estar em local atendido por rede de internet com boa ... qualidade de sinal e portar ...
-
Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... Oficial do Estado de 14 de julho de 2021, pela Resoluo - PGE n 192, de 14 de outubro de 2021, ... dos candidatos na FUNDATEC, e na internet nos endereos www.pge.rs.gov.br e ... , sob superviso, o funcionamento do cadastro de pessoal, material e patrimnio; 19 ...
-
Edital, EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA EM TRANSTORNO DO ESPECTO DO
... atualizada pela Resolução CIB/RS nº 499/14, disponível no ... internet dos proponentes ... 2.3 No momento do ... 5.1.1 Formulário de Cadastro da Instituição Proponente, conforme Anexo I; ...
-
Procuradoria Geral do Estado
... determinadas pela legislação de trânsito, para o planejamento e ... O edital está disponível na internet, nas páginas www.comprasparana.pr.gov.br e ... -se também a prévia inscrição no Cadastro Unificado de ... Fornecedores do Estado do ...
-
Disciplina normativa aplicável para o tratamento de dados sensíveis
... ções serem especificados principalmente pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, pelo ... de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos, resguardados os ... de pessoas usuárias a seu site na internet com a finalidade de desenvolver ações de ...
-
Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação ... § 2º As atividades, ... Parágrafo único. Serão divulgados na Internet, ao menos: ... I - pelo Poder Executivo: ... a) ... ário do crédito ou sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro ...
-
Propaganda eleitoral
... quando realizada antes do período permitido pela lei, exatamente porque veiculada de forma ... de comunicação social, inclusive via Internet: ( Caput com redação dada pelo art. 2º da ... , etc), inclusive com utilização de cadastro de endereços formado pelo próprio candidato ou ...
-
Magistratura TJBA 2019
... ência aos requisitos legais e concluindo pela aptidão ou inaptidão dos títulos para ... da inscrição indevida de consumidor em cadastro de proteção ao crédito, independentemente da ... a responsabilização de buscadores da Internet pelos resultados de busca apresentados para fazer ...
-
Acordao N° 1407914 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2022
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Fraudeemleilõesde carros online. Regularidade na contratação da conta digital utilizada pelo estelionatário não demonstrada. Culpa exclusiva de terceiro ou da vítima não comprovada. Fortuito interno. Risco da atividade econômica. Responsabilidade objetiva da instituição bancária. Súmula 479 do stj. Dano material comprovado. Recurso conhecido e provido. 1....
... RECORRIDO(S) ... PAGSEGURO INTERNET" LTDA ... Juiz CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO ... Ac\xC3" ... 28. Por outras palavras, pela dimensão dos lucros que auferem com os serviços ... expedidor) e número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF; ( ... ) II - endereços ... -
Relatório e Voto com número 5506549-64.2021.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 20-09-2022
... FRAUDE ... RECONHECIDA PELA EMPRESA DE TELEFONIA. DANO MORAL CONFIGURADO ... , no pacote de serviços de telefonia internet e banda larga), ... mas cancelada por ... ção indevida do nome do devedor no cadastro de inadimplente ... enseja o dano moral in re ...
-
Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... da Brigada Militar, todos supervisionados pela Comisso de Concurso e Comisses Examinadoras; ... devero ser efetuadas somente pela Internet, no perodo de 30 de novembro de 2021 at as 17h ... Candidatos que j possuem cadastro com a FUNDATEC acessaro o Formulrio Online de ...
-
Estrutura Municipal
... circunscrição sobre a via é responsável pela implantação sinalização em vias terrestres, ... • atualização e manutenção do cadastro de projetos do sistema viário; • estudos de ... ão eficiente, computadores com acesso à internet e intranet, e monitores de imagens; ... • ...
-
Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... , inclusive, certas categorias de dados – pela sensibilidade e pela qualidade das informações ... (Lei nº 8.078/90), o Marco Civil da Internet" (Lei nº 12.965/14), a Lei de Acesso à Informaç\xC3"ão (Lei nº 12.527/11) e a Lei do Cadastro Positivo (Lei nº 12.414/11). Todavia, esse ...
-
Resolução, RESOLUÇÃO IPE SAÚDE Nº 02, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a regulamentação dos contr
... Resoluo e em outros regulamentos editados pela autarquia. Art. 2 Os servios ... entidade contratante, far a aprovao do cadastro dos usurios no Sistema IPE Sade; e IV - os ... pelo IPE Sade em endereo eletrnico na Internet o percentual de reajuste a ser aplicado aos ...
-
Aspectos registrais
... ítulo oneroso é protegido após o registro, pela fé pública registrária 8 ... Por fim, ... Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) para fins de ...
-
Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... são dotados de fé pública, razão pela" qual devem pautar-se pela correção em seu exerc\xC3" ... manter-lhes os dados atualizados no Cadastro Nacional de Cartórios do Ministério da Justiça ... meio da rede mundial de computadores (Internet) ou feitos sob a forma de documento eletrônico, ...
-
Secretaria da Administração e da Previdência
... 30 de dezembro de 1985, com a redação dada pela Lei Complementar nº 40, de 08 ... de dezembro de ... (CFC PRATENSE LTDA F1), com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – ... CNPJ n.º ... interconexão via internet ao site www.copel.com/externo, ao cadastro de ...
-
Edital de contratação, EDITAL Nº 13/2022 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR A SECRETÁRIA DE
... e novembro de 2022 até 12 de dezembro de 2022, às 23h59min, via internet, através do site www.educacao.rs.gov.br para rede de ensino público ... , nos termos da Lei n° 13.320, de 21 de dezembro de 2009, atualizada pela Lei 13.519, de 16 de setembro de ... 2010, desde que haja compatibilidade ...
-
Avanços tecnológicos na previdência social: desmonte ou reconstrução da previdência social?
... Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ... tecnologia para depuração dos dados do Cadastro" Nacional de Informações Sociais (CNIS), da cria\xC3" ... digital e instabilidade do sistema e da internet. Outra diz respeito à criação e manutenção ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... também um procedimento ordinário, trazido pela Lei n. 5.584, de 26 de junho de 1970 ... profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da ... esta à disposição das partes, via internet , em sítios do correspondente Tribunal Regional ...
-
Multas administrativas trabalhistas aplicação
... de 18 (dezoito) anos.” (NR) (Acrescentado pela Lei n. 12.015, de 7.8.2009, DOU 10.8.2009) ... /direitos e deveres PArA o uso dA internet no brAsil ... PORTARIA GM/MTE N. 112, DE ... do número de inscrição das partes no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas mantido pela ...
-
Atos administrativos, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS N° 01/2023
... 2.4. O cadastro deve ser realizado em nome da pessoa física ... efeitos de negativa) de débitos expedidas pela Receita Federal, pela Fazenda Pública ... Edital de Doação está disponível na internet para download ... em ...