causas adiamento audiência
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... interrupção do trabalho, resultante de causas acidentais, ou de força maior, que determinem a ... , em representação fundamentada com audiência da Procuradoria Regional do Trabalho, que ... , a requerimento da parte, implicará o adiamento da audiência e possibilitará provar os fatos ...
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Dos Atos Processuais
... de ato processual ou a realização de audiência cujas datas tiverem sido designadas no ... horas os atos iniciados antes, quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano ... ao expediente e movimentação das causas, contadas de acordo com o seu respectivo ...
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Artigos 837 a 852
... fundamentadamente deixar de reunir as duas causas ... Exemplo disso são as ações ... a parte reclamada, notificando-a da audiência ... Da nova redação do § 2º do art. 840 da ... A CLT fala em motivos para adiamento da audiência no § 2º do art. 843 e no § 1º ...
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A ação: Como exercer a pretensão em juízo
... do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação ... Por exclusão, as causas não submetidas às Justiças especializadas são ... da Luz ... PEDIDO DE ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA ... AO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª ...
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Exame dos princípios
... igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e ... proferir a sentenças, no tocante às causas cuja instrução houvesse presidido. Tudo isso ... requerimento da parte, implicará o adiamento da audiência e possibilitará provar os fatos ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Juíza realizara audiência em diversa ação trabalhista patrocinado pelo ... , a requerimento da parte, implicará o adiamento da audiência e possibilitará provar os fatos ... e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20022-41.2020.5.04.0261)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DESPROVIMENTO . RITO SUMARÍSSIMO. INCIDÊNCIA SÚMULA 214 DO TST. DECISÃO INTERLECUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE. INDEFERIMENTO DO ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. DECISÃO IMPUGNADA EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA UNIFORME DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
... INDEFERIMENTO DO ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. DECISÃO IMPUGNADA ... 896, § 9º, da CLT "nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, ... -
Classificação aplicada às nulidades processuais penais
... de advogado ao indiciado preso e a audiência" de custódia ... Chama-se “audiência de cust\xC3" ... ordenará, todavia, a suspensão ou o adiamento do ato, quando reconhecer que a irregularidade ... as circunstâncias qualificadoras e as causas de aumento de pena (art. 413, e parágrafos, ...
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Audiência
... – por força da legislação vigente – realizar o julgamanto das causas eram os juízes classistas, cabendo ao juiz togado redigir a ... adiamento implique o direito de o réu revel produzir provas, invocando o art. 349, ...
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Lição 14 - Das provas
... o saneamento do processo e finda com a audiência de instrução e julgamento, quando o juiz ... – os procedimentos administrativos nas causas em que forem interessados a União, os Estados, o ... e responderá pelas despesas do adiamento ... 8.7 Da produção da prova testemunhal ...
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Procedimento na Segunda Fase do Júri: Plenário de Julgamento (Judicium Causae)
... testemunha não será motivo para o adiamento do julgamento, salvo se o seu depoimento for ... , o acusado tem direito a ser ouvido em audiência pública, levando em conta o disposto no presente ... — e também não poderá requerer causas de aumento de pena não constante ...
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Decisões Monocráticas nº 172191 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2019
... INDEFERIMENTO DO TERCEIRO PEDIDO DE ADIAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO: INEXISTÊNCIA DE ... DEFENSOR PÚBLICO NATURAL ... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO ... PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO ... exclusividade do órgão para atuar nas causas em que figure pessoa carente, sobretudo se ...
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Acordão da , 09-05-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. DECISÃO QUE REVOGOU O DEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL APÓS TER OBTIDO MAIOR CONHECIMENTO DA CONTROVÉRSIA QUANDO DO JULGAMENTO DE PROCESSO. AUSÊNCIA DE PARCIALIDADE DO MAGISTRADO. DESTINATÃRIO DA PROVA. SÚM 7 DO STJ, 283 E 284 DO STF.1. Depreende-se do artigo 1.022, e seus incisos, do novo Código de Processo...
