cidadania italiana belo horizonte
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Lutas das trabalhadoras no período de 1930 a 1945 no Brasil
... de 20 e 30 em prol da conquista da cidadania feminina e do reconhecimento profissional das ... natal, aprendendo com o pintor de origem Italiana Rosalbino Santoro, que realizou trabalhos no ... a primeira mulher a ocupar este cargo em Belo Horizonte. Hoje é membra da academia Mineira de ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 736, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
... /0001-39 Processo: 01400028877202310 Cidade: Belo Horizonte - RJ; Valor Aprovado: R$ 777.081,25 ... - Ceará 2 INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA CNPJ/CPF: 01.437.408/0001-98 Processo: ... que narra a trajetória de uma família italiana, desde sua imigração ao Brasil, enfrentando as ...
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Importância dos Direitos da Personalidade no Direito Contemporâneo: Uma Análise da Indisponibilidade dos Direitos da Personalidade
Os relatos históricos apontam que houve um momento na história em que os bens corpóreos, tangíveis, mensuráveis tinham prevalência em face do próprio homem, por conseguinte o homem era classificado em razão da sua origem de nascimento, bem como a classe a que pertencia. Há, destacadamente, a presença na obra literária de Tomás de Aquino o que se convencionou denominar de “docificação” do direito...
... das constantes nas Constituições Italiana e Alemã ... Sobreleva enfatizar o fato de ... direito de cidadania), os direitos sobre a própria pessoa (direito à ... Belo horizonte : Del Rey, 2005.p. 121 ... 5 ... -
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... monetarização ou privatização da cidadania , que consiste na intervenção ilegítima do ... pela primeira vez na Enciclopedia Italiana editada em 1932, no verbete Fascismo ... 28 ... Teoria da constituição. Belo Horizonte: Del Rey, 2007, p. 240. RÊGO, André ...
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Direito Registral, um ramo da advocacia à espera de profissionais
Direito Registral, um ramo da advocacia à espera de profissionais
... Em Belo Horizonte, Braia e Advogados mantém o foco na ... ção e mudança no registro civil e cidadania italiana e outras11. Em Porto Alegre, o ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
... e também um direito fundamental da cidadania" para efetividade do princípio do acesso à justi\xC3" ... Por outra vertente a doutrina italiana chegou a idêntica conclusão em relação à ... Direito Processual do Trabalho ... 5. ed. Belo ... 5. ed. Belo Horizonte ...
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Plebiscito e referendo sobre matéria administrativa
... Belo Horizonte: Del Rey, 2005. pp. 296-303 ... 5 ... A Cidadania Ativa: Referendo, Plebiscito e Iniciativa ... e Popolo Sovrano: La Costituzione Italiana ...
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Processo Legislativo
... ão de Constituição e Justiça e de Cidadania em proposições autôno mas, para tramitação ... um dos postulados que a doutrina italiana aponta a respeito do ato complexo. De fato , ... Belo Horizonte: Ed. UFMG; Rio de Janeiro: IUPERJ, ...
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Referências
... Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania, Curitiba, 2019 ... BECK, Ulrich. Sociedade ... São Paulo: Ed. 34, 2010 ... BELO, Emília. Os efeitos decorrentes da coligação ... Belo Horizonte: Fórum, p. 427-463, 2019 ... CASCAES, Amanda ... del contratto nella dottrina italiana ... Padova: CEDAM, 2000. p. 233-248 ...
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Regulação Social, Mercado e o Princípio da Dignidade Humana: Quais as Novas Perspectivas da Regulação Estatal?
Em meio a um cenário de grandes mudanças nas estruturas dos Estados políticos, cada vez mais evidentes desde a segunda metade do século XIX e que vêm provocando sérias alterações nas relações jurídicas, econômicas e sociais entre as esferas pública e privada de poder, deslocaramse as preocupações liberais até então muito presentes, com o uso do poder regulatório do Estado na seara econômica e...
... , aquelas referentes aos direitos de cidadania, tais como saúde, educação, direito a terra ... O novo processo constitucional ... Belo Horizonte: Mandamentos, 2003. ARENDT, Hannah. A ... úblicas - as origens da democracia italiana. Mabel Malheiros Bellati. Brasília: Universidade ... -
A reforma trabalhista e a execução de ofício na perspectiva da constituição da república de 1988
... ção concreta da justiça social, cidadania e democracia. Com efeito, consoante já foi ... Novo CPC: reflexões e perspectivas ... Belo Horizonte: Del Rey, 2014a. p. 161 ... (11) ... In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro , Ano XXV, Milano: ...
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O acesso coletivo à justiça e a justiça do trabalho
... Expressão de exercício da cidadania e da participação política. Essa função ... , especialmente a estadunidense e a italiana, para o capítulo 3 ... (142) BRASIL. Conselho ... Revista Fórum Trabalhista , Belo Horizonte, ano 3, n. 10, p. 23-37, jan./fev ...
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O novo instituto da Tomada de Decisão Apoiada: instrumento de apoio ao exercício da capacidade civil da pessoa com deficiência instituído pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015)
... ência do status da capacidade e da cidadania como barreiras ao acesso aos direitos ... ça com a amministrazione di sostegno italiana e com o contrato de representação instituído ... Ibdfam: Belo Horizonte, 2017, p.70 ... PONTES, Beatriz ...
