centro de documentação e informação
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Serviços públicos de saneamento básico: mudanças e avanços sob a égide do marco regulatório
... no gráfico 2 que as tarifas da região Centro Oeste talvez sejam influenciadas pelo número de ... Centro de Documentação ... Centro de Documentação e Informação ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Pública da União, com base na informação a que se refere o caput, editarão ato, até o ... da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO; e ... c) 1% (um por cento) e 20% ... ção, ao órgão concedente, de documentação comprobatória da regularidade ou, a critério do ...
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A mobilização jurídico-política do Movimento Antimanicomial no Brasil
... realizado naquela universidade, no Centro de Estudos Sociais. Tal debate faz alusão ao ... de procedimentos nos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS) e a Portaria ... Brasília: Centro de Documentação do Ministério da Saúde, 1988b ... BRASIL ...
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Referências Bibliográficas
... Revista de Informação Legislativa, Brasília, n. 93, p. 15-30, ... Centro de Documentação e Informação da Câmara dos ...
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Decreto nº 7.135 de 29/03/2010. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS; APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA SAUDE; ALTERA O ANEXO II AO DECRETO 4.727, DE 9 DE JUNHO DE 2003, QUE TRATA DO ESTATUTO E DO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , de administração dos recursos de informação e informática, de recursos humanos e de ... a execução das atividades de documentação, informação, arquivo, biblioteca, processo orial e do Centro Cultural da Saúde, no âmbito do Ministério; ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08027272820184058200), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0802727-28.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FLAVIA ARAUJO DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE e outros ADVOGADO: Servio Tulio De Barcelos e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Adriana Carneiro Da Cunha
... à Diretoria de Tecnologia da Informação do Ministério da Educação (DTI/MEC), setor ... - FNDE; do BANCO DO BRASIL S/A e CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA ... ção do financiamento por falta de documentação, realize nova tentativa de registro junto ao ... -
A patologização da infância na sociedade contemporânea: reflexões sociológicas e jurídicas frente à medicalização da vida infantil
Neste artigo objetiva-se refletir sobre a recorrência da medicalização da infância e os seus impactos a partir da sociologia e da saúde coletiva. Objetiva-se, também, verificar se a prática judiciária tem agregado à prevenção desse fenômeno, tendo em vista a proteção à saúde e à vida, estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente. A discussão foi desenvolvida mediante literatura...
... Brasília: Centro de Documentação e Informação (CEDI), 2013 ... -
Beyond futebol and language: what have we missed from not paying Brazilian constitutionalism its due attention? Reflections from Chile
Este ensaio propõe uma reflexão crítica e comparativa com foco na falta de “diálogo constitucional” que o Chile desenvolveu com o Brasil – e vice-versa. Depois de propor algumas disputas para explicar essa falta de atenção (colonialismo cultural e constitucional, por um lado, aliado ao poder geopolítico do Brasil, por outro), passa a lamentar o quanto essa falta de atenção prejudicou o Chile. Ao...
... 2 reimp. Brasília: Centro de Documentação e Informação-Edições ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00077188420074058000), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0007718-84.2007.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE WAGNER FERREIRA LIMA ADVOGADO: Marcos Adilson Correia De Souza e outros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DAS...
... , fora redistribuído da extinta Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência - ... Cotejando-se a documentação acostada à inicial com a apresentada pela defesa ... Federal do Brasil, colhe-se da informação prestada pela Senhora Soraia Hora Sabino de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8490, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... IV - Centro de Estudos Estratégicos ... Art. 11. A ... ção administrativa, de recursos da informação e da informática, e de serviços gerais, na ... d) estrangeiros; ... e) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... f) ...
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Direitos culturais e desenvolvimento na calha norte do rio amazonas
Motivado pelo anúncio do Programa Barão do Rio Branco (PBRB), que prevê obras de infraestrutura na Calha Norte do rio Amazonas, este artigo examina como a cultura tem sido abordada, ou ignorada, nos planos de desenvolvimento econômico implementados pelo Estado brasileiro desde os anos 1960. Por meio da revisão bibliográfica e documental da trajetória de planificação do desenvolvimento na Amazônia,
... dependência da periferia em relação ao centro, tanto no nível nacional como internacional, e ... In: Centro Ecumênico de Documentação e Informação (ed.). Povos indígenas no Brasil ... -
O Desempenho do Poder Executivo no Processo Legislativo Brasileiro: Análise Empírica de 1988 a 2018
O presente artigo tem como objetivo analisar o desempenho do Poder Executivo federal no processo legislativo entre 1988 e 2018, período em que se consolidou um efetivo regime democrático no Brasil, a partir da promulgação da Constituição de 1988. Para tanto, o artigo pretende analisar por meio de dados empíricos, três instrumentos presidenciais que se relacionam com o processo legislativo: a) a...
