chamamento ao processo modelo
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Licitações
... NOVA FINALIDADE DA LICITAÇÃO ... O processo licitatório tem como objetivo/finalidade: ... São Paulo: Atlas ... MODELO INICIAL. Nova lei de licitações é publicada, ... A) o chamamento dos inscritos em registro cadastral próprio por ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... a obrigação de executar e acompanhar o processo de desestatização ... Essa função ... ência para atuar e se pronunciar sobre o modelo. No caso dos aeroportos, é exigido, ... em atenção aos termos do Edital de Chamamento Público de Estudos (CPE) 1/2011, pelo risco ...
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O estatuto da criança e do adolescente trinta e um anos depois: a inclusão 4.0
... Sumário: 1. Introdução: o chamamento do mercado – 2. O papel legitimador de ... ões, com o sentido de prestar ênfase ao modelo instituído pela Lei 13709, de 2018, a qual ... informatização e robotização do processo produtivo, está a conferir automação do setor ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... referentes aos Editais de Chamamento Público nºs 07/2013 e 01/2014, bem como dos ... ções do artigo 273 do Código de Processo Civil, tal como demonstrado pelo MM. Juízo de ... , no Estado Legislativo de Direito - e no modelo decorrente do tipo de Constituição que lhe dava ... -
Edital de contratação, EDITAL DE ABERTURA Nº10/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESC
... l) Participar e colaborar com o processo de inclusão, auxiliando e atendendo, ... ção na ETAPA II da inscrição, conforme modelo de formulário no anexo I ... B.5 - Os ... de Educação providenciará o chamamento, atendendo ... aos seguintes procedimentos: ...
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Resolução, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO GRANDE DO SUL - CEDICA/RS End.:
... CAGE/SECCIONAL N 127/2020, contida no Processo Administrativo n 20/2800-0000624-6 sobre ... ; e exigncia de revogao da dispensa de chamamento pblico, por parte da prpria Secretaria de Justia, ... com plano de trabalho, conforme modelo expedido pela CAGE, constante no ANEXO III ...
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Direitos do Migrante
... especial do apátrida, consolidado em processo simplificado de naturalização ... § 1 o O ... de seu titular, será confeccionada no modelo em vigor para as demais categorias de residentes ... chamamento público, e caberá ao Ministro de Estado da ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , e pelos Estados, para conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas de sua ... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... ão á autoria, denunciação da lide e chamamento ao processo, como ainda a assistência por ...
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O Modelo Institucional do Setor Elétrico, a Comercialização de Energia Elétrica e o Momento Atual
... expertises para uma crescente participação da sociedade no processo demo-crático de construção do consumo eϐiciente e sustentável, ... Essa situação, além de provocar o chamamento de usinas térmicas para o abastecimento, causou a descontratação das ...
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
... processual, o Poder Judiciário pode legitimamente construir um modelo processual apto a melhor solucionar os conflitos entre capital e trabalho ... seja, com a carga de trabalho que o oprime, corresponder a esse chamamento, não há como exonerá-lo de uma responsabilidade que a ninguém mais se ...
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Premissas fundamentais
... da execução por quantia no Código de Processo Civil ... 1.1.1 Cognição e execução ... do conflito de interesses não segue o modelo" padrão. Nessas situações ... 1. A observaç\xC3" ... no referido rol a assistência, o chamamento ao processo, a denunciação da lide, o incidente ...
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Direito Administrativo
... – essas são todas facetas do devido processo legal no processo administrativo e na própria ... de contrato de gestão, precedido de chamamento público, do qual não poderão participar ... (Procurador do Estado/SP - 2018 - VUNESP) Modelo de gestão orientado para práticas gerenciais ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... condenatório também líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente genérico. Aliás, esse ... Este chamamento de pessoas determinadas pelo juiz denomina-se de intervenção iussu ...
