certidao e expedicao generico o
-
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... prioritárias definidas, em ato genérico, pelo Conselho de Desenvolvimento Industrial ...
-
Acórdão nº 2005.38.00.036698-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 13 de Abril de 2007
... à Previdência Social - GFIPs, de modo genérico, sem a demonstração do valor da contribuição ...
-
Acórdão nº 2005.38.00.036698-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 13 de Abril de 2007
... à Previdência Social - GFIPs, de modo genérico, sem a demonstração do valor da contribuição ...
-
Decisão monocrática Nº 2606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
... , reclama a valoração (i) do caráter genérico da expressão ‘ações’ acolhida no ...
-
Sentença nº 1000002-02.2023.5.02.0604 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-06-2023
... que a Secretaria da Vara inclua alerta genérico ao processo e certifique nos autos a informação ...
-
Sentença nº 1001811-27.2023.5.02.0604 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-11-2023
... que a Secretaria da Vara inclua alerta genérico ao processo e certifique nos autos a informação ...
-
Acordao N° 1377320 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2021
Civil e consumidor. Programa minha casa, minha vida. Atraso na entrega de imóvel na planta. Estipulação de prazo de tolerância em dias úteis - abusividade. Lucros cessantes - configuração. Juros de obra devidos pela construtora até a data da averbação da carta de habite-se junto ao agente financeiro. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada. Prejudicial de mérito afastada. No mérito, improvido. 1.
... prescricional genérico do art. 205 do Código Civil (decenal) ... -
Direitos individuais e coletivos
... ões do pedido, afastando-se o pedido genérico de certidão. É importante dizer que caso o ...
-
Decisão monocrática Nº 3542 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2023
... em razão da formulação de pedido genérico e de falta de especificação, com a exatidão ...
-
Acordao N° 1359664 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Agravo de instrumento. Fase de cumprimento de sentença. Inscrição no serasajud: faculdade outorgada ao poder judiciário. Certidão de crédito emitida ao credor: legitimidade a promover a inscrição do nome do devedor nos cadastros restritivos. Consulta ao caged: não evidenciada a viabilidade e a utilidade à efetividade do processo. Agravo improvido. I. Agravo de instrumento interposto por clevison
... ser faculdade jurisdicional, é comando genérico que ... necessita de delimitação quanto à sua ... -
Direito processual penal
... ço da União Federal, cujo interesse genérico pelo fiel cumprimento das leis federais não é ...
-
Da Petição Inicial
... De modo genérico, não será equivocado concluir que a graforreia ...
-
Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... á cumprir, se primário ou reincidente genérico, 40% da pena ou 50%, se, primário, do crime ...
-
Casamento
... genérico, ela deve ser lida em conjunto com a legislação ...
-
Direitos e deveres individuais e coletivos
... , como é de rigor, inequívoco caráter genérico, sem criar vantagens ou perseguições indevidas ...
-
Acórdão Nº 220379 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2022
... modo genérico, sendo inviável a concessão da ordem, máxime ...
-
COVID. Legislação correlata
... — interpretação de norma de caráter genérico — inviabilidade — OJ-SDC n. 7 — TST — ...
-
Teoria Geral dos Registros Públicos
... são enunciações normativas de valor genérico, que condicionam e orientam a compreensão do ...
-
Índice alfabético e remissivo
... 17 e 18 Pedido genérico: art. 324, § 1º ... Prestações sucessivas: ...
-
Dos crimes contra a administração pública
... na punição dos agentes, tal seria genérico e reflexo, pois não há ofensa a seus bens, ...
-
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... § 2º É lícito formular pedido genérico quando não for possível determinar, desde logo, ...
-
Acordão da Quinta Turma, 22-02-2022
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. AGRAVO REGIMENTAL. IMPUGNAÇÃO A TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. AUSÊNCIA. RECURSO GENÉRICO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO E IGUALMENTE GENÉRICO. DESCABIMENTO. PRISÃO. INDICAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS. FUNDAMENTAÇÃO. EXISTÊNCIA. GRAVIDADE CONCRETA DAS CONDUTAS. RISCO DE REITERAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INDICAÇÃO DE...
-
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... coletiva a reclamar um provimento genérico em benefício de uma coletividade. ‘Para um ...
-
Tabelionato de Notas
... está autorizado a descumprir o comando genérico do art. 9º da Lei 8.935/1994 ... Gabarito ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00000518620174058003), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0000051-86.2017.4.05.8003 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros ADVOGADO: Flavio Augusto Brandao Cesar e outros APELADO: GENALDO SOARES VIEIRA ADVOGADO: Camila Caroline Galvão De Lima ADVOGADO: Bruno Vasconcelos Barros ADVOGADO: Sidney Rocha Peixoto APELADO: RITA TENORIO BRANDAO ADVOGADO: Luciano Henrique Gonçalves Silva ADVOGADO: Agnelo Baltazar Tenorio...
... nota fiscal declarando, de modo genérico, que os materiais foram entregues, os ...