Ciência do direito
- A lógica hodierna e a ciência do direito
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Epistemologia e tecnologia: como os novos recursos tecnológicos impactam a produção de conhecimento na ciência do direito
Este estudo tem como objetivo analisar a forma como o advento de inovações tecnológicas atinge a produção do conhecimento na ciência do Direito. Num primeiro momento, analisa-se como ocorre o processo de conhecimento, dando-se destaque a suas características essenciais em relação ao Direito. A seguir, apresentam-se os principais elementos de uma revolução tecnológica em curso e a forma como têm...
- Direito positivo e ciência do direito
- Lógica, ciência do Direito e Direito
- Sistema jurídico e ciência do direito
- Em vigor Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
- Contratualismo x institucionalismo: a busca por um caminho para a ciência do direito do trabalho
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Direito e ciência do direito na obra de Hans Kelsen
Opinião: Direito e ciência do direito na obra de Kelsen
Hans Kelsen talvez seja o maior exemplo de um autor que se tornou conhecido pelos motivos errados. Ao menos no Brasil, existe um abismo entre a teoria kelseniana e aquilo que se diz sobre ela. É claro que, co... -
Em vigor
Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - PATVD; altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e revoga o art. 26 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
... estabelecido pelo Ministério da Economia e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ... #Redação dada pela ... ância do disposto nos §§ 3º a 5º deste artigo importa perda do direito à redução de alíquotas de que trata o inciso III do caput deste artigo ...
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Entre as lebres e o jabuti: encontramos os sofismas na dita ciência do Direito?
Direito Civil Atual: Lebres e jabuti: encontramos sofismas na dita ciência do Direito?
Na semana passada publiquei coluna intitulada “Conhecimento da lebre versus A obra do Jabuti: Qual a ciência do Direito?” que, inesperadamente, alcançou grande repercussão. Nessa coluna, procurei denunciar que livros de elevada im... - Breve Histórico e Características do Direito Natural (tradicional): fragmentos de estudos e artigos de autores diversos sobre Filosofia do Direito e Ciência do Direito
- Indeferido Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009. Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências.
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Entre direito, economia e política - As contribuições da ciência do estado alemã (Staatswischenchaft) para o surgimento no século XIX de uma nova ciência do direito
O ensaio trata das contribuições da Ciência do Estado alemã (Staatswischenchaft), especificamente aquela desenvolvida em Göttingen, formada pelas pesquisas históricas sobre o direito de propriedade, para a formação de uma nova Ciência do direito. (R)estabelece-se a afinidade fundamental do direito com a economia e de ambos com a política, todos, por assim dizer, ressignificados em relação ao...
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Conhecimento da lebre versus A obra do Jabuti: Qual a ciência do Direito?
Conhecimento da lebre vs Obra do Jabuti: Qual ciência do Direito?
Na semana que passou comemorou-se o Jabuti: distinta láurea que, na área jurídica, foi deferida à obra Comentários ao Código de Processo Civil, dirigida pela professor titular da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Luiz Guilherme Marin... -
Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... , com o consentimento do autor, ou de qualquer outro titular de direito de autor, por qualquer forma ou processo; ... II - transmissão ou ... , engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, cenografia e ciência; ... XI - as adaptações, traduções e outras transformações de ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
- Em vigor Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999. Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências.
- Direito positivo e ciência do direito
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O Farol do Bom Senso': júri e ciência do direito penal em Roberto Lyra
Este trabalho pretende analisar historicamente os dois tipos de argumentos contrários ao júri que Roberto Lyra procura refutar. Ao invés de buscar as origens distantes dos argumentos de Lyra, que poderiam remontar ao final do século XVIII e início do século XIX, procurou-se privilegiar um contexto histórico mais imediato, isto é, o dos debates em torno do papel da ciência jurídico-penal. Enquanto
- Cuidado e solidariedade na ciência do direito
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... - representação e petição a qualquer autoridade, em defesa de direito; ... XV- contato com o mundo exterior por meio de correspondência ... § 1º Ao Ministério Público se dará ciência da guia de recolhimento ... § 2º A guia de recolhimento será ...
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Em vigor
Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007. Dá nova redação a dispositivos das Leis nos 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.666, de 21 de junho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, 9.514, de 20 de novembro de 1997, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dos Decretos-Leis nos 9.760, de 5 de setembro de 1946, 271, de 28 de fevereiro de 1967, 1.876, de 15 de julho de 1981, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987; e dá outras providências.
... artigo poderá ser realizada, ainda, sob o regime de concessão de direito real de uso resolúvel, previsto no art. 7º do Decreto-Lei nº 271, de 28 ... Havendo impugnação, o oficial do registro de imóveis dará ciência de seus termos à União ... § 1º Não havendo acordo entre ...
- Em vigor Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... atos que praticarem em decorrência do disposto nesta Lei, terão direito, a título de remuneração, aos emolumentos fixados nos Regimentos de ... ou arguição de causa suspensiva, o oficial de registro dará ciência do fato aos nubentes, para que indiquem, em 24 (vinte e quatro) horas, ...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... ARTIGO 20 ... As sanções restritivas de direito aplicáveis às pessoas físicas ou jurídicas são: ... I - ... , será lavrado auto de infração, do qual deverá ser dado ciência ao autuado, assegurando-se o contraditório e a ampla defesa ... § ...