chamamento ao processo modelo
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Edital, EDITAL SES Nº 02/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... Envio das propostas para adesão ao PIM pelos municípios ... (modelo anexo nº 02) ... 30/06/2023 a ... 12/07/2023 ... Julgamento das propostas ... DAS DISPOSIÇÕES FINAIS ... 9 ... 1 A participação no presente processo implica na concordância, por parte dos interessados, de todos os termos e ...
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Glossário
... ) ... § 10.3.1 ... Angola Model Modelo de Angola ... Projetos de construção de ... Processo de concorrência pelo financiamento ... de projeto de PPP entregues sem chamamento ...
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Direito Processual do Trabalho
@1. Ação, Jurisdição e Processo ... A trilogia epigrafada compõe a base do ... ; b) provocada (denunciação da lide, chamamento ao processo, nomeação à autoria e factum ... Trabalho, que demanda a revisão do modelo de aplicação das normas de Direito Processual ...
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Decisão da Presidência nº 34482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2018
... áter excepcional, a continuidade do chamamento público referente ao Edital 6/2014/SERES/MEC ... eficientes apenas para análise de modelo corporativo baseado em lucro e são inservíveis ... -34, que tramitou em anexo a este mesmo processo (pág. 87 do documento eletrônico 1) ...
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Decisões Monocráticas nº 34482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2018
... áter excepcional, a continuidade do chamamento público referente ao Edital 6/2014/SERES/MEC ... eficientes apenas para análise de modelo corporativo baseado em lucro e são inservíveis ... -34, que tramitou em anexo a este mesmo processo (pág. 87 do documento eletrônico 1) ...
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Decisão da Presidência nº 34482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2016
... áter excepcional, a continuidade do chamamento público referente ao Edital 6/2014/SERES/MEC ... eficientes apenas para análise de modelo corporativo baseado em lucro e são inservíveis ... -34, que tramitou em anexo a este mesmo processo' (pág. 87 do documento eletrônico 1; grifos no ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... condenatório também líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente genérico. Aliás, esse ... Este chamamento de pessoas determinadas pelo juiz denomina-se de intervenção iussu ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº05/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A SE
... de pessoa com deficiência dar-se-à no processo de classificação, admissão e/ou posse ... A.8 ... ção na ETAPA II da inscrição, conforme modelo de formulário no anexo I ... B.5 - Os ... de Educação providenciará o chamamento, atendendo ... aos seguintes procedimentos: ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... condenatório também líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente genérico. Aliás, esse ... Este chamamento de pessoas determinadas pelo juiz denomina-se de intervenção iussu ...
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Da Licitação e do Contrato Administrativo
... e dos particulares interessados neste processo de seleção. 460 Licitação é o procedimento ... , impondo-se maior divulgação e o chamamento de pessoas mais preparadas e de maior capacidade ... O modelo jurídico-administrativo em vigor no Brasil, em ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-11-2020
... – CTS - Contrato nº 9.263.118/2020 – Processo de Compra ... 1250071 72/2020, celebrado entre a ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... -ABM-AVISO N° 139, DE EDITAL DE ... CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ... EMPRESA/CLÍNICAS DE ...
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Direito do Consumidor
... a reutilização ou o reingresso dele no processo produtivo. Logo, a relação de consumo ... estoque, outro aparelho da mesma marca e modelo, o supermercado poderá, mediante autorização ... , do CDC); 2: incorreta, pois cabe chamamento sim no caso (art. 101, II, do CDC); 3: correta; ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... , ainda atrelados à tutela no bojo do processo individual, não vêm utilizando os instrumentos ... fortalecimento dos sindicatos, pregavam o modelo de organização profi ssional de inspiração ... contestação, o que implica óbice ao chamamento desta Justiça Especializada para exercício de ...
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Concessões
... módulo concessório, o serviço passa ao modelo de prestação indireta ... Os módulos ... Em terceiro, impõe a licitação como processo administrativo imprescindível à escolha do ... , por publicação de edital de chamamento" público; (ii) a autorização para a apresentaç\xC3" ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... que atenda às necessidades do processo de seleção ... 1.9 Os candidatos aprovados no ... deficiência, conforme modelo constante no Anexo III. O atestado médico deve ... assistência, denunciação da lide, chamamento ao processo, impugnações, réplicas, memoriais ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... ção da sentença – 1.1 Visão do processo de conhecimento: procedimento comum – 1.2 ... formar a relação processual, com o chamamento da parte contrária para se defender, porquanto a ... processo hermenêutico, relaciona-se com o modelo positivista prevalente em nosso ensino jurídico, ...
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Portaria, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INICIATIVAS DE MUNICÍPIOS Nº 01/2023 Edita
... A Comissão Especial examinará as iniciativas utilizando-se do Modelo de Cinco Dimensões 1 , a fim de identificar ... a pré-viabilidade de sua ... processo de credenciamento ou de execução ... do Acordo de Cooperação, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5007235-80.2020.4.04.0000), 21-02-2020
... 13.3 – O candidato constante em Edital de chamamento para ocupação de vagas remanescentes deverá enviar toda a ... Instituição de Ensino em que concluiu o Ensino Médio, conforme o modelo disponível no Manual do Candidato. 13.13.1.1 - O candidato lotado em vaga ...
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Jurisprudência e Ementário
... , Primeira Turma, julgado em 01/03/2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-050 DIVULG 16-03-2016 PUBLIC ... OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. CHAMAMENTO DA UNIÃO. DESNECESSIDADE. MATÉRIA SUBMETIDA AO ... ón de un determinado comportamiento con el modelo legal establecido en el art. 1344 del Código ...
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Controvérsias acerca da multiparentalidade no direito das sucessões
... da multiparentalidade rompeu com o modelo binário em matéria de parentalidade, permitindo ... , e 618, inciso I, ambos do Código de Processo Civil de 2015 284 , estabelecem que o espólio é ... o falecimento do descendente com o chamamento de seus ascendentes à sucessão legítima, se ...
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O NCPC e o processo do trabalho
A edição de um novo Código de Processo Civil, com todas as controvérsias e discussões que o envolvem, talvez seja uma bela oportunidade de resgate das normas processuais trabalhistas. Neste artigo, proponho a hipótese de que o exame das previsões do NCPC e, especialmente, o reconhecimento da racionalidade que o permeia, nos habilitará a reconhecer a atualidade e a importância das normas...
... 2 ... 1 A Revolução Francesa teve por objeto romper com o modelo" feudal de organização social, em uma realidade de grave alteração da l\xC3" ... que se extrai da redação do artigo 130 do NCPC, que permite o chamamento ao processo, “do afiançado, na ação em que o fiador for réu”, ... -
Leis
... ção da execução da presente Lei, o processo de autuação dos seus infratores, os recursos e ... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ... selecionadas mediante editais de chamamento público ... CAPÍTULO VII. Disposições ...
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - IPE SAÚDE EDITA
... EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 ... ser relacionados na ficha de inscrição (modelo anexo); ... b. a experiência profissional ... 11.3 - O IPE Saúde fará o chamamento dos candidatos através de: ... I. edital a ser ...
- Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 01/2020 C
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Procedimento de Manifestação de Interesse: interesse de quem?
... Há duas fases principais durante o processo de estruturação de concessões e PPPs. Em um ... privada Na experiência internacional, o modelo de manifestação espontânea da iniciativa ... proposals , é publicado edital de chamamento público para convocação de outros potenciais ...