cidadania italiana
-
Pizzolato se entrega após corte italiana aprovar extradição
... Ele é brasileiro e tem cidadania" italiana ... Penitenciária em Modena ... O governo brasileiro foi oficialmente notificado da decisão da Corte italiana às 7h, no horário de Bras\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0001777-20.2020.8.16.0124 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 13-06-2022
EMENTA – DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO TARDIO DE ÓBITO DE ASCENDENTE PARA FINS DE RECONHECIMENTO DE NACIONALIDADE ITALIANA. PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA DATA DO EFETIVO FALECIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. NEGATIVA DE PROVIMENTO. 1. Inexistindo comprovação efetiva do falecimento e de sua data, não há como se deferir a pleiteada lavratura do registro...
... ASCENDENTE PARA FINS DE RECONHECIMENTO DE NACIONALIDADE ITALIANA" ... PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇ\xC3" ... dar início ao processo de reconhecimento de sua nacionalidade, cidadania italiana. 4. O registro civil ... de nascimento após o decurso do prazo ... -
O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... 13 e art. 24, item 2 14 ... A Constituição italiana de 1947 15 sancionou no seu art. 3º a igual dignidade social a todos os ... p. 89 ... 72 TORRES, Ricardo Lobo. A cidadania multidimensional na era dos direitos. In: TORRES, Ricardo Lobo (Org.) ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... em Cortes Constitucionais algures, notadamente a italiana", de ordem a instar o legislador a disciplinar a mat\xC3" ... dispositivos impugnados atendem ao conceito amplo de cidadania e de pluralismo político. Manifestação pelo não conhecimento ...
-
Lição italiana
... BATTISTI teve a ajuda de petistas devido ao seu passado na esquerda armada italiana, de nada ajudou Pizzolato o fato de ter também cidadania italiana. Importou o que sempre deve importar nesses casos: trata-se de um criminoso condenado pela Justiça de um país democrático ... Copyright ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0000765-95.2009.8.08.0053 (053090007658)), 07/05/2012
... ímico, considerando que tem interesse em adquirir a nacionalidade italiana; ii) é publicamente conhecido como ¿leo¿ ou ¿leonardo¿, fazendo jus ... ¿ e ¿Bragança¿), para que seja facilitado o pedido de dupla cidadania (ius sanguinis), de descendência italiana ... O primeiro pleito, na ...
-
Capital - Vara de registros públicos
... tem seu domicilio na cidade do Rio de Janeiro, tem descendência italiana ... Assim, para comprovar a sua descendência o Requerente necessita ... certidão de nascimento, objeto desta demanda, para obter a cidadania italiana. No Brasil, um país formado por imigrantes, muitas pessoas ...
-
Decisão Monocrática nº 5042474-53.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 7 de Agosto de 2017
... Aldemir Bendine ainda tem dupla cidadania, no caso brasileira e italiana, com o que, caso se refugie no exterior, ...
-
Inglaterra nega extradição de brasileiro por lentidão da justiça brasileira
Inglaterra nega extradição por lentidão da justiça brasileira
... José Vieira, 60 anos, tem a dupla cidadania brasileira e italiana. No dia 11 deste mês, a decisão transitou em ... -
Decisão da Presidência nº 152676 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Septiembre de 2018
... CELSO DE MELLO, DJe 06.11.2009). 3.1 ... Dupla cidadania não justifica a prisão preventiva ... Precedentes ... Conjectura sobre ... lado, Aldemir Bendine tem dupla cidadania, no caso brasileira e italiana, com o que, caso se refugie no exterior, haverá dificuldade para eventual ...
-
Decisões Monocráticas nº 152676 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Septiembre de 2018
... CELSO DE MELLO, DJe 06.11.2009). 3.1 ... Dupla cidadania não justifica a prisão preventiva ... Precedentes ... Conjectura sobre ... lado, Aldemir Bendine tem dupla cidadania, no caso brasileira e italiana, com o que, caso se refugie no exterior, haverá dificuldade para eventual ...
-
Acordao N° 1340716 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2021
Direito civil. Registro público. Assento de nascimento de ascendente falecido. Pretensão de novo registro. Direito subjetivo inexistente. Sentença mantida. I. Pretensão de mudança de registro de nascimento, em contraposição àquele validamente realizado, encontra óbice nos artigos 40, 109 e 110 da lei 6. 015/1973. Ii. Realizado o registro tardio do nascimento do avô do requerente, não é permitida...
... Sebastião Durso; (v) que, para requerer a cidadania italiana, é preciso que da certidão de nascimento do ... avô conste o ... -
Teixeira de freitas - 1ª vara cível
... a sociedade e oportunizará a possibilidade de o mesmo obter a cidadania italiana, algo que sem sombra de dúvidas oportunizará uma melhora na ...
