calçada cidadã
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Neoconstitucionalismo e Dogmática Pós-positivista
... ção do País por ocasião da promulgação da Constituição cidadã de 1988 ... Como se verá, o fenômeno do neoconstitucionalismo ...
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Estado, Constituição e Globalização: a Retomada do Social e a Construção do Ambiental
O presente trabalho tem como escopo discorrer acerca da ocidentalização da humanidade, da globalização cultural e da cultura da globalização, a partir da construção e da efetivação de um Estado global e, fundamentalmente, de um constitucionalismo cooperativo, que considere o Social e o Ambiental como representação dos direitos humanos e como condição de possibilidade à existência do futuro....
... de globalização, negam peremptoriamente toda a tradição cidadã, democrata e constitucional. A questão remetida à discussão é, ... -
A participação popular na gestão pública municipal a partir dos conselhos municipais de assistência social / The popular participation in the municipal public management from the municipal councils of social welfare
Este artigo tem por objetivo verificar a importância da participação popular na gestão pública, por meio dos Conselhos Municipais de Assistência Social, na promoção da democracia participativa no espaço público local. Para tanto, a partir de levantamento bibliográfico e pesquisa de campo, buscou-se estudar o poder local na (re)construção dos espaços públicos; delinear os desafios e as...
... social nos espaços públicos e a promoção da participação cidadã nos centros decisórios das sociedades contemporâneas são classificados ... - Acórdão nº 0000231-74.2005.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Septiembre de 2017
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Decisao Nº 8079106-56.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... Cidadã, em casos análogos, assim já pacificou seu entendimento, ex vi : ...
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Acordão da Quinta Turma, 15-03-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. VALOR DO BEM E REITERAÇÃO DELITIVA.MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. I - Na hipótese dos autos, é incabível a subsunção do princípio da insignificância ao caso concreto, uma vez que o valor do bem subtraído - botijão de gás -, "superior a R$100,00, cujo valor do bem...
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Decisao Nº 8025772-47.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 02-12-2020
... distribuidora, responsável por deixar as garrafas quebradas em calçada pública ... 3. A ausência de expressa indicação de obscuridade, ... No referido julgamento, aliás, a Corte Cidadã afastou justamente o argumento ora utilizado pelos recorrentes de ...
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Decisao Nº 0503026-38.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 19-07-2022
... , os pedestres devem atravessar a via na continuação da calçada, observadas as seguintes normas: ... a) não deverão adentrar na pista ... Nesse sentido, a Corte Cidadã: ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08120262020204050000), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0812026-20.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN ADVOGADO: Daisy Trindade De Souto Araujo e outro AGRAVADO: IRIAN BENTO DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. ART. 1
... 196 da Carta Cidadã ... II - Verifica-se, na hipótese, o quadro de pessoa desvalida ... -
Acórdão Nº 0701603-09.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 15-03-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. TRIBUNAL DE JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, § 2º, II, IV E VI, DO CÓDIGO PENAL. CONDENAÇÃO PELO CONSELHO DE SENTENÇA. ARGUMENTAÇÃO PELA SUPOSTA CONTRARIEDADE À PROVA DOS AUTOS. IRRESIGNAÇÃO CONTRA AS QUALIFICADORAS DO MOTIVO FÚTIL, DO EMPREGO DE MEIO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA E DO FEMINICÍDIO. REJEIÇÃO DO ARGUMENTO. TESE ACUSATÓRIA...
... oriundos da Corte Cidadã, os quais destacam a existência do parâmetro razoável de 300 ... -
Decisões Monocráticas nº 841138 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2015
... I, do Código Penal não foi recepcionado pela Constituição Cidadã ... A reincidência não é sinônimo de maior periculosidade muito menos ...
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Decisao Nº 8044085-53.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 12-08-2021
... -se acanhado e muito inferior ao patamar fixado pela Corte Cidadã em casos análogos, conforme acórdãos abaixo : ... AGRAVO REGIMENTAL ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. NULIDADE EM INQUÉRITO POLICIAL. CONTAMINAÇÃO DA AÇÃO PENAL. INOCORRÊNCIA. TRÂNSITO EM JULGADO. REVISÃO CRIMINAL POR MEIO DE WRIT E EM INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO CONSTATADA IN CASU. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO INVIÁVEL NA VIA ELEITA. NO MAIS, APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 182/STJ. SUSTENTAÇÃO ORAL. RECURSO DESPROVIDO.I
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Decisao Nº 8014402-68.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 02-12-2022
... de uma galeria de águas pluviais sob uma praça publica na Calçada.” (ID 30288158 - realcei) ... Tem-se, ainda, que o Demandante ... caso concreto e à luz dos precedentes deste Tribunal e da Corte Cidadã.” ... (TJ-BA - APL: 00011208620138050138, Relator: José Edivaldo ...
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Decisao Nº 8004901-39.2018.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 15-08-2020
... Esse é o entendimento firmado no âmbito da Corte Cidadã, consoante se pode constatar do seguinte aresto, verbis : ... AGRAVO ...
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Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃOPREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DEDADOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A CONSTRIÇÃO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃOINIDÔNEA. DESPROPORCIONALIDADE DA CUSTÓDIA. QUANTIDADE DE DROGAAPREENDIDA QUE NÃO SE MOSTRA ELEVADA. REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIACAUTELAR. POSSIBILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. RECURSOPROVIDO.1....
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O pacote 'anticrime' e seus impactos na colaboração premiada
O pacote "anticrime" e seus impactos na colaboração premiada
... : caracteres, limites e controles”, na qual o Ministro da Corte Cidadã sustenta que “ Não se negocia com a prisão, sob pena de tornar-se essa ... - Mensagens: cartas@oglobo.com.br
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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O filho da louca
... fora do juízo: adorava dormir na praça, comer sentada na calçada. Cidade de gente boa, sempre lhe ofereciam cama, banho, roupas, comida ... Mas ela gostava era da rua. Eu sabia daquela cidadã e quase sempre parava o carro para conversar com ela, que ficava a olhar o ...
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Direito Constitucional
... e os Municípios, todos autônomos, nos termos da Constituição Cidadã, como determina o “caput” do art. 18 da CF; E: correta, é vedada à ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 6º, 226, §§ 3º e 4º, e 227, § 6º, da Constituição Cidadã. Filho solteiro. Legitimidade Ativa. Consagração do direito ...
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Direito Administrativo
... cidadã por danos sofridos em razão da omissão de socorro em hospital da rede ...
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Coordenadores e autores
... Victor contraiu novo matrimônio nos Estados Unidos com uma cidadã norte--americana e, alguns anos depois, vem a falecer nos Estados Unidos, ...
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Ética e a dimensão (des)constituinte da desobediência civil: uma leitura a partir de Michel Foucault
O objetivo deste trabalho é analisar a experiência histórica dos movimentos de desobediência civil a partir de seus exercícios éticos prévios voltados ao preparo de si que funcionavam como fase fundamental para a prática da ação direta desobediente. Para tanto, lança mão das reflexões do Foucault tardio que, com o fim de pensar as possibilidades de rearticulação das relações de poder na estrutura
... de Pesquisa Desobediência civil e democracia: a participação cidadã" não-violenta como estratégia de luta por direitos em contextos de exceç\xC3" ...