caução prestada terceiro
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Acórdãos nº 2105497-47.2015.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2015
... Prestação de caução. Fiança prestada por empresa com sede ... ou até mesmo por um terceiro, bastando que seja suficiente e ...
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Das Regras Gerais da Locação Urbana. Formação, Efeitos, Extinção e Cessão da Relação Locatícia
... prestada caução equivalente a três meses de aluguel, ... De forma que, com a entrada de terceiro no curso do contrato, em lugar do locatário ...
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Acórdão nº 0008044-03.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 18 de Diciembre de 2018
... DEPOSITADOS MEDIANTE CAUÇÃO REAL E FIDEJUSSÓRIA ... POSSIBILIDADE ... Portanto, apura-se que a caução real prestada é idônea para autorizar ... o levantamento do ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE ... TERCEIRO. SUSPENSÃO DE PENHORA. CAUÇÃO. VALOR. DECISÃO ...
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Do direito das famílias
... O terceiro poderá igualmente instituir bem de família por ... , não é nula nem anulável a fiança prestada por fiador convivente em união estável sem a ... o exercício da tutela à prestação de caução bastante, podendo dispensá-la se o tutor for de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5045084-86.2020.4.04.0000), 05-10-2020
... º 20/1054812-3, mediante prestação de caução. ... Eis o teor da decisão agravada (evento ... a interposição fraudulenta de terceiro, nos termos do Art. 2º, IV e §3º, I da IN RFB ... a que se refere este artigo poderá ser prestada sob a forma de depósito em moeda corrente, ...
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Direito Civil
... a intenção de se exonerarem da fiança prestada" ... (D) A aferição de abusividade no exerc\xC3" ... (C) A coação exercida por terceiro estranho ao negócio jurídico torna-o nulo ... o exercício da tutela à prestação de caução bastante ou dispensá-la se for o tutor de ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... real de garantia e aquele garantido por caução; ... VI – o contrato de seguro de vida em ... de serviços) de seu crédito a um terceiro que não tem relação com o processo, tampouco ... idônea, arbitrada de plano pelo juiz e prestada nos próprios autos ... § 1 o No ...
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Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005
... IV — a indicação da garantia prestada pelo devedor, se houver, e o respectivo ... caução no mesmo valor do crédito questionado ... terceiro) grau com o devedor, seus administradores, ...
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Decisão Monocrática nº 5015191-55.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 10 de Abril de 2017
... independente do pagamento de caução, oferecendo, sucessivamente, a prestação da ... a que se refere este artigo poderá ser prestada sob a forma de depósito em moeda corrente, ... a interposição fraudulenta de terceiro; ... V - existência de fato do estabelecimento ...
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Decisão Monocrática nº 5015191-55.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 10 de Abril de 2017
... independente do pagamento de caução, oferecendo, sucessivamente, a prestação da ... a que se refere este artigo poderá ser prestada sob a forma de depósito em moeda corrente, ... a interposição fraudulenta de terceiro; ... V - existência de fato do estabelecimento ...
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Decisão Monocrática nº 5015191-55.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 10 de Abril de 2017
... independente do pagamento de caução, oferecendo, sucessivamente, a prestação da ... a que se refere este artigo poderá ser prestada sob a forma de depósito em moeda corrente, ... a interposição fraudulenta de terceiro; ... V - existência de fato do estabelecimento ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5007190-42.2021.4.04.0000), 04-04-2021
... 98, caput, e 99, parágrafo terceiro, do CPC/15, diante do requerimento em que a parte ... não a revisão do contrato e ausente a caução mediante depósito da integralidade do débito ... ósito da parcela incontroversa ou for prestada a caução fixada conforme o prudente arbítrio ...
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Acórdãos nº 0180333-64.2011.8.26.0000 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 7 de Diciembre de 2011
... dinheiro A lei autoriza a caução real ou fidejussória A adequação ... õe: “ A caução pode ser prestada pelo interessado ou por terceiro ”. A ...
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Acórdãos nº 0236221-18.2011.8.26.0000 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 7 de Diciembre de 2011
... ária A lei autoriza a caução real ou fidejussória Está ... dispõe: “ A caução pode ser prestada pelo interessado ou por terceiro ”. A ...
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Acórdãos nº 0248175-61.2011.8.26.0000 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 7 de Diciembre de 2011
... em dinheiro A lei autoriza a caução real ou fidejussória A adequação ... õe: “ A caução pode ser prestada pelo interessado ou por terceiro ”. A ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... ou mediante a participação de um terceiro, alheio ao conlito. Se as partes chegarem a bom ... dissídios coletivos, a exigência de caução nas tutelas solicitadas pelas empresas, o que se ... idônea, arbitrada de plano pelo juiz e prestada nos próprios autos.” ... • 6.22. CLT ...
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Novo Código de Processo Civil
... , na qualidade de parte ou de terceiro interveniente, exceto as ações: ... I — de ... da tramitação de processo prestará caução suficiente ao pagamento das custas e dos ... somente por ela possa ser realizada ou prestada ... § 3º O disposto no caput aplica-se aos ...
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Novo CPC
... , na qualidade de parte ou de terceiro interveniente, exceto as ações: ... I — de ... da tramitação de processo prestará caução suficiente ao pagamento das custas e dos ... somente por ela possa ser realizada ou prestada ... § 3º O disposto no caput aplica-se aos ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... , na qualidade de parte ou de terceiro interveniente, exceto as ações: ... I - de ... da tramitação de processo prestará caução suficiente ao pagamento das custas e dos ... somente por ela possa ser realizada ou prestada ... § 3º. O disposto no caput aplica-se ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... , na qualidade de parte ou de terceiro interveniente, exceto as ações: ... I - de ... da tramitação de processo prestará caução suficiente ao pagamento das custas e dos ... somente por ela possa ser realizada ou prestada ... § 3º O disposto no caput aplica-se aos ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... , na qualidade de parte ou de terceiro interveniente, exceto as ações: ... I — de ... da tramitação de processo prestará caução suficiente ao pagamento das custas e dos ... somente por ela possa ser realizada ou prestada ... § 3º O disposto no caput aplica-se aos ...
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Acórdão, Processo nº 0014790-85.2009.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-08-2022
... em seu laudo, afirmando em resposta ao terceiro" quesito formulado pelo Ministério Público que: \xE2" ... de “Compra e venda de imóvel, mútuo, caução de depósitos e alienação fiduciária em ... pelo expert, conforme informação prestada nos autos (ID 107642218 – vol. 10, fl. 70): ...
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Da verificação e da habilitação de crédito
... ; IV – a indicação da garantia prestada pelo devedor, se houver, e o respectivo ... ção, inclusive sobre o crédito de terceiro” ... Logo, se acatarmos a tese de que a ... caução ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973. Institui o Código de Processo Civil.
... III - ao terceiro, será excluído do processo ... se obrigará, independentemente de caução, a exibir o instrumento de mandato no prazo de ... se não for pago o preço ou se não for prestada a caução; ... III - quando o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5070243-36.2017.4.04.0000), 14-02-2018
... se realize uma perícia contábil, por terceiro que não participou da relação jurídica que ... NECESSIDADE DE CAUÇÃO PARA LEVANTAMENTO DE VALORES ... Sendo provisório ... idônea, arbitrada de plano pelo juiz e prestada nos próprios autos". Desse modo, eventual ...