canada economia
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G7 ‘azeda’ e resulta em declaração sem trump
LA MALBAIE, Canadá O clima que já era tenso na cúpula do G7 acabou ficando pior depois que ...Para além da economia, as nações instaram a Rússia a parar de “solapar os sistemas ...
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'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
Doutorando e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisador visitante (Visiting Scholar) na Berkeley Law School (University of California-Berkeley). Juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Juiz de Direito do TJRJ. Anteriormente, atuou como Delegado de Polícia na PCERJ e PCSC. Possui graduação em Ciências Jurídicas e...
... para proteger os whistleblowers, a exemplo da Austrália 19 , Canadá 20 , Nova Zelândia 21 , África do Sul 22 , Reino Unido 23 , França 24 , ... de corrupção, seja permitindo a aplicação da lei com valorosa economia de recursos, tempo e energia, seja revelando atos de corrupção que ... -
Sustentabilidade e mineração ? planejamento do fechamento de mina
...Enfocando todos os ramos da economia mundial, chama atenção a aplicação da sustentabilidade à ...Canadá. Tese. Florianópolis: UFSC, 1999, p. 57. Book-FechamentoMina(2018).indb ...
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Punitive Damages e o Direito do Trabalho Brasileiro: Adequação das Condenações Punitivas para a Necessária Repressão da Delinquência Patronal
... além da dogmática, estabelecendo-se diálogo pontual com a economia a sociologia e, essencialmente, com as inquietações de quem lida ...ências com punitive damages , nomeando Espanha, Austrália e Canadá: "At the same time, courts in a few contries are expanding the ...
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As redes comunitárias e o princípio da autodeterminação da rede
Este artigo argumenta que qualquer indivíduo deve gozar do direito de "autodeterminação de rede" e que tal princípio, apesar de não ser ainda reconhecido de jure, já está sendo implementado de facto, graças ao desenvolvimento de redes comunitárias. As redes comunitárias são redes baseadas na colaboração e são estabelecidas de forma bottom-up para os membros das comunidades que desenvolvem e...
...ícios que as redes comunitárias podem implantar em relação à economia local, com especial atenção para a promoção de oportunidades de ... notar que a rede Kuh-ke-nah (K-Net), na província de Ontário, no Canadá, foi pioneira no desenvolvimento de redes comunitárias para conectar ... -
O IPTU na crise arrecadatória decorrente da pandemia (covid-19)
O objetivo deste trabalho é analisar as possíveis manifestações extrafiscais do IPTU que podem servir de instrumento fiscal para enfrentamento da crise econômica de arrecadação decorrentes da pandemia de Coronavírus (COVID-19). A partir de investigação que priorizou o método hipotético-dedutivo, analisou-se quais foram as medidas imediatas diante da pandemia do Coronavírus adotadas pela...
... a média varia entre 2% e 3% do PIB, como nos casos do Canadá, Nova Zelândia e Japão, por exemplo (IPEA, 2006). . Em geral, os ...áticas para as áreas da saúde, da política, da educação e da economia, que precisarão de estrutura política e administrativa para um adequado ... -
A tecnologia como instrumento de eliminação dos empregos
... relevante diz respeito à diminuição da capacidade produtiva da economia em razão da perda de capital humano. Isso ocorre porque as habilidades da ...181 . Os estudos da Science Council of Canada Report (1982) indicavam que 25% dos empregos no Canadá seriam extintos ...
- Facebook: status para comunidade gay
- Brasil vendeu mais títulos americanos
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Brasil questiona na omc subsídios à bombardier
... petição escrita relacionada ao contencioso com o governo do Canadá e a província de Quebec.O Brasil questiona US$ 4 bilhões em subsídios ...
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Em busca de um paradigma: o debate escandinavo sobre a identidade da sociologia do direito
Este trabalho analisa o debate entre Reza Banakar, Thomas Mathiesen e Håkan Hydén com foco em uma sequência de artigos publicados no periódico Retfærd: Nordisk juridisk tidsskrift entre 1998 e 2001. Escrevendo em um momento em que a realização de estudos sociojurídicos já era prática acadêmica rotineira na Escandinávia, eles propõem soluções bem diferentes para o problema da identidade da...
...Pamplona ² ² University of Toronto, Toronto, Ontario, Canadá. E-mail: pamplona.roberta@gmail.com . ORCID: ... ganhou ímpeto frente às exigências de planificação da economia decorrentes dos esforços de guerra e reconstrução. 15 Nesse modelo ... -
Presupuestos desde el derecho comparado para el perfeccionamiento de la regulación legal de la asimetría municipal en Cuba
...Canada. . 73 Vide VASCO MOURA RAMOS, Da compatibilidade do New Public ... a áreas del conocimiento dispares, como la geografía, la economía, la sociología, entre otras. Para ello, se toman como referencia aspectos ...
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Acórdão nº 165 de Tribunal Pleno, 18 de Junio de 2020
TERMO ADITIVO AO ACORDO COLETIVO DE PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. VIABILIDADE. LEGITIMADOS COLETIVOS PRIVADOS. NATUREZA DELIBATÓRIA DA HOMOLOGAÇÃO. REQUISITOS FORMAIS PRESENTES. REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA. PUBLICIDADE AMPLA. PARECER FAVORÁVEL DO PARQUET. SALVAGUARDAS PROCESSUAIS PRESENTES. PROCESSO COLETIVO COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. PLEITO GENÉRICO DE...
