capitais estados brasileiros
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Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema ... trabalho vulnerável a ser capturada por capitais clandestinos, usurários e criminosos, que se ... Na esfera das relações inter-estados", o rompimento do equilíbrio significa guerra ou \xE2" ... -
Decreto-Lei nº 348 de 04/01/1968. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A COMPETENCIA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... das Fôrças Armadas e os Chefes dos Estados-Maiores da Armada, do Exército e da ... capitais e trabalhadores brasileiros ... CAPÍTULO IV ...
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Criptomoedas: o que muda com a regulamentação da negociação das moedas virtuais aprovada pelo Congresso
... FTX, maior plataforma de criptoativos dos Estados Unidos, a crise extrapolou o universo cripto e ... outro tipo de regulamentação (como de capitais brasileiros no exterior e capitais estrangeiros ...
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Criptomoedas: o que muda com a regulamentação da negociação das moedas virtuais aprovada pelo Congresso
... FTX, maior plataforma de criptoativos dos Estados Unidos, a crise extrapolou o universo cripto e ... outro tipo de regulamentação (como de capitais brasileiros no exterior e capitais estrangeiros ...
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Criptomoedas: o que muda com a regulamentação da negociação das moedas virtuais aprovada pelo Congresso
... FTX, maior plataforma de criptoativos dos Estados Unidos, a crise extrapolou o universo cripto e ... outro tipo de regulamentação (como de capitais brasileiros no exterior e capitais estrangeiros ...
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Criptomoedas: o que muda com a regulamentação da negociação das moedas virtuais aprovada pelo Congresso
... FTX, maior plataforma de criptoativos dos Estados Unidos, a crise extrapolou o universo cripto e ... outro tipo de regulamentação (como de capitais brasileiros no exterior e capitais estrangeiros ...
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Abolitio Criminis no delito de evasão de divisas
Rafael Bruno de Sá: Abolitio Criminis no delito de evasão de divisas
... 3.07/2001, criadora da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior, o Banco Central passou a ... -
Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... núcleos de trabalho do Ministério nos Estados ... Dos órgãos específicos singulares ... ítulos públicos e privados, mercado de capitais, valores mobiliários, câmbio, Sistema ... ção e recuperação de créditos brasileiros ao exterior; ... XVII - coordenar as ...
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Existe um direito legislado da antidiscriminação para pessoas LGBTQIA+ no Brasil hoje?
Existe um direito da antidiscriminação legislado que proteja as pessoas LGBTQIA+ no Brasil de hoje? Por meio de levantamentos normativos, especialmente legislativos, que atravessam todas as esferas da federação, bem como de pesquisa teórica interdisciplinar, o artigo demonstra que sim, que esse direito existe e que tem uma importante dimensão legislativa. A partir do desenho de um mapa da legislaç
... de legislação antidiscriminatória nos estados e municípios. Aqui, um trabalho difícil de ... LGBTQIA+ nos estados e municípios brasileiros ... Diante da constatação tanto da força ... de estados e nas Câmaras Municipais de capitais e municípios de grande porte brasileiros. Essa ... -
A informatização da arrecadação e a racionalização do sistema tributário
... á conta de que mais de 84 milhões de brasileiros estão conectados à internet. Isso representa, ... Há alguns anos, acompanhada pelos estados e alguns municípios, a Receita Federal vem ... do Lucro Real (E-Lalur); Declaração de Capitais brasileiros no exterior (CB-e); dentre outros ...
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Decisão Monocrática nº 5007484-36.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 13 de Marzo de 2017
... à alíquota de 15% serão repartidos com Estados e Municípios, nos termos do art. 159, inciso I, ... , os bens materiais ou imateriais, os capitais e os direitos, independentemente da natureza, ... da declaração de capitais brasileiros no exterior, na forma definida pelo Banco Central ...
