cidadania italiana
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Concei��o do coit� - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... CIVIS PARA FINS DE RECONHECIMENTO DE DUPLA NACIONALIDADE - CIDADANIA ITALIANA, requerida por ALEXANDRE DE MELO TINTI, nos termos da petição ...
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Acórdão nº 50031833820198210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ERRO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO. NADA EXISTINDO PARA SER ESCLARECIDO OU CORRIGIDO, DESCABIDA A PRETENSÃO, POIS A VIA ACLARATÓRIA NÃO SE PRESTA PARA REVISAR ENTENDIMENTOS, SENÃO PARA CORRIGIR EVENTUAL EQUÍVOCO, OBSCURIDADE, ERRO OU OMISSÃO QUE, PORVENTURA, POSSA SE VERIFICAR. EMBARGOS DESACOLHIDOS.
... " para "Dussin" visando uma maior facilidade para obtenção da cidadania" italiana, declarando, na época, que a forma originária do apelido de fam\xC3" ... -
Primeira brasileira eleita como deputada no Parlamento da Itália tenta voltar ao cargo
... Em ambas pelo PPS, atual Cidadania ... Em seu mandato na Itlia, Renata ganhou notoriedade pela "exportao" da ... ela, a legislao atualmente pea fundamental na poltica cultural italiana e ajudou a viabilizar a reforma do Coliseu ... Para um eventual novo ...
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Processo nº 0004148-07.2014.8.19.0019 de Décima Segunda Câmara Cível, 20 de Septiembre de 2016
... Isto em vista, comparando a certidão de nascimento italiana com a Certidão de Casamento, conclui-se que o nome “Lourenço” não ... ão de certidões de inteiro teor ? Finalidade de obtenção de cidadania italiana Necessidade de correção prévia dos assentos civis do ...
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Acórdão Nº 0313369-80.2017.8.24.0023 do Segunda Turma Recursal, 08-06-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. TEMPESTIVIDADE DO RECURSO. CERTIDÃO DE INDISPONIBILIDADE DO PORTAL E-SAJ (PETICIONAMENTO ELETRÔNICO). PRORROGAÇÃO DO PRAZO ATÉ O DIA ÚTIL IMEDIATO À RETOMADA DO FUNCIONAMENTO. ARTIGO 21, DA RESOLUÇÃO CONJUNTA 3/2013-GP/CGJ. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS SUFICIENTES PARA O JULGAMENTO DA CAUSA, ASSIM
... DESISTÊNCIA DO PROCESSO ... DE CIDADANIA ESTRANGEIRA QUE SE DEU POR INSATISFAÇÃO DA ... RECORRIDA. EM QUE PESE ... caso de não requerentes à cidadania italiana que ... acompanhem o (a) CONTRATANTE será devido o pagamento de € ... -
Acórdão Nº 0300777-60.2017.8.24.0166 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 19-03-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE NÃO TRATOU DA REALIDADE DO JULGAMENTO DO PROCESSO. ERRO MATERIAL. EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS.
... CONSISTENTE NA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DA CIDADANIA ITALIANA. FALTA DE CLAREZA DA INICIAL A INDICAR O EFETIVO DESCUMPRIMENTO ... -
Decisão monocrática nº 1000373-65.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 18-01-2022
... Processo: Ação de Retificação de Registro Civil para Fins de Cidadania Italiana nº 1010735-40.2021.8.11.0040, na 3ª Vara Cível da Comarca de ...
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Acórdão nº 1.0105.16.016603-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2017
EMENTA: JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. NECESSIDADE DE PROVA ROBUSTA. RECURSO DESPROVIDO. Pretendendo a parte a retificação de registro civil, é necessária a demonstração cabal da ocorrência de erro.
... como seu registro de nascimento para fins de reconhecimento da cidadania italiana. Destacam que tribunais ptrios afirmam que a certido eclesistica ... -
Acórdão nº 1.0000.18.063909-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - ALEGAÇÃO DE ERRONIA NA GRAFIA DO NOME DE BISAVÔ NO ASSENTO DE ÓBITO - AUSÊNCIA DE PROVA CABAL - PRETENSÃO INADMITIDA - NECESSIDADE DE RESGUARDO DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA - RECURSO NÃO PROVIDO.- Nos termos do artigo 109, da Lei de Registros Públicos, afigura-se admitida a retificação de assentamento público com vistas à consecução do...