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Entes de colaboração
... de gestão, fato a ser apurado em processo administrativo no qual se assegure a ampla defesa ... Os mecanismos de seleção via chamamento público, previstos na Lei n. 13.019/2014, não ... ção, é fundamental que se formule um modelo apto a evitar conflitos de interesses, a ...
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Atos administrativos, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FI
... os atos necessrios em nome da proponente, em todas as etapas do processo de credenciamento, ou documento que comprove sua capacidade de ... b) Solicitao de Credenciamento devidamente preenchida, conforme modelo do ANEXO III. 4. DA DOCUMENTAO PARA FINS DE HABILITAO PARA O ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... que se chama o magistrado a exercer num processo [ ... ] o critério territorial relaciona-se com a ... econômica montada pelas empresas, quer no modelo" hierarquizado, como ocorre em empresas de seguran\xC3" ... tese de ilegitimidade de parte como o chamamento" ao processo dos outros ex-responsáveis pelo cart\xC3" ...
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Direito Electoral
... e o Senado, tendo como resultante o atual modelo de financiamento das campanhas ... (C) voto ... afirmar: (A) A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua ... á observada quando na situação de chamamento dos suplentes a ocuparem cargos vagos, mas tão ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... ário), permitindo-se desse modo um novo processo. Mas, ... 611 GOMES, Luiz Flávio; MOLINA, ... 3. Sistema progressivo. Modelo inglês, dividido em quatro períodos: 1º ... XI – chamamento nominal; ... XII – igualdade de tratamento ...
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Edital, EXTRATO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Secretaria de Jus
... Critrios de Seleo da OSC. (ANEXO I); 1.4.3. Modelo de Plano de Trabalho. 1.4.4. Modelo de Termo de Colaborao. 2.DOS ... 30 e 31 do Decreto Estadual n 53.175/2016, poder participar deste processo de seleo, observados os princpios da isonomia, legalidade, impessoalidade, ...
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A mudança de paradigma do modelo autoritário do direito administrativo com o advento da modalidade licitatória denominada como diálogo competitivo
... do Regime Jurídico Administrativo por completo, mas sim, no chamamento da consensualidade, visando a todo o tempo, à preservação do diálogo ... que vigora como fundamento nas decisões administrativas, o processo administrativo e a defesa da sentença judicial, sendo tais, expressados ...
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Direito Civil
... (Decreto-lei 4.657/42) e o Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta ... e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para ... direito de representação consiste no chamamento de determinados parentes do de cujus a suceder em ...
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Administração Pública gerencial e o princípio democrático: implicações e desafios
Pretende-se, por meio do presente artigo, verificar, no contexto da Administração Pública brasileira, os desafios e as implicações da adoção do modelo gerencial introduzido pela Reforma Administrativa trazida pela Emenda Constitucional n. 19/98, em conjugação com o princípio democrático e com aqueles do art. 37, caput da CF/88. Abordar-se-á brevemente o contexto do surgimento do modelo de...
... desafios e as implicações da adoção do modelo gerencial introduzido pela Reforma Administrativa ... gestão, e apresentou a adoção de um processo híbrido para escolha dos dirigentes das ... do Terceiro Setor, a necessidade de chamamento público 7 para seleção da organização da ... -
Dos Atos Processuais
... O processo, como vimos, é uma relação jurídica complexa ... I – da Resolução do CNJ que institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de ... local incerto e não sabido se fará o chamamento a Juízo por via de edital. À parte com ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... ões proferidas pelo magistrado durante o processo se pare-cem com sentenças, sendo, na verdade, ... durante o processo, inspirando-se no modelo adotado no âmbito dos Juizados Especiais ... ), a denunciação da lide , o chamamento ao processo , o incidente de desconsideração ...
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Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... ção básica aos cidadãos oriunda de processo educativo que propicie letramento em saúde, por ... PAÚL, Constança. A construção de um modelo de envelhecimento humano. 2003, p. 25. In PAÚL, ... 52. RIOS, Alan. GDF realiza chamamento de hotéis para programa social que abriga ...