cepal brasil
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Brasil fica para trás na corrida tecnológica
... Exportaes sobem pouco ... Estudo da Comisso Econmica para Amrica Latina e Caribe (Cepal) mostra que, entre 2000 e 2010, as importaes latino-americanas do Leste da sia, apenas por avio meio de transporte pela qual viajam produtos de ...
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Direitos ambientais procedimentais: acesso à informação, à participação pública na tomada de ecisão e acesso à justiça em matéria ambiental
O artigo versa sobre a dimensão procedimental do direito-dever fundamental ao ambiente. À luz da Teoria dos Direitos Fundamentais, são analisados os direitos ambientais procedimentais consagrados pelo Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992) e pela Convenção de Aarhus (1998): participação pública; acesso à informação ambiental; acesso à justiça. Após tal...
... Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) da Organização das Nações Unidas (ONU). 8 No cenário jurídico ... ão para iniciativas similares em muitos outros países, inclusive o Brasil (no ano de 1986). 37 A existência de partidos políticos ... -
Referências bibliográficas
... Acesso em: 10.02.2018 ... AÇÕES COLETIVAS NO BRASIL. Sumário Executivo. Conselho Nacional de Justiça. 2018. Disponível em ... Belo Horizonte: Del Rey. 2005 ... CEPAL. Calidad de los servicios de largo plazo para personas adultas mayores ...
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PIB da vassoura: ‘É uma medida precisa do que a sociedade produz’, diz pesquisadora
... de Gnero da Comisso Econmica para a Amrica Latina e o Caribe (Cepal), medir o peso do trabalho domstico no pago no PIB fornecer uma noo mais ... O Brasil est atrasado nessa discusso? ... O Brasil tem feito esforos para medir o ...
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Cepal prevê que América Latina terá expansão menor
... Alicia Brcena Ibarra, secretria-executiva da Cepal, alertou que os milhes de pessoas tirados da pobreza, no Brasil e em outros pases da regio, podem voltar situao anterior se no houver reformas: ... - Ser preciso adotar polticas ativas para evitar que voltem ...
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Derecho internacional privado y derecho internacional ambiental en América Latina: un futuro ineludible
... CEPAL. Disponible en: https://observatoriop10. cepal.org/es/countries (último ... basado en un esquema intergubernamental y que agrupa a Argentina, Brasil, Paraguay y a Uruguay, las disposiciones de fuente convencional no abordan ...
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As organizações internacionais
... O Brasil chegou a ser proposto como sexto membro permanente, por Roosevelt, mas foi ... Comissões: Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), Comissão Econômica para a África (ECA), Comissão Econômica para a ...
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Decisão da Presidência nº 3254 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... por Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas CEPAL, sociedade estadual de economia mista, em face da União Federal, em que ... República, não altera o foro de julgamento à mais alta Corte do Brasil (ACO 1.579 AgR-segundo, Rel ... Edson Fachin, Tribunal Pleno, DJe ...
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Justiça de gênero, cidadania e diferença na américa latina
Este artigo examina as práticas de cidadania feminista e os estudos sobre gênero, justiça, cidadania e direitos na América Latina. A crítica do feminismo ao privilégio patriarcal expressou um desejo moderno de maior liberdade individual e reconhecimento coletivo, uma combinação que produziu tensões e algumas inconsistências no que se refere à questão da "diferença", notadamente no seu encontro...
... , enquanto instituições de pesquisa regionais, como a FLACSO e a CEPAL, vem apoiando os trabalhos nesse campo há muitos anos ... Na medida ... Zapatista no México e no Movimento dos Sem Terra (MST) no Brasil. Ativistas feministas de linhas diversas, por exemplo, aquelas que ... -
Petro demite ministro da Fazenda pró-mercado em reforma de Gabinete na Colômbia
... as Naes Unidas e a Comisso Econmica para a Amrica Latina e Caribe (Cepal) e considerado amigvel pelo mercado.Ele ser substitudo por Ricardo ... de gabinete.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/Valor Econmico/Brasil ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08098679720194058000), 01-09-2020
PROCESSO Nº: 0809867-97.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA DE EDICAO, IMPRESSAO E PUBLICACAO DE ALAGOAS - CEPAL ADVOGADO: Jose Carlos Braga Monteiro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos Júnior EMENTA TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO...