...am. Curiae. : Conselho Federal de Economia - Cofecon. adv.(a/S) : FÁbio Ronan Miranda Alves e Outro(a/S). am. ... -
Sobre a 'Crise' do Estado de Bem-Estar: Retração, Trans-formação Fáustica ou o Quê?
...447, 2012. . (2) Professora titular do Instituto de Economia da UFRJ, pesquisadora 1 do CNPq, diretora do CEDE (Centro de Estudos sobre .... Anglo = Austrália, Canadá, Estados Unidos, Irlanda, Nova Zelândia e Reino Unido; Nórdica: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000925-44.2017.5.06.0022), 14-05-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO ENTRE O ACÓRDÃO EMBARGADO E PRECEDENTES INVOCADOS NA DECISÃO. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO EM LEI PARA TAL VÍCIO. Os embargos de declaração destinam-se a sanar obscuridade, contradição ou omissão do julgado (art. 1.022 do novo Código de Processo Civil). A contradição prevista nos artigos 535, I, do CPC e 897-A da CLT pode caracterizar-se apenas entre...
... Embargados: SISTEMA ASSOCIADO DE COMUNICAÇÃO S/A, CANADÁ INVESTIMENTOS LTDA., HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA., HAPVIDA - ... conjunto probatório, considerando os princípios da celeridade e economia processuais, e tendo em vista que a matéria abordada no apelo, já foi ... -
Pib da colômbia pode ter ultrapassado o da argentina
... foi conseguido a partir de acordos de livre comércio com EUA, Canadá, Chile e Peru - os dois últimos, parceiros na Aliança Atlântica -, e ustes estruturais da economia nas últimas duas décadas. Estes incluíram eliminação de controles ...
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Economía
...A CELAC se diferencia da OEA na exclusão dos Estados Unidos e Canadá, reconecta a América Latina sem amarras institucionais, e conforma um foro de negociação cujos principais frutos são declarações conjuntas por ...
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Agenda do dia: MBA publica pedidos de hipotecas nos EUA; BC do Canadá decide sobre política monetária
...Confira abaixo outros destaques da agenda desta quarta-feira:FGV informa Sondagem do Consumidor de janeiroO Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) informa, às 8h, a Sondagem de Expectativas do Consumidor de janeiro. O Indice de Confiança do Consumidor ...
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Trudeau invoca poderes de emergência contra protestos no canadá
... os militares canadenses e que a lei será usada por tempo limitado e restrita a certas regiões." Os bloqueios estão prejudicando nossa economia e colocando em risco a segurança pública " disse Trudeau em entrevista a jornalistas. " Não podemos e não permitiremos que atividades ilegais e ...
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Brasil já é o quarto destino de investimentos chineses
... faz do país o quarto principal destino dos recursos da segunda economia do planeta, atrás apenas da Austrália, EUA e Canadá. — A China agora ...
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DECRETO Nº 3643, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000. Dispõe Sobre Diarias do Pessoal Civil da Administração Publica Federal Direta, Indireta e Fundacional, e do Militar, No Pais e No Exterior; Altera Dispositivos do Decreto 71.733, de 18 de Janeiro de 1973, e da Outras Providencias.
..., Andorra, Arábia Saudita, Áustria, Berein, Bélgica, Brunei, Canadá, Catar, Cingapura, China, Coréia do Sul, Dinamarca, Emirados Árabes, ... de Empresas Estatais, Fundação Pública, Sociedade de Economia Mista e Fundação sob supervisão Ministerial. B ? Comandantes do ...
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Constitucionalismo
... de Direito, nas revoluções sociais e numa perspectiva social da economia, chamada de Constitucionalismo Social . . 5.1 Constitucionalismo liberal .... Constituições (Países) . Canadá (1982) Guatemala (1985) Nicarágua (1987) Brasil (1988) . Colômbia ...
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Brasil é a 3 maior operação do HSBC
... em 2010 a ter ceira maior operação do grupo no mundo, superando Canadá e França. As duas primeiras co locadas são Reino Unido e Hong Kong. A ...
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Princípios sobre o direito de acesso à informação oficial na América Latina
O presente texto tem como ponto de partida os 10 princípios sobre o direito de acesso à informação, declarados, em 2008, pelo Comitê Jurídico Interamericano (CJI) da Organização dos Estados Americanos (OEA), e a Lei Modelo Interamericana sobre Acesso à Informação Pública da OEA, de 2010, os quais sistematizam a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte I.D.H.). Trata-se de
..., é indiferente que a Administração se valha da “economia privada” para perseguir o interesse público. Porém, ainda que se ... Art. 41, b), §§ 1 e 2. . 158 SUPREME COURT OF CANADA. Baker v. Canada [Minister of Citizenship and Immigration]. [1999] 2 ... -
O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
... atribui ao Investidor Não Residente (INR) papel relevante na economia brasileira. Em 2014, o Banco Central, por meio do censo de capitais ...Acesso em: 25 abr. 2018 57 Alemanha, Canadá, Estados Unidos, Itália, França, Japão, Reino Unido e Rússia. (Fonte: ...