cidadania italiana belo horizonte
-
O Princípio da Igualdade na Prática Constitucional Contemporânea Brasileira, e sua Tensão e Contradições no Tratamento de Minorias Étnicas
Um dos pilares fundantes da identidade nacional brasileira é o mito do bem-aventurado e pacífico éden multirracial, acolhedor a todas as cores, crenças, credos e modos de vida, mas que se desintegra perante qualquer análise mais cuidadosa da realidade brasileira hodierna. A sociedade brasileira, sofre desde a sua fundação simbólica com as tensões existentes entre igualdade e segregação....
... ón española o 3.2 de la Constitución italiana. Entre los segundos está el importante y ... curioso notar como já na concessão da cidadania aos habitantes do território brasileiro a Carta, ... 3ºed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2009 ... -
Referências
... Andreasi Bassi (traduzido da edição italiana de 1936). Campinas: Servanda, 2000 ... 2. ed. Belo Horizonte: Bernardo Alvares, 1958 ... COStA, ... Acesso à justiça e cidadania. Revista de Direito Administrativo, Rio de ...
-
Referências
... 5. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. p. 269-292 ... DIZIONARIO Studio italiano della língua italiana. Milano: Avallardi, 2010 ... DOUZINAS, Costas ... p. 17-97 ... SORTO, Fredys Orlando. Cidadania e nacionalidade: institutos jurídicos de Direito ...
-
Preços personalizados: considerações à luz da LGPD
... ção do direito na atualidade: a cidadania em debate. Organizadora: Lília Maia de Morais ... Estudos de Direito Econômico ... Belo Horizonte: Fórum, 2004, p. 96 ... 19. PORTO, ... , veja decisões das autoridades alemã, italiana e francesa. BERLINER BEAUFTRAGTE FUR DATENSCHUTZ ...
-
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... ão ODS e a Secretaria de Justiça e Cidadania/Coordenadoria de Política para a ... Mulher para ... territorial do Planejamento Metropolitano de Belo" Horizonte, convidada especial. Na ... terceira e \xC3" ... Espanhola/Italiana: 260; CNH apreendida de outro Estado: 290; ...
-
A aplicabilidade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na ótica da cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade
... A Constituição Italiana assevera (no artigo 10 385 ), de modo bem amplo, ... internacional regulando padrões de cidadania condizentes com a dignidade da pessoa humana e do ... a sensibilidade de olhar para um novo horizonte de direitos sociais do trabalhador que evoluíram ... Revista Fórum Trabalhista - RFT, Belo ...
-
Patrimônio cultural e a função memorativa da propriedade na ótica do STJ
Patrimônio cultural e a função memorativa da propriedade no STJ
... ópria dignidade da pessoa humana e da cidadania (fundamentos da República Federativa do Brasil) ... Segundo a doutrina italiana especializada no assunto[3]: ... Nella ... Da proteção ao patrimônio cultural. Beloônio cultural. Belo Horizonte ... -
Ativismo judicial em tempos de Covid-19
Peleja Júnior: Ativismo judicial em tempos de epidemia
... Por outro lado, a Corte Italiana assumiu um papel passivista, de início, e ... políticos, ainda que no interesse da cidadania, afigura-se contrária à moralidade pública, ... Interesse público, Belo Horizonte, v. 12, n. 59, jan. 2010, p. 27 ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... Reg. Trab. 3 ª Reg. , Belo Horizonte, v. 46, n. 76, p. 197-218, jul./dez ... dignifica o trabalho humano e dá maior cidadania ao trabalhador ... Nesse sentido, destacamos as ... serviços o obreiro ser de bandeira italiana não tem o alcance sustentado nos autos, na ...
-
Mediação, suas técnicas e o encontro dos conflitos reais: estudo de casos
Neste artigo a mediação é apresentada como uma forma amigável e pacífica de tentativa de solução de conflitos, na qual as próprias pessoas envolvidas podem construir a solução do problema através do diálogo, com ajuda de uma terceira pessoa imparcial - o mediador - que facilita a comunicação entre eles. Esse procedimento é abordado por diversos estudiosos que sugerem entre 5 e 8 etapas, além da...