PROCESSO Nº: 0809867-97.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: COMPANHIA DE EDICAO, IMPRESSAO E PUBLICACAO DE ALAGOAS - CEPAL ADVOGADO: Jose Carlos Braga Monteiro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª ... -
Fim do trabalho ou trabalho sem fim? A terceirização laboral e a necessidade de dotar a legislação trabalhista internacional e local de uma "grande angular" protetivo-regulatória, conditio sine qua non de justiça social
... os dias 25 a 29 de junho de 2007, na cidade de Salvador (Bahia/Brasil), a Conferência Regional para a América Latina e o Caribe do ... Madrid: Editorial Tecnos, 1998 ... CEPAL. Balance preliminar de las economías de América Latina y el Caribe, ...
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Exportações de bens na América Latina devem crescer 25% em 2021, diz Cepal
... O Brasil deve ter um aumento de 39% nas exportaes de bens, de acordo com as previses da Cepal puxado por uma alta de 29% dos preos e de 10% do volume ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... á tenha completado 60 anos e o pensamento jurídico urbanístico do Brasil tenha passado por transformações nesse período –, parte da doutrina ... ção que a essa altura já tinha mais de uma década, e um estudo da CEPAL sobre urbanização na América Latina dando conta do crescimento urbano ...
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Eficácia do direito ao lazer do professor: elemento para manutenção da ordem econômica brasileira
Este artigo investigou a precarização do trabalho docente, com foco no ensino superior, abordando a articulação entre tempo de trabalho e tempo de vida dos professores e a importância deste profissional para a manutenção e desenvolvimento da Ordem Econômica brasileira. Expôs-se o contido na Constituição Federal de 1988 e na Consolidação das Leis do Trabalho, dando destaque para jornada de...
... ção do trabalho docente nas instituições de ensino superior do Brasil nesses últimos 25 anos. Educação e Sociedade ... Campinas, v.28, n.101, ... Latina, o diagnóstico da Comissão Econômica Para América Latina (CEPAL), baseado nos conceitos de “centro” e “periferia”, procurava ... -
O Projeto de Norma da Corte de Justiça do Mercosul e o (DES )Amparo aos Direitos Humanos
Em face da existência de normas internacionais de proteção aos direitos humanos, de cunho global e regional, e de ordenamentos constitucionais que objetivam a valorização da dignidade da pessoa humana, mostra-se — como imperativo para a coexistência entre os povos e a manutenção da paz na atualidade — a implementação de controles jurisdicionais do Estado mediante a criação de tribunais...
... , em 1991, mediante a assinatura do Tratado de Assunção entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai ... O merCosul assumiu mais uma feição ... “novo regionalismo” ou “regionalismo aberto” assim definido (CEPAL, 2000, p. 945): ... [ ... ] denomina-se “regionalismo aberto” o processo ... -
Superexploração e saúde: a reprodução da força de trabalho nas economias dependentes
Partimos do pressuposto de que o capitalismo desenvolvido e o capitalismo dependente resultam de processos históricos – imbricados – que ocorreram no âmbito do sistema mundial, mas que possuem particularidades nas formas de reprodução dos seus capitais. No capitalismo dependente, entendemos que o fundamento dessa reprodução particular se dá através da superexploração da força de trabalho. No...
... , Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Maceió, AL, Brasil ... 2 Universidade Federal de Alagoas, Programa de Pós-Graduação em ... , é criada a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) 4 , ... comprometida com a elaboração de estratégias de ... -
Desemprego na América Latina e no Caribe deve ter leve redução neste ano
... -feira pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL) e Organização Internacional do Trabalho (OIT) ... O motivo é a ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos ...
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O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
Este estudo busca analisar, na ótica do referencial teórico de um Estado Democrático, a importância da ratificação do Acordo de Escazú/2018, sobretudo para garantir a democracia ambiental brasileira. Assim, traçaram- -se considerações teóricas por meio de pesquisa bibliográfica e documental e do método dedutivo. Buscou-se responder à seguinte problemática: em que medida o diálogo das fontes de...