... ao adiamento do julgamento do recurso, sendo facultado ao ... pessoalmente da designação da audiência por meio de ... Oficial de Justiça. No entanto, ... de que o rol de causas de impedimento do julgador é taxativo, não ... -
Consolidação das leis do trabalho
... interrupção do trabalho, resultante de causas acidentais, ou de força maior, que determinem a ... ó pagamento dos salários atrasados em audiência não ilide a mora capaz de determinar a rescisão ... horas os atos iniciados antes, quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano ...
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Enunciados
... as partes impedirá a realização da audiência de conciliação ou me- ... diação prevista ... , parágrafo único) Não justifica o adiamento do leilão, nem é causa de nulidade da ... -se a intervenção do amicus curiae nas causas trabalhistas, na forma do art. 138, sempre que o ...
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A prova pericial no código de processo civil de 2015
... ão do mérito; designa se necessário audiência de instrução e julgamento. Realizado o ... adiamento da audiência, prejudicando o bom andamento do ... – AUSÊNCIA DE IDENTI-DADE ENTRE AS CAUSAS – PEDIDO E CAUSA DE PEDIR DIVERSOS – ...
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Súmulas do TST
... Ausência do reclamante. Adiamento" da instrução — 9 — Prescrição. Interrup\xC3" ... — 74, II — Não comparecimento à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor — 74, ... 85, § 2º) — 219, V — Causas. Fazenda Pública. Percentuais. Honorários ...
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O julgamento conforme o estado do processo no novo código de processo civil. Primeiras impressões
O presente estudo expõe algumas impressões iniciais sobre o julgamento conforme o estado do processo no Projeto do novo Código de Processo Civil.
... adiamento até a decisão final que aprecie a parte ... , impelindo-o “em direção ̀ audiência de instrução e julgamento, por não estar ainda ... Nessa audiência, obrigatória para as causas" complexas – segundo não apenas a redação do \xC2" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000659-55.2019.5.06.0000), 04-11-2019
AÇÃO RESCISÓRIA. ADIAMENTO DE SESSÃO INSTRUTÓRIA. CONFISSÃO FICTA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL. NULIDADE PROCESSUAL NÃO CONFIGURADA. Sabe-se do entendimento prevalecente no Tribunal Superior do Trabalho no sentido da necessidade de intimação pessoal da parte quanto ao adiamento da sessão instrutória como condição para aplicação da pena de confissão ficta. Contudo, no caso, além de...
... EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. ADIAMENTO DE SESSÃO INSTRUTÓRIA. CONFISSÃO FICTA ... não foi intimada pessoalmente para a audiência de instrução e julgamento; que a requerente ... causas em que o ente sindical figure como substituto ... -
Do Processo Judiciário do Trabalho
... e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência ... , mediante simples registro em ata de audiência, a requerimento verbal do advogado interessado, ... , a requerimento da parte, implicará o adiamento da audiência e possibilitará provar os fatos ...
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Acórdão nº 0019012-97.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 4 de Diciembre de 2014
... 452 dos autos ... Em audiência, foram ouvidas testemunhas apresentadas pelo ... outras causas, à própria defesa, que postulou o adiamento da ...
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nº 2008.01.00.024140-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Junio de 2008
... há expedição de precatórias, para audiência de testemunhas arroladas pela defesa. E mais, ... ória pode ser atribuída, entre outras causas, à própria defesa, que postulou o adiamento da ...
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Aspectos introdutórios
... a análise do que se tem pela palavra audiência para a construção do seu conceito ... A ... e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência ... ão comparecer, poderá ser requerido o adiamento da audiência para que na próxima seja a mesma ...
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Justificativas. Disposições finais e transitórias
... do procedimento, qual seja, a audiência preliminar, após a citação do réu, quando o ... Versam sobre direito indisponível as causas da Fazenda Pública: ... I – que envolvam a ... ítimo, se da produção tardia resultar adiamento do calendário, a parte proponente será ...
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Decisão monocrática Nº 163427 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-09-2020
... Designou audiência de instrução e julgamento para 5 de dezembro de ... A defesa formulou pedido de adiamento da audiência, ressaltando ter sido o ato ... e no âmbito do qual veiculadas idênticas causas de pedir e pedidos. Nesse processo, Vossa ...