cartografia tematica
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Câmara Temática Paz: ... Secretaria de Justiça e Cidadania; Secretaria de Segurança ... Instituto Geográfico e Cartográfico - IGC: Cartografia: Inauguração de novo ciclo de mapeamento ... para o Estadode São Paulo ...
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Ética, corrupção e os dilemas morais: praxis social e exercício profissional na percepção de acadêmicos do curso de direito
... entrevistados revelam, assim, não apenas a significância da temática no escopo do processo de formação técnica dos advogados, ... de acordo com o meio em que está inserido, de tal sorte que a cartografia desse arranjo lhes permita maior navegabilidade nas tramas relacionais que ...
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Decisão da Presidência nº 3184 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2018
... ência ( ) ( ) Nós, quando discutimos aqui essa temática, também falamos sobre o subsídio cruzado, que foi objeto agora de ... os serviços oficiais de estatística, geografia, geologia e cartografia de âmbito nacional. Cumprindo o mandamento constitucional acima ...
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Decisões Monocráticas nº 689 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2019
... Como denota-se à vista da planta elaborada pelo Grupamento de Cartografia do INCRA, comprova-se claramente a sobreposição da área arrecada com a ... Citem-se as ementas de julgados discutindo a mesma temática: TERRAS DEVOLUTAS - UNIÃO VERSUS ESTADO-MEMBRO ... Não são ...
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Decisão da Presidência nº 689 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2019
... Como denota-se à vista da planta elaborada pelo Grupamento de Cartografia do INCRA, comprova-se claramente a sobreposição da área arrecada com a ... Citem-se as ementas de julgados discutindo a mesma temática: TERRAS DEVOLUTAS - UNIÃO VERSUS ESTADO-MEMBRO ... Não são ...
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Decisão monocrática Nº 3584 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
... (…) Nós, quando discutimos aqui essa temática, também falamos sobre o subsídio cruzado, que foi objeto agora de ... os serviços oficiais de estatística, geografia, geologia e cartografia de âmbito nacional” ... Cumprindo o mandamento constitucional ...
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Decisões Monocráticas nº 3184 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2018
... ência ( ) ( ) Nós, quando discutimos aqui essa temática, também falamos sobre o subsídio cruzado, que foi objeto agora de ... os serviços oficiais de estatística, geografia, geologia e cartografia de âmbito nacional. Cumprindo o mandamento constitucional acima ...
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Direito Administrativo
... correta, já que o STF, na ADC 16/DF, assim decidiu sobre essa temática: “entendeu-se que a mera inadimplência do contratado não poderia ... estatísticas, geologia e cartografia ...
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Os caminhos e as estradas: o diálogo com o campo
... O destaque de criação de uma quarta categoria abrange a temática do acesso à justiça, indicando a dubiedade entre a vontade de ... Cartografia da Justiça no Brasil ... São Paulo: Saraiva, 2014. p. 17 ... (466) ...
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Povos indígenas, direito e estado: Rompendo cânones do integracionismo jurídico
O artigo investiga as formas de integracionismo jurídico que fundamentou e fundamenta as relações do Estado brasileiro e empresas privadas em relação aos povos indígenas do sudeste paraense, Amazônia Oriental brasileira: Gavião Akrãtikategê, Xikrín do Cateté e Suruí Aikewara, a partir de conflitos socioambientais envolvendo tais povos com a implementação do Projeto Grande Carajás (PGC). Consoante
... que configura a área decretada legaliza arbitrariamente uma cartografia. O PGC “organiza” ... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... 72). O erro do direito e do Estado ao (des)tratar a temática dos povos indígenas é se sobrepujar às artimanhas da homogeneização, ... -
Os desafios da governança da cidade no período pós-pandemia: reflexões sobre a função social da propriedade urbana
Como crise global de saúde fundamentalmente relacionada com condições de vida, trabalho e moradia, a pandemia acentuou a relação entre a ordem de propriedade e a gestão urbana, sendo que a crise da habitação e do direito à moradia digna é a mais premente de atenção. O trabalho tem por objetivo contribuir para a discussão de como as consequências advindas da pandemia no cenário das cidades coloca...
