ciclo energia na terra
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Ode à privatização e ojeriza ao estado o caso da distribuição de energia no Maranhão
O presente artigo apresenta uma síntese sobre o processo de privatização do setor elétrico no Maranhão e seus efeitos contraditórios produzidos, sobretudo, para a classe menos favorecida. O avanço inescrupuloso da política neoliberal sobre a classe trabalhadora e sua sanha desenfreada de dominar a tudo e a todos, produz efeitos que se assemelham a uma arapuca social. Com o uso da metodologia...
... Minha terra tem palmeiras, / Onde canta o Sabiá; / As aves, que aqui gorjeiam, / Não ...No primeiro ciclo, o processo de privatização ocorre no ano 2000, onde a concessionária ... -
Direitos da Criança
... Transtorno do ciclo vigília-sono; queimaduras na pele; ... com sistemas; circuitos e condutores de energia elétrica . Afecções músculo-esqueléticas ... que favoreçam o acesso ao crédito, à terra e à assistência técnica rural; . VII – ...
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A responsabilidade socioambiental dos órgãos públicos - um olhar sobre a Justiça Federal da 5ª Região
O presente artigo tem por objetivo identificar se as exigências em termos de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental também se aplicam à Administração Pública em sentido amplo e, em caso afirmativo, os fundamentos jurídicos e instrumentos geralmente utilizados para assegurar essa aplicação, com enfoque no Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e no Programa de Gestão...
... dos recursos naturais, no consumo de energia limpa, nas compensações ambientais e sobretudo ..., entre outros fatores vinculados ao seu ciclo de vida, poderão ser considerados para a ...ês “ A economia da futura espaçonave Terra” ), Boulding defendeu: “o Homem precisa ... -
O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... os aparelhos elétricos transferem energia (exemplos: ferro de passar roupa, lâmpada, ... Os recursos não renováveis da terra devem empregar-se de forma que se evite o ... pode ser empregada em diferentes fases do ciclo de vida dos aparelhos eletrônicos, por exemplo, ...
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Empregador
... que utiliza, em caráter permanente, a energia pessoal de empregados, mediante retribuição e ...ão do processo fabril e o desmembramento do ciclo produtivo de manufatura, antes setorizado, dentro ... força produtiva, com o que caem por terra as condições de aplicação da teoria do valor ...
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Revisão bibliográfica
... jurisdicional na cogeração de energia" elétrica através do uso do bagaço da cana de a\xC3"... . relacionadas ao manejo sustentável da terra, está a proteção de terras produtivas através ... como uma incorporação, ao longo de todo ciclo de vida de bens e serviços, objetivando o uso de ...
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Língua portuguesa
... variada literatura que existe hoje sobre a Terra Verde. Alguns filhos da Amazônia (..), 4 como ... 13 economia, a que lhe dava impulso à energia, financiando a produção, com o fornecimento de ... ciclo, que ao retirante parece apenas natural, e rumar ...
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Economia e Rent-seeking
... excessiva sobre um recurso ixo como a terra, mas devido à intervenção do Estado na ... e articulações políticas, tempo e energia despendida em todo o processo por parte dos ... terras (para aqueles municípios ligados ao ciclo da cana-de-açúcar), de piores práticas ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... nas empresas de distribuição de energia elétrica, por meio de interferência da entidade ... incorreta, pois admite-se a instalação em terra indígena, desde que devidamente licenciada pela ... têm responsabilidade compartilhada pelo ciclo" de vida de quaisquer produtos adquiridos. . Est\xC3"...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... que a abrigou, e também como “Cúpula da Terra” por ter mediado acordos entre os Chefes de ...ção, por sua vez, precisa compreender o ciclo de cada vertente, para buscar promover o ... meio da conservação e reciclagem de energia e recursos; autolimitação do consumo de ...
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Águas
... de que a quantidade de água existente na Terra é a mesma desde o aparecimento da primeira ...ém insumo de processos produtivos, como a energia elétrica e a indústria. Além disso, o regime ...ciclo de vida, em condições naturais, ocorre total ou ...
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Pecuária na amazônia os subsídios e a incompatibilidade com o desenvolvimento sustentável
Este artigo demonstra que a política federal de subsídios à pecuária, materializada por meio de benefícios tributários, a exemplo de isenções, deferimentos e reduções de alíquotas ou bases de cálculos, de medidas creditícias, de medidas de direcionamento, subsídios e controle de taxas de juros, é incompatível com os deveres assumidos relacionados à sustentabilidade, ao desenvolvimento sustentável
...ária, que vem a partir da expansão da terra utilizada, do aumento da força de trabalho e do ... de bens ou produtos destinados à venda; energia elétrica e energia térmica; aluguéis de ... em R$ 194,3 bilhões, 2,1% acima do ciclo anterior (R$ 190,3 bilhões), abaixo da ... -
Procedimentos específicos
...terra nua + benfeitorias) e/ou terras brutas (não ... 10.3.2 No caso de culturas de ciclo longo no primeiro ano de implantação, ... b) passagem de linha de transmissão de energia ou telefônica;. c) passagem de tubulações. ...
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Legislação Complementar
... dos setores de aeroportos, energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e saneamento, ... sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à ... as políticas públicas de juventude ao ciclo de planejamento e orçamento públicos anual e ...