... ção pública nos processos de tomada de decisões em questões ambientais e o direito de acesso à justiça em questões ambientais” (CEPAL, 2018, p. 14) ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.18 n.42 p.223-245 Setembro/Dezembro de 2021 ... O ACORDO DE ESCAZÚ/2018 ... -
O fim do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas
Diante da relevância do tema do direito à alimentação e à nutrição adequadas, busca-se, utilizando pesquisa bibliográfica e documental, compreender sua complexidade e seu enquadramento como direito humano fundamental, conforme uma perspectiva crítica, plural e contrahegemônica. A relevância do tema reside no estado grave de insegurança alimentar que permeia, em especial, a realidade brasileira,...
... Universidade Federal do Maranhão (UFMA), São Luís/MA, Brasil Lattes: http://lattes.cnpq.br/6275535687919566 ... Orcid: ... de crise sanitária segue uma tendência que se observa desde 2014 (CEPAL; FAO, 2020) ... No contexto brasileiro, a situação da fome pode ser ... -
Da colônia ao capitalismo dependente: o neoliberalismo na América Latina
A implementação do neoliberalismo na América Latina é um processo contraditório que só pode ser compreendido sob a avaliação da relação de classes no subcontinente. O presente artigo busca relacionar as ideias de Capitalismo Dependente, conforme a teorização de Florestan Fernandes, com o desenvolvimento histórico das doutrinas neoliberais sob a perspectiva da sociologia marxista. A necessidade de
... Bruno de Oliveira Cruz ... UFPR, Curitiba-PR, Brasil ... Juliano Glinski Pietzack UFPR, Curitiba-PR, Brasil ... ,6% do PIB nacional e elevou a taxa de desemprego à margem de 25% (CEPAL, 2010), mas, ainda assim, o governo militar se manteve firme, algo ... -
A nova ofensiva ao sistema previdenciário brasileiro: um paralelo com o modelo privatista chileno
... Universidade Católica do Salvador, Salvador – BA, Brasil ... 1. Introdução ... Em meio às crises econômicas sistêmicas, ... Reformas al sistema de pensiones chileno ... Santiago: CEPAL ...
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Direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie
Este artigo, por meio de uma abordagem interdisciplinar, objetiva debater os direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie, ressaltando a relação intrínseca entre violação aos direitos humanos, desigualdades, barbárie e manutenção do capitalismo. Discute as gerações-dimensões dos direitos humanos e as políticas públicas para os direitos humanos da...
... para os direitos humanos da população negra desenvolvidas no Brasil (2003-2021). Estuda a relação entre a divisão social do trabalho no ... ções como demissões ou redução salarial (ONU MULHERES; OIT; CEPAL"; 2020, p. 1) ... Com todos esses últimos dados, o que resta nítido \xC3" ... -
Mães sociais atuam como cuidadoras
... Elisa Bernal, diretora do programa Experincias em Inovao Social da Cepal, o que mais impressionou no projeto desenvolvido no Cear que a ... O Brasil se destacou, apresentando 1.004 projetos. Cinco deles esto relatados no ...
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Mulher indígena: resistência em tempo de retrocesso de direitos
Este artigo problematiza a resistência indígena em tempo de retrocessos de direitos, dando ênfase à realidade das mulheres. A carência de dados sobre as condições de vida de mulheres indígenas dificulta o conhecimento dos reais problemas enfrentados. Os dados estatísticos apresentados têm como fontes a Organização das Nações Unidas (ONU), a Comissão Econômica para a América e o Caribe (CEPAL) e o
... ões Unidas (ONU), a Comissão Econômica para a América e o Caribe (CEPAL) e o Conselho Indigenista Missionario (CIMI). O estudo está fundamentado ... Colômbia e Equador com 700.000 e 400.000. No Brasil há 896,9 mil indígenas, distribuídos entre mais de 305 etnias, 444 mil ...