-
Mairi - Vara cível
... civil dos seus ascendentes, já falecidos, a fim de obter a cidadania italiana. (RESP 1138103/PR) ... A jurisprudência do Tribunal de ...
-
2ª Turma do Supremo revoga prisão de Bendine por excesso de tempo da preventiva
STF revoga prisão de Bendine por excesso de tempo da preventiva
... ção da prisão e entendeu que o fato de Bendine ter dupla-cidadania (brasileira e italiana) eleva o o risco de fuga do país se em liberdade ... -
Decisão Monocrática nº 50638913120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 05-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO. 1. INTIMAÇÃO PARA EMENDAR A INICIAL, CORRIGINDO O VALOR DA CAUSA. HIPÓTESE NÃO PREVISTA NO ART. 1.015 DO CPC. A LEI Nº 13.105/15 INAUGUROU NOVA SISTEMÁTICA EM RELAÇÃO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, QUE, AGORA, SOMENTE É CABÍVEL NAS HIPÓTESES DE SEU ARTIGO 1.015, DENTRE AS QUAIS NÃO SE ENCONTRA A DECISÃO RECORRIDA. 2. BENEFÍCIO...
... RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL VISANDO A OBTENÇÃO DA CIDADANIA ITALIANA. PRENOME E NOME. CORREÇÃO E RETIFICAÇÃO. AJG. CABIMENTO. 1. O ... -
Acórdão Nº 0002140-17.2020.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 03-04-2023
EMENTA – DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DA GENITORA DA PARTE AUTORA. NÃO COMPROVAÇÃO DE TRATAR-SE O ANCESTRAL DA MESMA PESSOA INDICADA NOS DOCUMENTOS. INCLUSÃO DO NOME PATERNAL NO ASSENTO DE NASCIMENTO DA EXTINTA. CONSTITUIÇÃO DE FILIAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE PELA VIA ELEITA. PRECEDENTE DO STJ. SENTENÇA MANTIDA. NÃO
... cidadania italiana, conforme autoriza o art. 109 da Lei de Registros Públicos ... -
Justiça quebra sigilo de pizzolato
... no Parlamento aos italianos ou sul-americanos com dupla cidadania que vivem na América do Sul ... Renata relata ainda que, em nenhum ... De acordo com a deputada, Pizzolato teria conseguido a cidadania italiana em Curitiba e mudado posteriormente o local de residência para o Rio, ...
- Capital - Vara de registros públicos
-
Feira de santana - Vara de registros públicos e acidentes de trabalho
... tendo em vista que a certidão é necessária para a solicitar a cidadania italiana, conforme petição de Id nº 102588051, pág 02 ...
-
Buerarema - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... a criança, considerando que a demandada possui passaporte de cidadania italiana, logo, dificultando a localização e o acesso da avó, ora ...
-
Acórdãos nº 0025395-33.2019.8.26.0000 de Câmara Especial, 29 de Julio de 2019
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Ação de retificação de registro civil - assento de óbito. Distribuição perante o juízo Vara de Registros Públicos da Capital. Determinação de remessa do feito a uma das Varas Cíveis da Comarca da Praia Grande, em face do domicílio do autor. Descabimento. Opção conferida da parte de apresentar o pedido de retificação ao juiz de seu próprio domicílio ou no do...
... Vittorio Eletti para que possa obter sua cidadania italiana. Com efeito, é possível aferir que a ação em ... -
Acórdão nº 71009546896 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 01-04-2022
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL APOSENTADA. MAGISTÉRIO. REAJUSTES PREVISTOS NA LEI Nº 10.395/95 SOBRE A PARCELA AUTÔNOMA. PROVENTOS CALCULADOS SOBRE REGIME DAS MÉDIAS. PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO AFASTADA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELA CONFIGURAÇÃO DA COISA JULGADA QUE PECA PELA GENERACIDADE, IMPONDO-SE SUA DESCONSTITUIÇÃO PARA QUE SE...
... CIDADANIA ITALIANA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PLEITO DE DESCONSTITUIÇÃO ... -
Decisão Monocrática nº 50623774320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 27-04-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DA VARA CÍVEL E DA VARA ADJUNTA DA DIREÇÃO DO FORO DA COMARCA DE GRAVATAÍ. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. A 1ª VARA CÍVEL É COMPETENTE PARA JULGAR A AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 1330/2021 - COMAG. CONFLITO ACOLHIDO POR DECISÃO MONOCRÁTICA.
... NASCIMENTO, DE CASAMENTO E DE ÓBITO, PARA FINS DE OBTENÇÃO DE CIDADANIA ITALIANA. COMARCA DE GRAVATAÍ. RESOLUÇÃO N. 1330/2021-COMAG. Nas ...