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Decisão Monocrática nº 5053855-92.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 14 de Diciembre de 2016
... à alíquota de 15% serão repartidos com Estados e Municípios, nos termos do art. 159, inciso I, ... , os bens materiais ou imateriais, os capitais e os direitos, independentemente da natureza, ... da declaração de capitais brasileiros no exterior, na forma definida pelo Banco Central ...
- Ministério da Economia lança Novo Marco da Securitização
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As propostas indecentes do governo
e a preguiça do Fisco federal... no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ... ” ... A concessão de incentivos para que capitais brasileiros que hoje estejam investidos no ... -
Acórdão, Processo nº 5001437-34.2021.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 04-05-2022
... 1.000.000,00 (um milhão de dólares) dos Estados Unidos da América, sendo certo que a alteração ... , que disciplinou a Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior a partir de 2002, com ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 930-25.2011.5.09.0303)
... é formada com participação de capitais ... brasileiros e paraguaios em situação ...
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Incertezas sobre 'repatriação' ainda geram insegurança para contribuintes
Marcelo Almeida: Incertezas sobre "repatriação" ainda geram insegurança
... da Pessoa Física e na Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DECAB) relativas ao ... -
Regime de regularização de capitais tem aspectos polêmicos
Regime de regularização de capitais tem aspectos polêmicos
A regularização de capitais brasileiros enviados ao exterior foi objeto de amplo debate nos últimos anos ... Nas ... que 47 jurisdições disciplinaram a matéria, como, por exemplo, Estados Unidos da América, Alemanha, Reino Unido, Itália, Portugal, Espanha, ... -
A justiça e a proximidade: uma etnografia sobre a relação entre judiciário e jurisdicionados em laranjal do jari
... a criarem varas federais fora das capitais" dos estados brasileiros. Este movimento de expans\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5054146-92.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 13 de Diciembre de 2016
... Estados e Municípios (art. 6º, § 1º. Lei n.º ... completa e tempestiva da declaração de capitais brasileiros no exterior, ( ... ) as penalidades ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 0000166-89.2022.5.09.0000)
MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO ORDINÁRIO. CARTA DE FIANÇA BANCÁRIA. DECISÃO QUE ANALISA A CARTA DE FIANÇA E A CONSIDERA INIDÔNEA. DECISÃO IMPUGNÁVEL MEDIANTE RECURSO ESPECÍFICO. INCIDÊNCIA DA OJ N.º 92 DA SBDI-2 DO TST. DESCABIMENTO DA AÇÃO MANDAMENTAL. INAPLICABILIDADE DA OJ N.º 59 DA SBDI-2 DESTA CORTE.1. Trata-se de mandado de segurança impetrado contra decisão que, considerando inidônea a...
... liquidação, e declaração anual de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) desde o ano de ... -
A Nova Lei de Câmbio e a abolitio criminis da evasão de divisas
Opinião: Nova Lei de Câmbio e abolitio criminis da evasão de divisas
... devem fazer a declaração anual de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) ... Esses ... -
Entendimento da PGFN distorce compreensão do regime de regularização
Entendimento da PGFN distorce compreensão do RERCT
... completa e tempestiva da declaração de capitais ... da declaração de capitais brasileiros ... -
O papel da justiça do trabalho no Brasil
... ões, que eram centralizadas nos maiores estados brasileiros, do ponto de vista populacional, com sede nas respectivas capitais do estado matriz. As regiões originais ...
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Estrutura de dívida e seus determinantes: uma análise das grandes indústrias brasileiras
O objetivo deste estudo é analisar os determinantes das fontes de financiamento das maiores empresas brasileiras do setor industrial, tendo como foco as empresas de capital fechado. A análise foi feita considerando uma amostra única de 153 empresas, sendo 64 de capital aberto e 89 de capital fechado. As dívidas foram classificadas em cinco categorias, a saber: a) dívida bancária; b) dívida...
... ária, subsidiada e de mercado de capitais em um estudo que considerou somente ... ão nº 476 no mercado de capitais brasileiros, cujo efeito se dá por meio da mudança na es ...