... se apresentam no período pós-pandemia, dada a atualidade da temática e com vistas a contribuir para o debate acerca da efetividade dos ... cartografia; debater as consequências demográficas, urbanas, econômicas e ... -
Para mulheres e pessoas LGBT+ o direito fundamental ao trabalho digno é uma disputa
... No Brasil, a despeito de avanços sensíveis na temática, capitaneado pela luta das trabalhadoras domésticas, a institucionalidade ... Tomamos esta cartografia aproximativa dos modos por meios dos quais o Direito do Trabalho está, ...
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Faces da crítica de Alessandro Baratta
O artigo propõe-se a analisar o pensamento crítico de Alessandro Baratta, criminólogo italiano de influência no campo criminológico crítico brasileiro, rastrear categorias utilizadas e dialogar com tradições que compartilhem dessa base teórica. Investiga-se o impacto dos estudos marxistas na concepção barattiana de crítica. Esse mapeamento resgata disputas filosóficas e sociológicas sobre os...
... cartografia das abordagens críticas e suas vertentes marxistas. As escolhas pontuais, ... indicada por Bobbio, recuperou trechos marxianos relacionados à temática (1976, p. 32-33): “ The process, therefore, that clears the way for the ... -
Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... Manaus: Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia / Editora da Universidade Federal do Amazonas, 2009 ... ção do pensamento indígena na análise jurídica da temática ... A participação política dos indígenas na demarcação de ...
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O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos
O artigo busca analisar limites e perspectivas do alcance do direito à moradia na revisão do Plano Diretor do Recife 2008 (PDR-2008). Conceitua-se a moradia para além da casa ou domicílio, como o conjunto de condições necessárias para um habitat digno e seguro: oferta de infraestruturas e serviços urbanos, qualidade dos padrões construtivos das unidades residenciais, grau de participação social...
... , por ocasião do julgamento do REsp 1246853/PR, 28 envolvendo a temática da desapropriação indireta. No caso em tela, vislumbrou-se hipótese em ... 1 Arquiteta-urbanista (UFPE, 1990) com especialização em Cartografia Aplicada ao Geoprocessamento (UFPE, 1994), mestrado em Geografia (UFPE, ... -
Poluição digital: transcendendo os limites do virtual
... Nesse contexto holístico, a temática do meio ambiente digital, para fins de objeto do Direito Ambiental, ... Direito, ética e política em Spinoza : uma cartografia da imanência. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p. 80 ... 5 ...
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Deracre
... contratante e a empresa TEMÁTICA CARTOGRAFIA S/S, contratada ... OBJETO: Constitui objeto deste termo de ...
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Deracre
... contratante e a empresa TEMÁTICA CARTOGRAFIA S/S, contratada ... OBJETO:Constitui objeto deste termo de ...
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Depasa
... contratante e a empresa TEMÁTICA CARTOGRAFIA S/S, contratada ... OBJETO: Constitui objeto deste termo de ...
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Detran
... contratante e a empresa TEMÁTICA ... CARTOGRAFIA ...
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Cageacre
... contratante e a empresa TEMÁTICA CARTOGRAFIA S/S, contratada ... OBJETO: Constitui objeto deste termo de ...
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Deracre
... CRE, contratante e a empresa TEMÁTICA CARTOGRAFIA S/S, con- ... OBJETO: Constitui objeto deste termo de ...
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See
... 191 Cartografia escolar 1ª/2007 CONTEXTO ALMEIDA,R Unid 5 R$ 29,92 R$ 149,60 ... 192 ...
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Decisão monocrática Nº 809 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-06-2023
... III - Manter um serviço de cartografia e mapoteca do território estadual, utilizando, preferencialmente, os ... -se os seguintes julgados desta Suprema Corte discutindo a mesma temática: ... “Ação Cível Originária. - São da União as glebas ...
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O Direito Achado na Rua: condicoes sociais e fundamentos teoricos/The Law Founded in the Street: social conditions and theoretical foundations.
... Na cartografia dos temas, a analise da formacao, no vies do ensino juridico, e a analise ... posicao um tanto fetichista ja havia sido manifestada em materia tematica, preparada pela Revista IHU--Revista do Instituto Humanitas Unisinos, ...