certidao e expedicao generico o
-
Acórdão nº 2005.34.00.033653-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 19 de Junio de 2007
TRIBUTÁRIO. OBTENÇÃO DE CERTIDÕES. DIVERGÊNCIA DE VALORES NAS GFIPS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CRÉDITO CONSTITUÍDO. DIREITO À CND. 1. A mera afirmação de existência de falhas na apuração das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIPs, de modo genérico, sem a demonstração do valor da contribuição que a empresa deixou de
... ção de existência de falhas, de modo genérico, sem a demonstração do valor da contribuição ... -
Acórdão nº 2005.34.00.033653-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 19 de Junio de 2007
TRIBUTÁRIO. OBTENÇÃO DE CERTIDÕES. DIVERGÊNCIA DE VALORES NAS GFIPS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CRÉDITO CONSTITUÍDO. DIREITO À CND. 1. A mera afirmação de existência de falhas na apuração das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIPs, de modo genérico, sem a demonstração do valor da contribuição que a empresa deixou de
... ção de existência de falhas, de modo genérico, sem a demonstração do valor da contribuição ... -
Acórdão nº 2004.38.00.024940-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 18 de Abril de 2006
... à Previdência Social - GFIP's, de modo genérico, sem a demonstração do valor da contribuição ...
-
Recursos no Processo do Trabalho
... não existir a possibilidade de recurso genérico e não propiciar ao Tribunal saber qual tópico ...
-
Direito Electoral
... á a consulta feita de caráter genérico e impessoal, sem caráter de decisão judicial ...
- nº 2007.33.00.001584-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 19 de Febrero de 2008
-
Sentença nº 1002159-45.2023.5.02.0604 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-12-2023
... que a Secretaria da Vara inclua alerta genérico ao processo e certifique nos autos a informação ...
-
Acórdão nº 1999.01.00.070918-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 2 de Agosto de 2005
PENAL E PROCESSUAL PENAL. COMPETÊNCIA. USO DE CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS FALSIFICADA. ÓRGÃO DO DISTRITO FEDERAL. 1. O uso de certidão de quitação de tributos federais falsificada, perante órgão do Distrito Federal, em habilitação em certame de licitação, não expressa prejuízo concreto à União Federal - Secretaria da Receita Federal -, não tendo sequer o documento sido expedido pelo
... indevido do documento fira o interesse genérico e abstrato da Secretaria da Receita Federal, que ... -
Da advocacia
... genérico e o esclarecimento prestado pela impetrante ...
-
Acórdão nº 2003.43.00.000167-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 17 de Mayo de 2005
TRIBUTÁRIO. OBTENÇÃO DE CERTIDÕES. DIVERGÊNCIA DE VALORES NAS GFIPS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CRÉDITO CONSTITUÍDO. DIREITO À CND. 1. A mera afirmação de existência de falhas no recolhimento das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIPs, de modo genérico, sem a demonstração do valor da contribuição que a empresa...
... ção de existência de falhas, de modo genérico, sem a demonstração do valor da contribuição ... -
Acórdão nº 2005.33.00.008564-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 26 de Junio de 2007
... à Previdência Social - GFIP's, de modo genérico, sem a demonstração do valor da contribuição ...
-
Acórdão nº 2005.33.00.008564-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 26 de Junio de 2007
... à Previdência Social - GFIP's, de modo genérico, sem a demonstração do valor da contribuição ...
-
Sentença nº 1000761-63.2023.5.02.0604 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-06-2023
... que a Secretaria da Vara inclua alerta genérico ao processo e certifique nos autos a informação ...
-
Sentença nº 1000830-95.2023.5.02.0604 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-07-2023
... que a Secretaria da Vara inclua alerta genérico ao processo e certifique nos autos a informação ...
-
Sentença nº 1000622-14.2023.5.02.0604 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-06-2023
... que a Secretaria da Vara inclua alerta genérico ao processo e certifique nos autos a informação ...
-
Sentença nº 1000939-12.2023.5.02.0604 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-07-2023
... que a Secretaria da Vara inclua alerta genérico ao processo e certifique nos autos a informação ...
-
Sentença nº 1000795-38.2023.5.02.0604 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-06-2023
... que a Secretaria da Vara inclua alerta genérico ao processo e certifique nos autos a informação ...
-
Sentença nº 1001323-72.2023.5.02.0604 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-12-2023
... que a Secretaria da Vara inclua alerta genérico ao processo e certifique nos autos a informação ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... - senta um propósito muito mais amplo e genérico de controle social, sua operatividade se dá ...
-
Decisão Monocrática Nº 4006269-17.2018.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 15-07-2020
... iniciais, acostando apenas recibo genérico sem validade de prova (fls. 157/158) ...
-
Direitos da Personalidade
... -autoriza-registro-maepai-madastra-certidao-nascimento Acesso em: 25 fev 2013 ... 7.14.2 ... de informação (no seu sentido mais genérico, aí incluindo-se a divulgação da imagem) e o ...
-
Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... para dirimir dúvida de caráter genérico" sobre cobrança de custas, emolumentos, contribui\xC3" ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001809-65.2020.8.19.0213 (Cível), 25-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0001809-65.2020.8.19.0213 Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - ré Recorrido: ANNA CRISTINA REIS DOS SANTOS - autora Origem: Juizado Especial Civel da Comarca de Mesquita RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2º Turma Recursal
... IX - Recurso que se revela genérico não repetindo os fatos alegados nos embargos e, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0025050-46.2021.8.19.0209 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0025050-46.2021.8.19.0209 Recorrente (réu): ITAÚ UNIBANCO S.A Recorrida (autora): ISABELLA CICCARELLI ARTACHO Origem: II Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015461-12.2021.8.19.0021 (Cível), 23-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0015461-12.2021.8.19.0021 Recorrente (3° réu): MAXX CLUBE DE BENEFÍCIO DO BRASIL. Recorrida (autor): JOSÉ CANUTO FERNANDES FILHO. Origem: 1° Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...