cidadania italiana
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Decisao Nº 8081983-03.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 13-04-2022
... DE REGISTROS PÚBLICOS - PEDIDOS QUE OBJETIVAM A OBTENÇÃO DE CIDADANIA ALEMÃ. REGISTROS CIVIL E RELIGIOSO INEXISTENTES. PROVAS INSUFICIENTES – ... PEDIDOS QUE OBJETIVAM A OBTENÇÃO DE CIDADANIA ITALIANA. 1. Diante da existência da certidão de casamento realizado no Registro ...
- A Teoria Italiana da Vontade do Juiz na Sentença
- Parlamentar italiano pede para que ministro não conceda cidadania a Bolsonaro
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Manifestante invade evento de partido da primeira-ministra da Itália e protesta: 'Sem cidadania para Bolsonaro'
... 'Ele não merece': Parlamentar italiana defende revogação de cidadania honorária dada a Bolsonaro ... Atos terroristas: Golpista apontada como organizadora de atos terroristas diz à PF ...
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A Incompatibilidade da Tentativa na Teoria do Assentimento sob a Ótica do Sistema Finalista de Hans Welzel
O tema é de grande complexidade, devido à ausência de vontade no dolo eventual, elementar da teoria do assentimento. Nesse contexto, o TJRS defende que o CP adotou para fins de adequação típica da tentativa apenas a teoria da vontade, tal pensamento em consonância com a Corte Italiana, compreende que equiparar o querer à vontade, como é feito pela corrente majoritária caracteriza uma analogia in...
... a teoria da vontade, tal pensamento em consonância com a Corte Italiana, compreende que equiparar o querer à vontade , como é feito pela ... -
Acórdão nº 1.0390.16.005962-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RETIFICAÇÃO REGISTRO CIVIL - GRAFIA DE PRENOMES E NOMES - CORREÇÃO DE DATAS E IDADES - INTERESSE DE OBTENÇÃO DE DUPLA CIDADANIA - LEGALIDADE - AUSÊNCIA DE PREJUÍZOS A TERCEIROS - CABIMENTO - RECURSO PROCEDENTE. - Evidenciado o legítimo interesse dos Recorrentes (obtenção de dupla cidadania), bem como documentalmente comprovados os erros registrais apontados, o deferimento
- Classe média alta argentina busca no exterior saída da crise
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Rosamaria, protagonista em Tóquio, conta sobre episódio de depressão e como tem lidado com a reserva no Novara
... — Tem tanta coisa para acontecer ... Gostaria de uma final italiana: Novara x Conegliano. É difícil não apostar no recordista de vitórias ... estar nos principais torneios de clubes do mundo, Rosamaria tem cidadania italiana e ligação afetiva com o país. Conta que tinha certeza que um ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0236051-57.2019.8.19.0001 (Cível), 13-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO TARDIO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO PELA FALTA DE INTERESSE DE AGIR. IRRESIGNAÇÃO DOS REQUERENTES. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 43, I, 'G' DA LODJ. REQUERENTES QUE DILIGENCIARAM JUNTO AOS CARTÓRIOS DO ESPÍRITO SANTO E DO RIO DE JANEIRO EM BUSCA DA...
... CONCLUSÃO DO PROCESSO DE OBTENÇÃO DA ... NACIONALIDADE ITALIANA PELOS ... REQUERENTES. PEDIDO QUE FOI ... ANTERIORMENTE FORMULADO NA VIA ... NECESSÁRIO PARA EVENTUAL PEDIDO DE ... CIDADANIA ITALIANA, NÃO OBSTANTE A MESMA ... SER BRASILEIRA E BISAVÓ DOS ... - Recenseamento irrita italianos
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Ministro Barroso concede livramento condicional a Henrique Pizzolato
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