cidadania italiana belo horizonte
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Democracia e sistema de proteção do patrimônio cultural no Brasil
... que seu longo percurso em estudos sobre cidadania e patrimônio cultural, na França, o tem ... bens relacionados à imigração alemã, italiana, ucraniana e polonesa em Santa Catarina (2007); o ... Belo ... Horizonte. Editora Del Rey. 2006 ...
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Sofrimento mental e dignidade da pessoa humana: os desafios da reforma psiquiátrica no Brasil
A pesquisa investiga a reforma psiquiátrica no Brasil e os desafios para sua concretização, de modo que, inicialmente, se dedica à compreensão do sofrimento mental buscando o relato histórico das terapias para o enfrentamento da questão. Posteriormente, identifica-se o desenvolvimento da legislação nacional para a proteção da pessoa com sofrimento mental e, por fim, a pesquisa investiga os...
... Brasil foi inspirada na reformulação italiana ... 200 Seqüência (Florianópolis), n. 77, ... com outros movimentos sociais, e em Belo Horizonte, o III Congresso Mineiro de Psiquiatria ... ência, visando a sua inclusão social e cidadania” (BRASIL, Lei n.13.146/2015) ... Essa lei ... -
Referências
... Manual das ações constitucionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2007 ... _____. Direito ... Rivista Italiana di Diritto del Lavoro, Milano, v. 28, p. 277-297, ...
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Interaction of family values in the management of a family business from Minas Gerais state: a zema group study case/A interacao entre os valores familiares na gestao de uma empresa familiar Mineira: um estudo de caso no grupo zema/La interaccionde los valores familiares en la gestion de una empresa familiar Minera: un estudio de caso en el grupo zema.
... Zema" (CASTRO, 1994:7), uma familia italiana, formada por um casal e seis filhos, entre os ... que oferecem mais oportunidades e cidadania corporativa. Os destaques dessas premiacoes estao ... /diretora da Faculdade Novos Horizontes--Belo Horizonte-MG, Brasil ... E-mail: ...
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O Princípio Fundamental da Dignidade da Pessoa Humana e a Proibição à Discriminação por Orientação Sexual
... de grupos marginalizados, expandindo o horizonte de propriedades que deinem e resguardam o agente ... -se primeiramente na Constituição italiana, de 1947, e na Constituição alemã, de 1949, ... , e portanto mutável, de airmação da cidadania”. 432 ... @3.3. Igualdade e diferença: ... Belo Horizonte: Del Rey, 2003. p. 143 ...
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O Princípio da Moralidade no direito administrativo brasileiro
... Belo ... Horizonte: Del Rey, 1994, p. 193 ... 12 ... íveis, como o direito à dignidade, à cidadania, à saúde, à educação, à moradia, entre ... 159 , teve início com as Cartas Magnas italiana ...
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Pessoas idosas com alzheimer: diálogos entre a constituição federal, o estatuto do idoso e o estatuto da pessoa com deficiência
... de Direito das Famílias e Sucessões , Belo Horizonte, v. 7, 2009, p. 77 ... EBOOK ... cidadania”. Nessa linha, em seu art. 6º, dispõe que ... inclusive pela Corte Constitucional italiana" (9/12/2005, n. 440) —, resultando na relegaç\xC3" ...
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Dos negócios jurídicos celebrados por pessoa com deficiência psíquica e/ou intelectual: entre a validade e a necessária proteção da pessoa vulnerável
... XIV, n. 3 (nova fase). Belo Horizonte: out./1963, p. 30). Assim também hece a doutrina italiana, que já admite que uma nulidade, por exemplo, ... cidadania” (art. 1º) ... Em uma de suas mais ...
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Dos negócios jurídicos celebrados por pessoa com deficiência psíquica e/ou intelectual: entre a validade e a necessária proteção da pessoa vulnerável
... XIV, n. 3 (nova fase). Belo Horizonte: out./1963, p. 30). Assim também hece a doutrina italiana, que já admite que uma nulidade, por exemplo, ... cidadania” (art. 1º) ... Em uma de suas mais ...
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A função social da posse no Código Civil
... Teoria simplificada da posse. Belo Horizonte: Líder, 2004, p. 09 ... 6 Artigo ... de discutir, como ocorre na literatura italiana, a respeito do direito de hipoteca, não faltando ... , na antiga Atenas, a posse da terra e a cidadania estavam indissoluvelmente ligadas, pois apenas os ...