citacao nulidade porteiro
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... -155, a instituição financeira suscitou nulidade da penhora online, uma vez que a intimação por ... em sua qualificação "AR" assinado pelo porteiro do edifício Citação válida Teoria da ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... ( errores in procedendo ) acarretavam a nulidade (= inexistência) da decisão, ao passo que os ... juiz, pelo adjudicatário e pelo porteiro (ou leiloeiro); logo, nesta hipótese não ...
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Acórdãos nº 0003597-23.2012.8.26.0562 de 30ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
... do que o que foi cobrado; nulidade da citação, por ter se dado na a do porteiro de prédio que não morava há mais ...
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Acórdão Nº 0001883-89.2020.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 30-01-2023
... BENESSE ... CONCEDIDA. NULIDADE DA CITAÇÃO. EDIFÍCIO COM CONTROLE ... DE ... DEMANDA. CARTA RECEBIDA POR PORTEIRO DO EDIFÍCIO. CITAÇÃO ... VÁLIDA. ART. 248, § ...
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Direito Processual Civil
... e em qualquer grau de jurisdição, gera nulidade absoluta, insuscetível de preclusão e ... seja possível a citação na pessoa do porteiro (PJ: art. 248, § 2º, CPC / PF: art. 248, § ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... em seu benefício e que seja declarada a nulidade da contratação ou, alternativamente, seja ... PORTEIRO DE CONDOMÍNIO EDILÍCIO. CITAÇÃO VÁLIDA ...
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Citação
... réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação, fluindo a partir desta data o prazo ... , esse instrumento for recebido pelo porteiro de edifício, seja comercial ou residencial, o ...
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Capital - 6ª vara de família
... Alegou também a também a nulidade da sua citação, uma vez que o AR fora assinado por porteiro de seu prédio enquanto a Requerida estava ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... antes adotado, porém sem pronunciar a nulidade. Daí ser legal continuar o pagamento do ... bancárias que exercem as funções de porteiro, telefonista de mesa, contínuo e servente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000962-37.2017.5.06.0001), 12-09-2018
RECURSO DO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. A doutrina e a jurisprudência consagram o entendimento no sentido de que, se o desempenho da função exige do trabalhador esforço ou capacidades superiores aos que lhe eram impostos, quando contratualmente ajustado, ou houver previsão legal capaz de autorizar a majoração salarial, essa deve ser assegurada. Com efeito, a quantidade e a qualidade do trabalho...
... 109/114, o Recorrente suscita nulidade processual alegando cerceamento do direito de ... o acúmulo de funções de Zelador e Porteiro no curso do contrato. Salienta que a ausência da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001371-87.2016.5.07.0011), 2018-08-29
... para ensejar a declaração de nulidade da citação, uma vez que inexiste previsão ... se proceda a empregado do réu, zelador, porteiro ou mesmo faxineiro do prédio comercial, não se ...
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Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... nulidade. Declaro o processo saneado. Constitui fato ... CITAÇÃO POR CARTA RECEBIDA POR PORTEIRO" DE CONDOMÍNIO VÁLIDA. Decisão que em sede de a\xC3" ...
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Dos contratos em espécie
... ÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA – NULIDADE – COMPRA E VENDA ASCENDENTE PARA DESCENDENTE ... ção e conservação de elevadores, porteiro eletrônico e antenas coletivas; ... • ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000043-96.2018.5.06.0006), 22-06-2021
ACORDAM os Membros da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, previamente, não há que se conceder efeito suspensivo à irresignação da Reclamada, nem apreciação de documentos que sequer foram juntados na fase recursal; no mérito, negar provimento ao Agravo de Petição da ex-Empregadora, nos exatos termos da fundamentação.
... , dada a natureza da alegação: a nulidade de citação inicial. Então, à luz dos arts ... recebeu a citação inicial das mãos do Porteiro nomeado à fl. 26 dos autos. Acresce a ... -
Execução por quantia certa contra o devedor insolvente: insolvência civil
... declarados, que poderão versar sobre nulidade, simulação, fraude ou falsidade de dívidas e ... meio da praça, realizada pelo oficial porteiro, é o meio próprio para a transferência ...
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Acordao N° 1405928 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Apelação cível. Ação de conhecimento. Vício redibitório. Indenização por danos materiais e morais. Compra e venda entre particulares. Aquisição de embarcação (jet-ski) usada. Quebra do motor a menos de 30 (trinta) dias da compra. Preliminar de nulidade da sentença. Validade da citação. Rejeição. Documentos novos relativos a situação pretérita. Impossibilidade de juntada em sede recursal. Escritos
... PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA ... VALIDADE DA CITAÇÃO ... pelo só fato de outra pessoa, talvez o porteiro ou outro empregado responsável ... pela portaria ... -
Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. NULIDADE DA CITAÇÃO. INOCORRÊNCIA. MANDADO RECEBIDO POR PORTEIRO DE CONDOMÍNIO EDILÍCIO. CITAÇÃO VÁLIDA ...
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Acórdão nº 59295-1/2005 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 26 de Febrero de 2008
... O RECEBIMENTO DA CORRESPONDENCIA PELO PORTEIRO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO. PRAZO ... entregue ao porteiro do condomínio - Nulidade inexistente - Precedentes da Turma. Há de ser ...
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Acórdãos nº 0195427-09.2012.8.26.0100 de 4ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2013
... ço do citando e recebida pelo porteiro do prédio. Jurisprudência do STJ e ... sustentando a requerida, em suma, a nulidade da sentença, pois a citação postal deve ...
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Decisão monocrática Nº 234204 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2023
... valor de dez salários mínimos; b) há nulidade decorrente da ausência de justa causa para a ... 399 dos autos originais que o porteiro, Sr. Caio Henrique, informou que o réu se mudara ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... INOBSERVÂNCIA. NULIDADE" DA SENTENÇA. O §4., do art. 40, da Lei de Execu\xC3" ... porteiro do Centro comercial, consoante ID.45043188 ...