... ção de Relacionamento, Pesquisa e Informação - Centro de Documentação e Informação da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00007674720164058101), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0000767-47.2016.4.05.8101 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: GLAUTIER FREITAS DE OLIVEIRA e outros ADVOGADO: Marco Antonio De Araujo Bica Junior e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. CONDUTA DESCRITA NO ART. 19, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 7.42
... os demais corréus, se utilizou de documentação inidônea para a obtenção do referido ... 3) Questionado sobre a informação de que João Pedro não trabalhava com passagens, ... 5) Na época do empréstimo, morava no centro em tabuleiro, e não sabe onde a ré Maria ... -
Referências
... Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2015 ... BRASIL ... Boletim do Centro de Estudos ... Documentação e Informação sobre a Criança do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001990420214058107), 05-04-2022
PJE 0800199-04.2021.4.05.8107 EMENTA ADMINISTRATIVO. AUTO DE INFRAÇÃO. MULTA. NOTIFICAÇÕES VIA POSTAL. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVO NÃO AFASTADA. AVISO DE RECEBIMENTO. DESNECESSIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta por EGISTO ORSI FILHO contra sentença que julgou improcedente o pedido, por meio do qual requereu a anulação do auto de infraç
... tenha embasado sua decisão em documentação acostada pela União, o Juízo não realizou ... ão de Trânsito", no qual consta a informação de que a notificação da autuação foi ... pelos Correios em endereço localizado no centro de Aracaju/SE, situação esta que não se ... -
A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... ões da III Jornada de Direito Civil do Centro de Estudos Jurídicos do Conselho da Justiça ... Brasília: Centro de Documentação e Informação, 2002, p. 30-78 ... -
Cadastro
... Rodrigues de Souza Rua México, nº 74 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Cep. 20031-140 Tel.: ... Centro de Documentação e Informação ... Bibliotecárias: Andreia ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08102720920214050000), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0810272-09.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: AMARO JOSE DE SOUZA ADVOGADO: Lindolfo Gomes Cabral Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800060-76.2021.4.05.8002 - 7ª VARA FEDERAL - AL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DIREITO À SAÚDE....
... em tela, resta evidenciado pela documentação acostada aos autos (id. 7876899, fl. 14) que a ... ções financeiras, certifique-se a informação e transfira o numerário bloqueado, via Sistema ... 288, bairro Centro, CEP 57020-360, Maceió/AL, fone 82-2123.6000), ... -
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 19, DE 03 DE OUTUBRO DE 1989. Altera para Categoria de Tecnico em Documentação e Informação Legislativa a Denominação da Categoria Funcional de Tecnico em Pesquisa Legislativa, e da Outras Providencias.
... em Documentação e Informação Legislativa ficam sujeitos a regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho e exclusivo exercício no Centro de Documentação e Informação ... Art. 4º As despesas decorrentes da aplicação desta Resolução serão atendidas pelos recursos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08169576120214058300), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0816957-61.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: H. F. B. ADVOGADO: Bartolomeu Bezerra Da Silva e outro REPRESENTANTE(PAIS): DEBORA MARIA FERREIRA BARBOSA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos Santos Júnior ementa:...
... impetrada publica a seguinte informação: 'Benefício analisado conforme documentação ... da previdência social de João Pessoa - Centro/PB, que em 05 de abril de 2019 foi comunicado de ... -
Solução pacífica dos conflitos
... Presidenciais 1890-1910, Brasília, CD/Centro de ... Documentação e Informação, 1978, ...
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A construção da história e da memória em empresas privadas no Brasil dos anos 1990 e 2000
No Brasil das décadas de 1990 e 2000, verificou-se um fenômeno nunca antes observado de interesse de empresas privadas por história e memória. Diversas empresas passaram a criar centros de documentação, memoriais e museus, ocorrendo um verdadeiro "boom" da memória e do patrimônio no meio privado. No presente artigo, propomos analisar esse fenômeno histórico a partir das publicações realizadas por
... passaram a criar centros de documentação, memoriais e museus, ocorrendo um verdadeiro “ ... em São Paulo, quando foram inaugurados o Centro de Memória da Eletropaulo e o Centro de ... , em 1998; Centro de Documentação e Informação Memória Gerdau, no Rio Grande do Sul, em 1999; e ... -
Iniciativa popular no brasil: entre o populismo conservador e o bloqueio democrático
... em uma sociedade com déficit de informação e consciência cívica. 23 Em uma linha ... Centro de Documentação e Informação. Brasília, ...
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Do cargo de procurador-geral da república e a participação das demais carreiras do ministério público da união
... conhecer de inquérito, peças de informação ou representação sobre crime comum atribuível ... 127, 128, 129 e 130), Centro ... 127, 128, 129 e 130), Centro de Documentação ...
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Pacto Marciano
... t. I. Centro de documentação e informação: Edições ...