capitais dos estados brasil
- Acórdãos nº 1034826-17.2016.8.26.0053 de 15ª Câmara de Direito Público, 15 de Febrero de 2018
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Em vigor
Lei nº 4.947, de 6 de abril de 1966. Fixa Normas de Direito Agrário, Dispõe sobre o Sistema de Organização e Funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, e dá outras Providências.
... circulação na Capital Federal, nas capitais dos Estados e Territórios, bem como por editais ... desta Lei, será recolhida ao Banco do Brasil S/A., à conta do Tesouro Nacional, como receita ...
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Apropriação de imóveis abandonados como instrumento de planejamento nos planos diretores urbanos e de eficiência no uso de recursos públicos
... e o número de imóveis abandonados no Brasil", e a existência de instrumento e procedimento pr\xC3"óprios nos Planos Diretores Urbanos das capitais brasileiras. Como resultados, apenas as capitais ... governamentais e das capitais dos estados brasileiros, como universo da amostra, a fim de ...
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Acórdão nº 2010/0102581-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... cobrança da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e ... do mercado bancário e do mercado de capitais, a fim de que, no âmbito de suas atribuições, ... pelo alemão Erik Jayme e aplicada, no Brasil, pela primeira vez, por Cláudia Lima Marques, a ...
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Acórdãos nº 1024208-13.2016.8.26.0053 de 15ª Câmara de Direito Público, 28 de Septiembre de 2017
... BNP PARIBAS ASSET MANAGEMENT BRASIL LTDA., é apelado PREFEITURA ... exterior, pois o rendimento dos capitais investidos se dá em território ...
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Um país em cena continuação da página 1
... - A gente se acostumou com a ideia do Brasil como país pacífico, que não se rebela, até ...
- Carnaval 2022: capitais da folia planejam festa ainda incerta e articulam comitê com cinco cidades para alinhar decisões
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Lei nº 13.428 de 30/03/2017. Altera a Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, que "Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País".
... II - declaração de bens e capitais no exterior relativa ao ano-calendário de 2016, ... á 46% (quarenta e seis por cento) aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios na forma ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil em até 30 (trinta) dias ... Art. 6o Esta ...
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Até tu, prefeito! Sobre quando as redes sociais on-line chegam às eleições municipais
No Brasil as disputas municipais cumprem o papel de eleições de meio termo, pois elas permitem antecipar as tendências do eleitorado para as candidaturas nacionais seguintes. Porém, a dinâmica das campanhas locais tem como especificidade a indicação de um tipo de relação e comportamento político próprio das disputas municipais. A proximidade entre candidatos e eleitores é um delimitador de...
... No Brasil as disputas municipais cumprem o papel de ... pelos candidatos a prefeito de todas as capitais brasileiras em 2020. A pergunta que move o ... úmero de eleitores, como as capitais dos estados. Dessa forma, existe uma tendência de que tais ... -
Investimento em saneamento básico e a melhoria das condições de saúde das capitais estaduais brasileiras
A investigação dos efeitos do saneamento básico sobre a saúde tem recebido crescente atenção acadêmica, mas ainda são necessárias evidências empíricas que destaquem os resultados dessa relação. Visando corroborar com esta abordagem, este estudo avalia o impacto dos investimentos e ações de saneamento básico na melhoria das condições de saúde das 27 capitais das unidades da federação do Brasil....
... ções de saúde das 27 capitais das unidades da federação do Brasil. Resulta, portanto, de umapesquisadescritiva, de abordagem quantitativa, ... Como foram coletados dados das 27 capitais de estados e do Distrito Federal no intervalo de 12 anos, existem 324 observações ... -
Lei nº 11.371 de 28/11/2006. DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE CAMBIO, SOBRE REGISTRO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS, SOBRE O PAGAMENTO EM LOJAS FRANCAS LOCALIZADAS EM ZONA PRIMARIA DE PORTO OU AEROPORTO, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DO ARRENDAMENTO MERCANTIL DE AERONAVES, SOBRE A NOVAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NOS TERMOS DO PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 26 DA LEI 9.491, DE 9 DE SETEMBRO DE 1997 - ALTERA O DECRETO 23.258, DE 19 DE OUTUBRO DE 1933, A LEI 4.131, DE 3 DE SETEMBRO DE 1962, O DECRETO-LEI 1.455, DE 7 DE ABRIL DE 1976; E REVOGA DISPOSITIVO DA MEDIDA PROVISORIA 303, DE 29 DE JUNHO DE 2006.
... ções de mercadorias e de serviços, compete ao Banco Central do Brasil somente manter registro dos contratos de câmbio ... Parágrafo único. ... de moeda estrangeira de até US$ 3,000.00 (três mil dólares dos Estados Unidos da América), ou do seu equivalente em outras moedas.” (NR) ...
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Nível da divulgação das informações não financeiras das empresas brasileiras participantes do projeto piloto de relato integrado
O Relato Integrado é uma das formas usadas para a divulgação de informações financeiras e não financeiras aos stakeholders. Este estudo teve por objetivo averiguar o nível de divulgação das informações não financeiras nas empresas participantes do Projeto Piloto do International Integrated Reporting Council (IIRC). Usando a técnica de análise de conteúdo, a partir dos KPIs apresentados na...
