ciclo energia na terra
-
Como funciona o IVA hoje?
... , ou da exploração da propriedade (terra). 17 Segundo Baleeiro, que parte dos ensinamentos ... PIS e COFINS nas faturas de energia elétrica e telefonia. Revista de Direito do ... em que incidem sobre todas as etapas do ciclo produtivo, mas se aproximam do modelo ...
-
Economia do crime
... a lado os dados de Estados Unidos, Ingla-terra" e Austrália, de 1990 a 2003, chegou-se a conclus\xC3" ... ção de métodos violentos, formando um ciclo vicioso do crime; ... (iii) a criminalidade ... água, energia elétrica e assistência médica para os ...
-
Código florestal brasileiro, agricultura familiar e assentamentos rurais
O presente trabalho visa analisar as normas do Código Florestal de 2012 aplicáveis aos agricultores familiares e, ainda, aos assentamentos rurais. A metodologia baseia-se em pesquisa e análise crítica da bibliografia, bem como levantamento de dados específicos relativos ao Cadastro Ambiental Rural. As peculiaridades do tratamento destinado aos assentamentos rurais no processo de inscrição no...
... os do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), produziram cerca de 27 mil toneladas de ... da produção e a instalação de energia elétrica, de abastecimento de água e de moradia ... temporárias e sazonais de vazante de ciclo curto na faixa de terra que fica exposta no ... -
O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... os aparelhos elétricos transferem energia (exemplos: ferro de passar roupa, lâmpada, ... Os recursos não renováveis da terra devem empregar-se de forma que se evite o ... pode ser empregada em diferentes fases do ciclo de vida dos aparelhos eletrônicos, por exemplo, ...
-
O descarte de resíduos sólidos no âmago da sustentabilidade
Este estudo teve como objetivo identificar medidas que contribuem para o descarte adequado de resíduos sólidos no contexto da sustentabilidade ambiental. O descarte de resíduos sólidos se destaca como um tema importante e representa um grande desafio da humanidade, frente aos riscos e perigos do despejo inadequado dos resíduos sólidos na natureza. Em face da implementação da Política Nacional de...
... ças climáticas globais, aquecimento da terra, contaminação dos rios e mares, ... , na compostagem e na recuperação de energia (JACOBI; BESEN, 2011, p. 135) ... Para ... condição e isto está relacionado com o ciclo de vida dos produtos, ou seja, são desenvolvidos ... -
Desativação de minas: considerações sobre a legislação brasileira frente a parâmetros internacionais
O presente artigo aborda a disciplina legal do processo de desativação de mina adotada no Brasil em comparação com legislações de outros países, de maneira a identificar eventuais déficits ou falhas que demandem melhorias. Utiliza-se o método descritivocompreensivo, partindo do raciocínio indutivo, bem como estudos comparativos destinados a confrontar diferentes regramentos legais e propostas de...
... Doutor em Direito. E-mail: joseadercio@terra.com.br ... II Escola Superior do Ministério ... A atividade possui um ciclo de exploração e, após esse período, as ... ; carvão mineral, destinado a produzir energia nas usinas termelétricas, entre outros ... -
Impactos da Constituição brasileira de 1988 na trajetória do desenvolvimento do Nordeste
Neste artigo busca-se verificar os reflexos da constitucionalização do combate às desigualdades regionais para o desenvolvimento do Nordeste. Para tanto, explicita-se a estrutura legislativa e institucional anterior à Constituição de 88, as ações estatais mais relevantes e os obstáculos que frearam os resultados planejados. Em seguida, realiza-se uma análise dos resultados das políticas públicas...
... rurais, ao naturalizar a miséria da terra e, por conseguinte, a do homem, assim tornando ... aproveitamento industrial progressivo da energia hidráulica do Rio São Francisco.” Não ... fenômeno das secas, que se reproduziam num ciclo que arrastava para a miséria e pobreza absoluta ... -
Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... pretende facilitar a estrangeirização da terra no país. Demostra-se como esses projetos ... restrições para algumas culturas de ciclo curto (BORLINA FILHO, 2017). Constata-se, ainda ... fontes estratégicas de alimentos, energia, matéria- ... -
Águas
... de que a quantidade de água existente na Terra é a mesma desde o aparecimento da primeira ... ém insumo de processos produtivos, como a energia elétrica e a indústria. Além disso, o regime ... ciclo de vida, em condições naturais, ocorre total ou ...
-
Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... entendimento centraliza os demais seres da Terra, colocando-os junto com o Homem como ... conhecimento novo, deve-se envolver em um ciclo de aprendizado, no qual o saber de hoje se faz ... nova que se propõe, dispensando sua energia em prol da abolição da coisificação do outro ... -
A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... ciclo renovável. Dessa forma, a falta de acesso a este ... de uma comunidade indígena sobre sua terra e os respectivos recursos naturais, entre eles, ... ocorre em paralelo ao financiamento da energia elétrica e de projetos educacionais ...
-
Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... Como aponta Aline de Miranda Valverde Terra, doutrina e jurisprudência admitem ... de uma delas repercute necessariamente no ciclo vital da outra.” 576 ... Significa, na rica ... Ausência de pagamento de tarifa de energia elétrica. Interrupção do fornecimento. Corte ...