... do registro do bito de seu bisav, para fins de obteno de cidadania italiana. Aduz o recorrente, em suma: que o bisav Giovanni ... -
Defesa pede desbloqueio dos bens de Bendine
... Federal alegou que ele s tinha passagem de ida, que tambm tinha cidadania italiana. Ao apresentar a passagem de volta, a defesa busca enfraquecer a ...
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Defesa pede desbloqueio dos bens de Bendine
... Federal alegou que ele s tinha passagem de ida, que tambm tinha cidadania italiana. Ao apresentar a passagem de volta, a defesa busca enfraquecer a ...
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Defesa pede desbloqueio dos bens de Bendine
... Federal alegou que ele s tinha passagem de ida e que tambm tinha cidadania italiana. Ao apresentar a passagem de volta, a defesa busca enfraquecer a ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0021183-64.2016.8.08.0035), 31/10/2017
... REGISTROS DE CIDADANIA ITALIANA MEDIDA EXCEPCIONAL JUSTO MOTIVO IDENTIFICADO ...
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Acórdão nº 50016260620228210044 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 02-03-2023
APELAÇÃO CIVIL. REGISTRO CIVIL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ASSENTO DE NASCIMENTO DE PESSOA FALECIDA. PARENTESCO NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DAS INCORREÇÕES APONTADAS PELO DEMANDANTE/APELANTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. ALÉM DE O REQUERENTE/APELANTE NÃO TER DEMONSTRADO O PARENTESCO COM A PESSOA CUJO ASSENTO DE NASCIMENTO PRETENDE RETIFICAR, VERIFICA-SE QUE O REGISTRO FOI FEITO...
... , a pretensão do apelante diz respeito à intenção de obter cidadania" italiana. Requer o provimento do recurso para reformar a sentença atacada\xC2" ... -
'Estou forte pelo meu filho', diz viúva de brasileiro que morreu ao cair de andaime na Itália
... Ele tinha cidadania italiana e foi para o pas para exercer a profisso de pedreiro, a mesma do ...
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'Estou fazendo de tudo para ser forte pelo meu filho', diz esposa de brasileiro que morreu ao cair de andaime na Itália
... Ele tinha cidadania italiana e foi para o pas para exercer a profisso de pedreiro, a mesma do ...
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'Estou fazendo de tudo para ser forte pelo meu filho', diz esposa de brasileiro que morreu ao cair de andaime na Itália
... Ele tinha cidadania italiana e foi para o pas para exercer a profisso de pedreiro, a mesma do ...
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Resgate de brasileiros pela fab em st. martin deve ocorrer hoje
... " Eles conseguiram porque Rafael e Giovana tm cidadania italiana, ento pegaram essa carona com os europeus " contou Fernanda ...
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Governadores de Rio, SP e Minas se reposicionam e miram troca de sigla, de olho em novo ciclo eleitoral
... : A verso que Bolsonaro d aos filhos sobre retorno ao Brasil e cidadania italiana ... No Rio, atritos entre Castro e o PL na eleio presidncia da ...
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Governadores de Rio, SP e Minas se reposicionam e miram troca de sigla, de olho em novo ciclo eleitoral
... : A verso que Bolsonaro d aos filhos sobre retorno ao Brasil e cidadania italiana ... Vejo esse interesse do Zema at porque o Novo no o valoriza ...
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Polícia britânica confirma que corpo achado em avião é de sala
... continua desaparecido.Sala, nascido na Argentina e dono tambm de cidadania italiana, jogava como atacante e tinha 28 anos. Ele acabara de ser ...
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... : A verso que Bolsonaro d aos filhos sobre retorno ao Brasil e cidadania italiana ... No Rio, atritos entre Castro e o PL na eleio presidncia da ...
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Tudo superado: no centro do maior embate do BBB 24, MC Binn não descarta 'trocar uma ideia' com Davi
... Giovanna Ewbank celebra cidadania italiana: relembre outros famosos com dupla nacionalidade ... Os agora ...
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Partidos de direita na Itália querem Batistuta para prefeito de Florença, diz jornal
... , elegvel para se candidatar ao cargo de prefeito por no ter cidadania italiana ... Com trs Copas do Mundo com a seleo da Argentina no currculo, ...
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Vereadora de São Miguel (SC) que denunciou suposto gesto nazista em evento bolsonarista é cassada
... Cidadania italiana de Bolsonaro: quais requisitos necessrios para ter a dupla ...