cidadania no brasil de jose murilo de carvalho

• História do ruralismo e combate à escravidão nas normas constitucionais brasileiras

• Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)

• Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies

It has become a cliché to say that Brazilians do not fully exercise their citizenship. The problems are well known: the difficulty of putting basic civil rights into practice, as well as violations or even simple ignorance of these rights. Within this framework, there remains the additional difficulty of access to justice, with a judiciary often oblivious to the social reality which cries out for

• Democracia e Direitos Fundamentais - Estudos em Homenagem ao Professor Leonardo Rabelo

Na formação de nosso povo; ainda com as caravelas aportadas em frente ao Monte Pascal, já revelaram qual era o desiderato da esquadra Portuguesa. Conquistar terras, minérios, madeira e calcificar um povo, tornando seus eminentes súditos. Curiosamente, já com o Império/ Colonial, aqui passou a ser conhecido como a "Terra do quinto dos Infernos", por conta das tributações de 20% por cento do que se

• Revista de Direito Sanitário

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

Uma análise das decisões judiciais dos tribunais superiores brasileiros indica um acentuado déficit de racionalidade nas justificações produzidas pelos julgadores quanto às razões de suas decisões, se utilizados os instrumentos teóricos da Teoria da Argumentação Jurídica. Há uma notável dificuldade em se estabelecer claramente a vinculação entre a decisão tomada e suas razões, bem como em...

• Direito do trabalho e teoria social crítica : homenagem ao professor Everaldo Gaspar Lopes de Andrade.

• Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Este estudo pretende analisar um equívoco comum, relacionado a votos nulos no Brasil, em razão do qual, eleitores podem acabar se baseando em premissas falsas para fundamentar suas escolhas eleitorais. Utilizase de mídias sociais, dados oficiais de eleições e legislação histórica para melhor entender a origem desse equívoco e seus efeitos na legitimidade da democracia. No Brasil é possível que um

• DOU. Diário Oficial da União

• Direito e Praxis

• Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)

• Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (RAFDR)

• Consultor Jurídico

O caso de Ernesto Gattai e a perseguição histórica aos anarquistas

• Diálogos em Direitos Humanos, Questões Regulatórias em Biotecnologia, Biodireito e Temas Interdisciplinares

O presente estudo investigou, de maneira não exaustiva, a evolução do Poder Judiciário nas Constituições do Brasil, analisando sua falta de independência e efetividade ao longo da história, tendo como marco temporal a Constituição de 1824, o que perdurou até o final da ditadura. Com o advento da Constituição federal de 1988 o país inaugurou uma nova fase da sua história, e a Carta Política...

• De vidas e vínculos

• Lei Anticorrupção: Impactos sistêmicos e transversais

• Houve mão mais poderosa?

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...

• Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)