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O Princípio Jurídico-Constitucional da Fraternidade e a Jurisprudência do STJ em Matéria Processual Penal: o Caso do Habeas Corpus 427.028/SP
... ípio da fraternidade no Tribunal da Cidadania ... 2. O caso em exame: Habeas Corpus ... Italiana, remete-se o leitor para a obra de PIZZOLATO, ... O humanismo como categoria constitucional (Belo Horizonte: Fórum, 2007) ... De fato, a ...
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Jurisprudência e controle da legalidade
... Escritos de direito penal ... 2 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2005, p. 115 ... 283 ... , o órgão máximo da justiça italiana observou que a necessária taxatividade do tipo ... por isso, cumpre ao Tribunal da Cidadania manter-se ajustado à realidade social, política ...
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O direito protetivo após a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, o novo CPC e o Estatuto da Pessoa com Deficência
... Belo Horizonte: Del Rey, 2009, p.30) ... 13 Para ... da identidade, capacidade jurídica e cidadania. (FERRAJOLI, Luigi. Los fundamentos de los ... y querer ... Un análisis de la figura italiana de la administración de apoyo y una propuesta de ...
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Direito ao lazer e dano existencial: reflexos nos direitos da personalidade do trabalhador
Este artigo teve por objetivo abordar a caracterização do dano existencial em razão da violação do direito ao lazer por jornadas excessivas de trabalho,e a suma importância de repará-lo através de indenização por dano existencial como forma de garantir e proteger os direitos da personalidade do trabalhador, amparando-se sempre no princípio da dignidade da pessoa humana, com respaldo na Constituiçã
... no âmbito jurídico, que é de matriz italiana e importado aos tribunais brasileiros ... : I – a soberania; II – a cidadania; III – a digni-dade da pessoa humana; IV – os ... Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em Belo ... Nacional do CONPEDI, realizado em Belo Horizonte ... -
Trabalhadores homossexuais, controle de convencionalidade, sustentabilidade e direitos humanos
A presente pesquisa baseia-se na metodologia teórica documental do tipo dedutiva, com técnicas de natureza qualitativa e análise doutrinária e legal. A partir disso, é evidente que o viés da globalização inclusiva perpassa pela concepção contemporânea do Direito Internacional do Trabalho de promover o “Trabalho Decente” em vários países membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Isso
... Assim, em consonância com a cidadania e a inclusão como responsabilidade social, a ... A CR/88, do mesmo modo que a italiana, prevê a cláusula geral de tutela da ... “ideal abstracto” que como todo horizonte se aleja a medida que nos acercamos, proclamamos ... Puc Minas. Belo Horizonte: LTr, 2017.” ... Periódico do ... -
PORTARIA Nº 230, DE 30 DE MARÇO DE 2020
... diversas culturas como: polonesa, italiana e gaúcha. Além disso, a apresentação da ... 201700 - Pontes para a cidadania LAURA FATIO VASCONCELOS CNPJ/CPF: 400.247.288-45 ... /0001-97 Processo: 01400001618202007 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 995.798,76 ...
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O Movimento Antimanicomial como sujeito coletivo de direito/The Anti-asylum Movement as a collective subject of law.
... Lutar pelos direitos de cidadania dos doentes mentais significa incorporar-se à ... realizados em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Durante esse período, ele manteve ... com os ensinamentos da experiência italiana na saúde mental. Tratava-se de transformar não ...
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Subordinação do Sistema Tributário ao Quadro Jurídico da Pessoa Humana
... a soberania é o povo por meio da cidadania. A cidadania é um direito e um dever. É um ... á a distinção corrente da doutrina italiana entre interesses públicos ou interesses ... 7ª edição. Belo Horizonte: Fórum, 2011. p. 50) ... CAMPOS, ...
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Referências
... 5. ed. rev. e ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 1993 ... BONAVIDES, Paulo ... Poderes selvagens: a crise da democracia italiana. Tradução Alexander Araújo de Souza. São ... p. 10-53 ... MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. Tradução Meton Porto ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Federativa do Brasil e a República Italiana, de 17 de outubro de 1989 ... v. Decreto ... Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), as sessões de mediação e ... Des. Delintro Belo de Almeida Filho; Julg. 16/11/2022; DJEGO ... 9ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte, mostrando-se inadequada a distribuição por ...
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As políticas migratórias brasileiras do século XIX ao século XXI: uma leitura biopolítica do movimento pendular entre democracia e autoritarismo
... italiana – segundo seus termos, menos perigosas por ... , mediante constituição de espaços de cidadania e de livre circulação de pessoa (inciso XIV), a ... ção migratória do Brasil tendo como horizonte" a proteção dos direitos humanos dos migrantes \xE2\x80" ... Trad. Henrique Burigo ... Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010 ... Rev ...
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A Eficácia Horizontal do Direito Fundamental à Liberdade Sindical nas Relações de Trabalho
... GAMONAL, Sergio C. Cidadania na empresa e eficácia diagonal dos direitos ... Belo Horizonte: RTM, 2011 ... GUERRA FILHO, Willis ... é bastante desenvolvido pela doutrina italiana ... In: PERONE, Giancarlo. Lo statuto dei ...