cidadania italiana belo horizonte
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Mediação em cartórios na Itália e no Brasil
Este artigo tem como objetivo evidenciar a contribuição que as serventias extrajudiciais podem prestar para o aumento da efetividade dos meios extrajudiciais de solução de controvérsias e, mais especificamente, da mediação. Analisa-se ainda a colaboração com o Poder Judiciário, na medida em que o cartório tem um natural inclinação para absorver atribuições, tradicionalmente prestadas...
... tanto, buscou-se examinar a experiência italiana sobre o tema, cuja sistemática pode trazer ... 13.484/2017 que criou os ofícios de cidadania. A lei autoriza os cartórios com a especialidade ... ília, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Belo Horizonte. Foram 1.045 pessoas abordadas na ... -
Notas fim
... dados sobre a população dos Aglomerados de Belo Horizonte são discrepantes. Em determinadas ... da interpretação ampla que a doutrina italiana conferiu ao art. 700 do CPC italiano (ao qual se ... in direitos fundamentais e cidadania. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 41 ...
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Parte geral
... Belo Horizonte: Del Rey, 2003, p. 213-250 ... 6 ... um melhor conhecimento dos direitos de cidadania e um patente espírito de litigância, tudo isso ... âmbito do sistema jurídico e justiça italiana, ver por todos, FAZZALARI, Elio. La Giustizia ...
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A cidade e a constituição federal de 1988
... ção pela coletividade no espaço da cidadania" e não uma dádiva do Estado. O que na interpreta\xC3" ... Belo Horizonte: Del Rey, 2010, p. 290 ... 13 Grafia ... 30 ... Embasado na teoria italiana sobre os bens ambientais, Fiorillo demonstra, sob ...
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Criminologia crítica e questão racial
... Adjunta no PPG Politicas Sociais e Cidadania da Universidade Católica do Salvador. Ph.D ... década de 1870, com a Escola Positiva Italiana, havia uma estreita vinculação entre teorias da ... Rediscutindo a mestiçagem no Brasil ... Belo Horizonte ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... di Ruffia , na segunda edição italiana do seu "Diritto Costituzionale" (Casa Ed. Dott ... cidadania. Considera-se pessoa com deficiência aquela que ... "home office" em Curitiba/PR, Salvador/BA e Belo Horizonte/ MG, nenhuma das reclamadas possui ...
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A advocacia-geral da união
... A Avvocatura dello Stato italiana já contemplava, consoante explica Rommel Macedo ... Bastos 29 na mesma seara destaca que a cidadania é, também, fundamento de nosso Estado. É um ... Belo" Horizonte: Del Rey, 1999, p. 113 ... ▷ 50 \xE2\x97" ...
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Direito Público
... a garantia constitucional que deriva da cidadania, do Estado democrático de Direito. Não se ... Trad. espanhola da 4º ed. italiana. Madri: Instituto Editorial Réus ... 15 ed. rev. atual. e ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2009, p. 291 ...
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Ação civil pública, legitimidade do Ministério Público e processo civil democrático
Esse artigo discute a legitimação para agir do Ministério Público na ação civil pública, tendo em vista que se coloca como o grande demandante em matéria de interesses coletivos, o que indica, por um lado, falta de empoderamento da sociedade brasileira quanto a esse instrumento processual, e, por outro, a necessidade de repensar a atuação desse órgão, a partir do perfil democrático que deve ter o
... Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte. 2017, p. 131 ... 7 JAYME, ... Cappelletti, tendo em vista a realidade italiana e fran-cesa, ainda na década de 1970, sendo ... ãos estatais, para que possam exercer a cidadania", ou seja, participar de forma qualiicada da deini\xC3" ... -
Referências
... 75/93. Belo Horizonte: Del Rey, 2003 ... _____. Da falta ... CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil : o longo caminho. 5 ed. Rio de ... Constituição da República Italiana de 22 de dezembro de 1947 ... Disponível em: ...
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Aplicabilidade das normas constitucionais
... óricas e entender melhor o conceito de cidadania jurídica no Direito democrático ... Em ... constitucionais, percebe-se que a escola italiana marcou época com uma classificação mais ... Direito constitucional ... Belo Horizonte: Del Rey, 1999, p. 195 ... 13 ...
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Estrutura do Estado
... urbana, com a expansão, inclusive, da cidadania" ... Destaca-se ainda no Estado romano a consci\xC3" ... na Europa, em que a linha franco-italiana é traçada pelos mais altos cumes alpinos; a ... : Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo" Horizonte, n. 88, dezembro de 2003, p. 188). Tamb\xC3" ...
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Reconhecimento da parentalidade socioafetiva pela via extrajudicial
... Família e a Cidadania: o novo CCB e a vacatio legis ... Belo Horizonte: ... , referindo-se à Constituição Italiana, in verbis : “A família como formação ...