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Waste-to-energy como destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos
... 1. INTRODUÇ‹O . Usinas que geram energia" a partir da queima de Resíduos Sólidos Urbanos \xC8"... etcǤȌ e inertes ȋmetaisǡ vidrosǡ terra etcǤȌǤ Mesmo que antes da disposição em ...ciclo de vida dos produtosǡ deϐinido como ...
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O direito do trabalho: raízes históricas no Brasil e no mundo
... de servidão, em que o servo cultivava a terra do senhor e era protegido por este, recebendo o ... foi impulsionada pela utilização da energia hidráulica no setor têxtil, e logo depois pela ...ão escravagista até 1930, com o advento do ciclo cafeicultor paulista, o crescimento da ...
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Entre o rural e o urbano, a busca pela cidade sustentável: uma proposta de inclusão das áreas rurais no plano diretor dos municípios
Esta pesquisa pretendeu fornecer subsídios à necessidade de inclusão das áreas rurais no Plano Diretor dos municípios, por meio de um macrozoneamento específico, tendo em vista a busca pela sustentabilidade em sentido amplo, em sintonia com um modelo de planejamento da cidade compacta. Para a consecução da pesquisa em linha, então, fez-se um estudo teórico a partir de referências sociojurídicas e
... que a cidade compacta otimiza as faixas de terra e possibilita um melhor aproveitamento do solo, ... recursos hídrico; consumo de água e energia; consumo de matéria-prima e insumos não ... -2030): Visão Estratégica para um Novo Ciclo. Brasília: MAPA, 2021, p. 23. Disponível em: ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
...Em uma terra ameaçada pelos domínios das plataformas ..., que assegure suprimentos essenciais de energia e matérias-primas para a produção de ...E a Uber tira vantagens desse “ciclo lúdico”. Traz, como exemplo, que a UBER chegou ...
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Isenções tributárias e incentivos fiscais na geração fotovoltaica de energia elétrica distribuída. O importante papel das cooperativas
O presente artigo pretende explicar, de maneira sucinta, o importante papel das cooperativas na micro e mini geração de energia fotovoltaica, vital para o desenvolvimento econômico e social dos países, diante da preocupação com o meio ambiente. Aborda, ainda, os incentivos fiscais para essa geração de energia, à frente da perspectiva cooperativista, perante as normas da Agência Nacional de...
...ão deve pôr em risco os sistemas naturais que sustentam a vida na Terra : a atmosfera, as águas, os solos e os seres vivos. [..] . Na sua ... compreende o exercício da atividade da cooperativa no seu ciclo operacional, em que ela se relaciona diretamente com o seu cooperado ... -
Direito Administrativo
... pagamento de tarifa, como fornecimento de energia, ainda que o usuário esteja inadimplente. . A: ... de polícia, em qualquer das fases de seu ciclo, a pessoa jurídica de direito privado integrante ...é a distância de 15 metros para a parte de terra, contados desde o ponto médio das enchentes ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
A governança da água no Brasil, em especial em regiões de vulnerabilidade hídrica (v.g. Semiárido e parte do Sul), é desafiada pela incidência das mudanças climáticas, as quais acirram o problema da escassez hídrica. Este artigo pretende analisar e estudar dados referentes à vulnerabilidade hídrica e os impactos do câmbio climático nas regiões citadas, bem como abordar sobre o Plano Nacional de...
... bela travessia do gado! O poço fica cor de terra (límpido, lá em cima), o ribeirão fica todo ... alimentar, além de interferir no próprio ciclo natural da vida, seja ela humana ou não humana. ..., uma vez excluídos os reservatórios de energia elétrica, haveria menos de uma semana de ... -
Método analítico da renda
...-de-açúcar (comercializado como fonte de energia ou para alimentação animal) dentre outros. São ...(ou diferentes), onde se computam mais de um ciclo vegetativo. . @@7.2.3. Valor de reversão ou ... mediante cálculos simples vem tombar por terra quando confrontada com a realidade do mercado ...
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O direito à desconexão
...energia pessoal. Desse modo, o comando, a execução e a ... desses aparelhos portáteis — um ciclo onde o cão corre atrás do próprio rabo” 36 . ... uma dimensão fundamental do homem sobre a terra” 39 , mas que, essencialmente, “ antes de ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
...De repente, toda essa energia represada explode, por conta do fato de que não ...Era terra mesmo, o asfalto tinha sumido. Ruas do Quartier ...Quebrou-se ali um ciclo, porque sucessivos procuradores-gerais da ...
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Desenvolvimento e inclusão às avessas: uma análise dos fundamentos de decisões do STF sobre políticas públicas de educação à luz de John Rawls e Amartya Sen
O artigo tem por objetivo analisar os fundamentos de decisões do Supremo Tribunal Federal sobre políticas públicas de educação à luz de John Rawls e Amartya Sen, e seus contornos sobre desenvolvimento e inclusão. A Suprema Corte usa, direta ou indiretamente, noções da teoria de justiça de John Rawls e da teoria de desenvolvimento de Amartya Sen na tomada de decisão? Como hipótese, adotou-se que...
... sobre a inserção da judicialização no ciclo de políticas públicas, tema que, em razão de ... tecnológicas, sobretudo novas fontes de energia (petróleo, energia elétrica e, mais ...50. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2011. . JULIÃO, Elionaldo Fernandes. O impacto ...