... Ciências Contábeis (UFG), Goiânia/GO, Brasil aline.teixeira06@gmail.com ... , considerando o conjunto dos quatro capitais, foi classificado como insatisfatório. Na ... - Em vigor Código Comercial
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Decreto nº 10.172 de 11/12/2019. Institui o Serviço Social Autônomo Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
... para distribuir ou divulgar a "Marca Brasil" por meio de licenças, cessão de direitos de ... de aplicações financeiras e de capitais autorizadas pelo Conselho Deliberativo; ... VIII ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-119700-11.2007.5.14.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. EXERCÍCIO DA MESMA FUNÇÃO COMISSIONADA EM REGIÃO GEOECONÔMICA DISTINTA. TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO NÃO EVIDENCIADO. A adoção de critérios objetivos, entre os quais geoeconômicos, a fim de fixar o padrão remuneratório dos empregados de empresas de grande porte, como é o caso da Caixa Econômica Federal, que possui agência em...
... capitais, volume de negócios e custo de vida, observadas ... um país de dimensões continentais como o Brasil. Ademais, embora o pleito não tenha fundamento ... lotados no Estado de São Paulo ou outros Estados" da Região Sudeste. Eles têm as mesmas atribuiç\xC3" ... -
Decreto nº 10.911 de 22/12/2021. Altera o Regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina, aprovado pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958.
... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia ... § 1º Na ... Regionais de Medicina terão sede nas capitais dos Estados e no Distrito Federal e serão ...
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Lei nº 13.800 de 04/01/2019. Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais; altera as Leis nºs 9.249 e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e 12.114 de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências.
... da Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda aplicáveis à sua ... ência nos mercados financeiros ou de capitais e registrados na CVM como analistas, consultores ... privadas, nacionais ou estrangeiras, de Estados estrangeiros e de organismos internacionais e ...
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Após resolução do CNJ, 231 casamentos gays foram realizados no país
... tipo, de acordo com levantamento em 22 capitais divulgado pela Associação Nacional dos dores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) nesta quarta-feira. Foram 10,5 casamentos por ...
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Relatório e Voto com número 5623649-40.2021.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-03-2023
... RECORRENTE(S): B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO (“B3” ou “BOLSA”) ... mercado de capitais. No Brasil, os investidores só têm acesso aos ...
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nº 91.03.030536-8 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 4 de Agosto de 1993
PROCESSUAL CIVIL. COMPETENCIA. BANCO CENTRAL DO BRASIL. - POSSUINDO O BANCO CENTRAL DO BRASIL DEPARTAMENTOS REGIONAIS NAS CAPITAIS DOS ESTADOS, APLICA-SE, QUANTO A COMPETENCIA, A REGRA DO ARTIGO 100, INCISO IV, LEBRA "B", DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. -E COMPETENTE, ASSIM, O FORO DA AGENCIA OU SUCURSAL, RELATIVAMENTE A ATOS POR ELES PRATICADOS. - PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. - AGRAVO IMPROVIDO.
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Financiamento de micro e pequenas empresas brasileiras através de ofertas públicas de notas promissórias
O artigo aborda o financiamento de microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil. Seu objetivo é analisar as ofertas públicas de notas promissórias enquanto alternativa para a obtenção de recursos pelas empresas mencionadas. Foi empregado um método analítico, tendo por objeto normas legais e regulamentares bem como obras bibliográficas e relatórios de pesquisa. Na esfera normativa foram...
... utilizadas e vantagens do mercado de capitais – 3.3 Financiamento de microempresas e empresas ... e empresas de pequeno porte no Brasil. Seu objetivo é analisar as ofertas públicas de ... Estados Unidos da América ( Mercado de Capitais: Regime ... -
Eficiência regulatória no âmbito econômico-empresarial: um paralelo entre os modelos norte-americano e brasileiro
... mercado: surgimento da SEC (EUA) e da CVM (Brasil). 4. Comparativo entre os modelos norte-americano ... capitais", resgatando os elementos históricos de formulaç\xC3" ... órgãos de Estado desses dois Países (Estados" Unidos e Brasil), identificando as formas de atua\xC3" ...
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... Subsistema do mercado de capitais no qual se realizam operações de compra e venda ... Mobiliários – CVM e Banco Central do Brasil), sob a forma de instruções, deliberações, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-99400-70.2005.5.05.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
... por objetivo o saneamento do mercado de capitais, tanto quanto o de resguardar direitos dos ... expressa autorização do Banco Central do Brasil, conforme prescreve o § 1º do art. 16 da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-72100-55.2007.5.13.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS. EXERCÍCIO DA MESMA FUNÇÃO COMISSIONADA EM REGIÃO GEOECONÔMICA DISTINTA. TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO NÃO EVIDENCIADO. A adoção de critérios objetivos, entre os quais os geoeconômicos, a fim de fixar o padrão remuneratório dos empregados de empresas de grande porte, como é o caso da Caixa Econômica Federal, que possui agência em praticamente...
... às exigências de mercado, ao fluxo de capitais, ao volume de negócios e ao custo de vida, ... um país de dimensões continentais como o Brasil. Por essa razão, o legislador, não olvidou, no ...