cid 640 9
-
EDITAL N° 3/2021HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
... , 61801859669-4, 73.50, 8; VITORIA MACHADO RIBEIRO, 61801856431-6, 73.00, 9; JULIANA PEREIRA BRASIL, 61801833362-3, 72.50, 10; ANA CAROLINA FEIJÓ ... -0, 56.00, 639; JOSE RONALDO MENDONÇA ALVES, 61809833977-4, 56.00, 640; MARIA EDUARDA SCHEFER, 61809851022-6, 56.00, 641; FLAVIO MACIEL DA ...
-
Abertura ou Nao de Capital no Brasil: Uma Analise Pratica da Percepcao dos Executivos Financeiros
Este estudo investigou as motivacoes relacionadas a abertura de capital no Brasil, analisadas pelo ponto de vista dos executivos financeiros. Para tanto, foi conduzida uma survey baseada nos estudos de Brau e Fawcett (2006) com113 executivos financeiros. Foram selecionadas empresas que conduziram o IPO do periodo de janeiro de 2004 a dezembro de 2010, e empresas que possuem potencial para abrir o
... de saída do capital de risco ser uma motivação importante, apenas 38,9% concordaram com esse aspecto, e a média geral das respostas também foi ... Continua na próxima página ... 640 Rev. Bras. Finanças (Online), Rio de Janeiro, Vol. 12, No. 4, December ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000567-70.2018.5.06.0143), 08-10-2020
RECURSO DO RECLAMANTE.DIFERENÇA SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Incumbe ao autor o ônus da prova relativo à existência de acúmulo de funções e tarefas realizadas. Não se desincumbindo o reclamante do encargo que lhe pertencia, resta indeferido o pedido de diferenças salariais decorrentes do alegado acúmulo de funções.
... Contrarrazões apresentadas pela reclamada, fls.362/366 e 638/640 ... A espécie não exige intervenção obrigatória do Ministério ... d070ec6 - Pág. 9), onde não há nenhuma assinatura da obreira no referido documento ... -
Acordão da Quinta Turma, 05-03-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PETIÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. PROCESSO PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ACÓRDÃO ABSOLUTÓRIO. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 5º, VI E VII, 7º, 11 E 12, II, TODOS DA LEI N. 13.431/2017 E À RECOMENDAÇÃO N. 33/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 211 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA -...
-
Sentença nº 1000860-08.2020.5.02.0711 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-02-2023
... 640 – Id. 81ce91c).A testemunha ouvida a convite do autor, por sua vez, ... Brandimiller. ISBN 85-85578-93-9, página 203. 6. Não há comprometimento psíquico/mental. Para a ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1969-02.2013.5.15.0083)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.015/2014. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. NEXO DE CONCAUSALIDADE COM A ATIVIDADE LABORAL. NÃO OBSERVÂNCIA DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NECESSÁRIAS. CULPA DA EMPREGADORA. REPARAÇÃO DEVIDA.
... 2012" ... (pág. 640) ... Nesse contexto, o Regional concluiu que, ... -
Acórdão nº 119473 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Agosto de 2016
... PERÍODO VEDADO. ART. 73, INCISO VI, ALÍNEA b, DA LEI Nº 9.504/97. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO ... CEARÁ ...
-
Acórdão Nº 0020831-74.2017.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-09-2020
HORAS EXTRAS. GERENTE GERAL. As atividades desempenhadas pelo reclamante no cargo de Gerente de Agência estavam revestidas de responsabilidade e confiança que o diferenciavam dos demais empregados na estrutura do banco reclamado. No caso, o reclamante possuía poderes de mando e gestão, justificando-se o seu enquadramento no artigo 62, inciso II, da CLT.