-
Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... “Para que os agricultores tenham acesso à terra como um dos pilares sustentadores para ... 50 , o que colaborou, novamente, com outro ciclo de desmontes de políticas alimentares e de ... Energia limpa e acessível – Garantir o acesso a fontes ... -
Meio Ambiente e Agronegócio: o Despertar para os Instrumentos Econômicos no Direito Ambiental
... Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE). E-mail: lgbezerra@mattosfilho.com.br. 2 ... ão de GEE, incluindo as mudanças de uso da terra e florestas, que estão diretamente relacionadas ... , inclusive com mecanismos de avaliação de ciclo de vida; (iii) promover a adequada expansão da ...
-
Acórdão nº 0500826-54.2014.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 27 de Julio de 2018
... do ciclo de seis anos contados do plantio das mudas – ... a venda seria realizada para o mercado de energia, sendo que o valor ... alcançado seria utilizado ... 92, §6º do Estatuto da Terra, o Superior Tribunal de Justiça, ... e o ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... fundamental para interromper o ciclo de violência, devido ao seu papel ... central ... , como o setor tecnológico e de energia ... renovável. São cerca de R$ 180,17 bilhões ... aos produtores rurais. Valor de Terra Nua - São levantados os valores da terra nua dos ...
-
A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... Sobre a questão da terra, Sam Moyo (2013) faz importante correlação da ... As premissas desse ciclo prezam pela acumulação privada e pelo consumo ... por financiamentos para transporte, energia e educação. Segundo Carol Lancaster (1997), os ... -
A política nacional das águas e seus instrumentos em prol do potencial hídrico brasileiro: uma reflexão
... de todos, inclusive do próprio Planeta Terra. Apenas para ilustrar, na África cerca de 300 ... O termo ciclo de produtação, segundo o autor, consiste em ... Ğ Ž ĞƐƚƵĚŝŽƐŽ͗ ͞A cada ano, a energia do Sol faz com que um volume de aproximadamente ...
-
O valor simbólico do trabalho e a aposentadoria da agricultura: As alterações subjetivas pós legislação de benefícios
Este estudo busca investigar as mudanças do cenário social da mulher agricultora a partir do advento da legislação assecuratória da aposentadoria à trabalhadora rural. Com a incidência das normas introduzidas na Constituição da República, analisaremos a construção de novas configurações da subjetividade humana, produzidas com as alterações no valor simbólico do trabalho da agricultora. Almejase,...
... Ȃ o cultivo da terra Ȃ parece perfeito exemplo de labor que, por ... solo, apesar de sua íntima relação com o ciclo biológico e sua completa dependência do ciclo ... como um dos destinos possíveis para esta energia e possibilidade de inserção do sujeito na ... -
A evolução do trabalho humano
... essencialmente calcadas na economia da terra. A cultura da agricultura organizada ao lado do ... A descoberta da energia elétrica permitiu que o processo industrial ... trabalho dos últimos 20 anos tiveram o seu ciclo encerrado. Não, pelo contrário, esse processo e ...
-
Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... densa, de alto porte, que recobre área de terra mais ou menos extensa” ... O Instituto ... energia ou abastecimento público, conforme o artigo 5º ... d) ciclo de corte compatível com o tempo de ...
-
Agentes socioambientais urbanos e a ativação da cidadania: O caso do Programa Carta da Terra em Ação em São Paulo
O Programa Carta da Terra em Ação foi concebido pela Prefeitura de São Paulo com o objetivo de fomentar reflexões críticas sobre situações socioambientais urbanas entre os munícipes. Em seus dez primeiros anos de história (2009 – 2019) formou mais de seiscentos agentes socioambientais que, por sua vez, devolvem ações na escala local no sentido de almejar uma cidade mais justa e sustentável. O...
... Os conteúdos de cada ciclo são apresentados ao público de modo síncrono, ou seja, não sequencial ... ção de uma faixa de servidão de linhas de transmissão de energia elétrica de aproximadamente 3.600 m 2 no Distrito da Ponte Rasa. A área ... -
A carta da terra e o princípio da integridade ecológica
O presente ensaio tem por base inicial a Carta da Terra, tida como um documento indeterminado se de soft law no contexto internacional e ambiental, face aos documentos concebidos como de hard law. Nesse contexto, pretende-se traçar as retas de sua consecução como documento flexível, porém sem grau de obrigatoriedade entre os Estados, em decorrência da falta de legitimidade e de acordo entre todos
... -se do CO 2 que liberamos e usam-no para fabricar a sua própria energia, liberando oxigênio. É um ciclo limpo e autônomo, que constitui a base ... -
Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA Nº 07, de 17 de dezembro de 2021. Estabelece procedimentos a serem obse
... terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do territrio ... de residncia, devendo ser conta de gua, energia eltrica ou telefone fixo, expedido nos ltimos 60 ... flaveola brasiliensis canrio-da-terra x 2,8 2 3 ...
-
A sociedade da informação
... — pensou em unir diferentes pontos da terra, via cabos submarinos, obtendo o primeiro intento ... mundos, mormente para aqueles vidrados na energia dos ambientes virtuais, onde se destaca a ... ônico, vive em rede, carrega no bolso o seu ciclo de amizades e relacionamentos, e se torna um ...