... Imigração Italiana, situados na região central do Rio Grande do ... informação, bem como ao exercício da cidadania ... Relato inicial Joana e Marta são mãe e ... Belo ... Belo Horizonte ... -
Premissas fundamentais
... Tradução da 6. edição italiana, com notas remissivas aos Códigos Civis ... pelo acesso à justiça trouxe cidadania, por outro escancarou a inoperância e ... Fraude contra credores ... Belo Horizonte: Del Rey, 1997, p. 173 ... EBOOK ...
-
Responsabilidade objetiva
... 2º da Constituição italiana 126 127 ... Rodotà refere-se ainda ao ... 2005 e Rev. Trib. Reg. Trab. 3ª Reg ., Belo Horizonte, v. 41, n. 71, p. 97-110, jan./jun ... éria, serve mesmo ao fortalecimento da cidadania, reequilibrando-se, já aí em concepção, a seu ...
-
Mediação judicial trabalhista
... Direitos Humanos do Programa Pólos de Cidadania da FDUFMG; coordenadora de eventos do Programa ... Dinâmica da mediação ... Belo Horizonte: Del Rey, 2001, p. 24 ... 9 CAHALI, ... A doutrina italiana tem qualificado a mediação como um procedimento ...
-
Processo constitucional legislativo
... Belo Horizonte: Arraes, 2013, p. 18 ... 4 DERRIDA, ... Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (art. 72, III, do RI) ... 32 Acerca da ... 77, Constituição Italiana), percebe-se, que, por influência do ...
-
Novos contornos das servidões prediais
O presente trabalho propõe apresentar as primeiras impressões e problematizações de um projeto que almeja aplicar a metodologia do direito civil-constitucional e seus desideratos hermenêuticos à servidão predial. Isso porque, feito um breve cotejo analítico da produção sobre o tema, notou-se haver sido relativamente deixado de lado no âmbito das hodiernas pesquisas acadêmicas. Dentro desse...
... em homenagem ao professor Stefano Rodotà, Belo Horizonte: Fórum, 2016; JÚNIOR, Eroulths ... O Tribunal da Cidadania, porém, decidiu uma questão típica de direito ... IV, 2015, p. 62 ... 54 A doutrina italiana também faz esse adendo quanto ao direito de ... -
Biopolitics and Philosophy in Roberto Esposito: Introductory Considerations/Biopolitica e Filosofia em Roberto Esposito: Consideracoes Introdutorias.
... teorica foi dedicada a literatura italiana entre os anos trinta e sessenta do seculo XX, ... antecipar algo nao surge com clareza no horizonte" (ESPOSITO, 2006a, p.18). (28) ... Consideracoes ... Belo Horizonte: Autentica, 2009; ... DELEUZE, Gilles ... Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual ...
-
Do fim da contribuição sindical compulsória
De ora em diante, a mensalidade aos sindicatos depende de autorização do trabalhador. O que se discute é se o pagamento é uma doação ou um tributo
... na modelagem normativa laboral italiana, do período do fascismo 5 , acarreta a mais ... Belo Horizonte, editora Fórum, ano 15, n. 59, p ... em Ministério Público, Direito e Cidadania pela Escola Superior do Ministério Público do ... -
Coordenadores e Autores do livro Constitucionalismo, Trabalho, Seguridade Social e as Reformas Trabalhista e Previdenciária
... de Pesquisa: Trabalho, Constituição e Cidadania, da UnB e do Grupo de Pesquisa: Invisibilidade ... de Ciências Jurídicas e Sociais, ICJS, de Belo Horizonte/MG. Pesquisador. Autor de livros e ... de Milão, membro da Associação Italiana de Direito do Trabalho e Segurança Social ...
-
O Direito Fundamental ao Trabalho Digno na Plataforma do Estado Democrático de Direito
... Belo Horizonte, Procuradoria--Geral do Estado de Minas ... Getúlio Vargas, a CLT promoveu a cidadania econômica e social, por meio da substituição ... inclusão nas Constituições francesa, italiana e alemã. (92) ... No Brasil, a primeira ...