... 9, fl. 500 pdf). Segundo a defesa, e não impugnado pelo reclamante, as ... 1 e 2, fls. 640 e 641 pdf): ... "a d epoente prestou serviços para o reclamado de 1985 a ... -
Legislação
... 95, de 26 de fevereiro de 1998, e no Decreto n. 9.191, de 1º de novembro de 2017 ... CAPÍTULO II ... DAS ... 635; ag) o art. 639; ah) o art. 640; ai) o art. 726; aj) o art. 727; e ak) os § 1º e § 2º do art. 729; ...
-
Acórdão, Processo nº 0009994-92.2021.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
... min. Marco Aurélio, j. 20/4/2017, DJe 21/9/2017, Tema 173) ... A Lei n° 8.742, de 07.12.93, adotada pela Autarquia ... Por último, anoto que o STJ, no julgamento do Tema 640 ampliou o alcance da norma que consta do artigo 34 do Estatuto do Idoso ...
-
Acórdão Nº 0020936-84.2017.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-09-2020
INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT. Por analogia do parágrafo 4º do art. 71, da CLT, a violação ao disposto no art. 384 da CLT, vigente ao tempo do contrato de trabalho, enseja o pagamento do período, acrescido do adicional de 50%, conforme a Súmula nº 65, deste Tribunal. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. A equiparação salarial tem por fundamento o princípio da isonomia e está prevista no art. 7º, XXX, da...
... d1a4027; fls. 640-649 pdf), e a reclamante recorre adesivamente ... O reclamada pretende a ... A cláusula trigésima da ACT 2015/2017 (ID. 9968dbb - Pág. 9) prevê que: ... Nos casos onde, por força de necessidade imperiosa, ... -
Legal heteronormativity and the LGBTI identities under suspicion/Heteronormatividade juridica e as identidades LGBTI sob suspeita.
... In: Rencontre international, Michel Foucault philosophe, 9-11, jan. 1988, Paris. Anais ... Paris: Ed. Du Seuil, 1989, p. 203-221 ...
-
Sentença nº 0000013-88.2015.5.02.0067 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-11-2023
... 640-id.b49babc.É o relatório ... D E C I D E – S EPresentes os requisitos ...
-
Auditoria Médica
... 640 2. Ofício endereçado por qualquer das pessoas/entidades antes ... 9 Todas as anotações de prescrição e indicações estão completas e ...
-
Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 127825-8 Andrey Sudatti do Carmo, R.G. 47.565.651-9-SSP/SP, ... do 1º BPChq e do 1º Ten PM 130589-1 João Luiz Rufino Rocha, ... 41 ALTEMIR DOS SANTOS MARQUES 17631939 2.258 11.177 11.401 19.640 ... 42 RENE GIULIANO DURANTE 8699964 2.258 11.177 11.401 19.366 ... 43 ...
-
Legislação
... 95, de 26 de fevereiro de 1998, e no Decreto n. 9.191, de 1º de novembro de 2017 ... CAPÍTULO II ... DAS ... 635; ... ag) o art. 639; ah) o art. 640 ...
-
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1001402-79.2020.5.00.0000)
... ção 175/2013 do CNJ, esta Corregedoria-Geral proferiu despacho em 29/9/2020 determinando o sobrestamento deste feito por 90 dias, bem como que ao ... 19 da Resolução CNJ n.º 135/2011. Citado (fls. 640/642 - ID fcb8eaa), o Requerido apresentou defesa às fls. 643/674 (ID ...
-
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1001402-79.2020.5.00.0000)
... ção 175/2013 do CNJ, esta Corregedoria-Geral proferiu despacho em 29/9/2020 determinando o sobrestamento deste feito por 90 dias, bem como que ao ... 19 da Resolução CNJ n.º 135/2011. Citado (fls. 640/642 - ID fcb8eaa), o Requerido apresentou defesa às fls. 643/674 (ID ...
-
Jurisprudência e Ementário
... Min. Celso de Mello, DJ 9.3.2007). Nada há a prover quanto às alegações do Agravante. 8. Pelo ... 640 ...