classe social brasileira
-
Perspectives and contributions from the black woman organizations and black feminists against racism and sexism in the Brazilian society/Perspectivas e contribuicoes das organizacoes de mulheres negras e feministas negras contra o racismo e o sexismo na sociedade brasileira.
... de mulheres negras, enquanto estavamos participando do 13o Forum Social Mundial, em Salvador. Lembro-me de que ficamos tod@s abatid@s, ... como um esforco teorico e pratico de demonstrar que raca, genero e classe sao inseparaveis nos contextos sociais em que vivemos. Na epoca do seu ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001362-58.2012.5.06.0023 (00542-1998-171-06-00-8)), 11-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. BANCO POSTAL. ATIVIDADE ACESSÓRIA. JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO. ARTIGO 224 DA CLT. INAPLICÁVEL. As atividades de Banco Postal exercidas com lastro na Portaria MC 588/2000, que guarda perfeita sintonia com o objeto social da ECT, em caráter acessório e subsidiário, não assegura aos seus empregados, integrantes de categoria...
... : ANDR É RODRIGUES SANTIAGO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL É GRAFOS - ECT, BANCO DO ... , que guarda perfeita sintonia com o objeto social da ECT, em car á ter acess ó rio e subsidi á ... econ ô mica preponderante, os direitos da classe dos banc á rios, dentre eles, a jornada especial ... -
O direito à educação em risco: a influência dos 'sem partido' e dos 'sem escola' na legislação educacional brasileira
Sob a luz do materialismo histórico e dialético, o texto tem por objetivo apresentar elementos conjunturais da política educacional brasileira contemporânea e expor evidências de que o direito à educação está em risco. Para tanto apresenta alguns elementos relativos à realidade social e política brasileira, as principais previsões constitucionais e infraconstitucionais que (ainda) asseguram o...
... Para tanto apresenta alguns elementos relativos à realidade social e política brasileira, as principais previsões constitucionais e ... na oferta educacional, principalmente quando destinada à classe trabalhadora. Palavras-chave : Direito à Educação. Política ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... de identidade de gênero, e a social, embasada no direito à ... algumas pessoas pertencentes à classe dos servidores públicos, o alcance de um ...
-
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... ções for incompatível com o capital social ou o patrimônio líquido do importador ou do ... Cooperação Aduaneira na versão luso-brasileira, efetuada pelo Grupo Binacional Brasil/Portugal, ... ou de grupo de produtos poderá se dar sob classe única (Lei nº 7.798, de 1989, art. 1º, § 2º, ...
-
A tradição das bonecas abayomis: reflexões sobre raça, classe e gênero no serviço social
Este artigo apresenta um relato de experiência de uma oficina socioeducativa desenvolvida no ano de 2019, na disciplina de Epistemologia Feminista, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PPSS-PUC-GO), que resultou na confecção de bonecas abayomis. A atividade teve como objetivo geral propor uma discussão sobre gênero, classe e raç
... A atividade teve como objetivo geral propor uma discussão sobre gênero, classe e raça a partir do resgate da cultura afro-brasileira. O desenvolvimento metodológico, ancorado em Moreira (2015), contribuiu para o pensamento crítico acerca de metodologias não tradicionais. Os ... -
O Anarcossindicalismo e a Primeira fase da Organização Operária Brasileira: a Omissão da Doutrina Clássica e a Necessidade de Revisitar Essa Narrativa, Diante da Crise do Sindicalismo
O referido artigo investigativo que aqui se propõe enquadra-se na Área de Concentração em Direito do Trabalho. Seu recorte, por sua vez, é essencialmente voltado, como deixa transparecer desde o título, ao estudo do resgate histórico do anarcossindicalismo na formação do movimento operário no Brasil, de modo a refutar a deficiência encontrada sobre o tema quando analisamos a doutrina jurídico-trab
... devido lugar a importância dos ideais anarquistas na formação da classe operária brasileira ... Palavra-chave: Anarcossindicalismo; ... Integra o Grupo de Estudos Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica. E-mail: aristonflavio@gmail.com ... 803 Mestranda em Direito- ... -
Cultura e política na formação dos trabalhadores brasileiros diante das mutações socioeconômicas e culturais-comunicacionais
O artigo visa discutir a articulação entre as esferas da cultura e política, em perspectiva histórica, no processo de formação dos trabalhadores no Brasil, com ênfase no acúmulo, legados, limites e desa8 os da experiencia formativa de trabalhadores do campo, protagonizada pelos movimentos sociais de massa do campo brasileiro. O debate sobre o signi8 cado de popular no âmbito da cultura popular...
... popular no âmbito da cultura popular brasileira à luz do processo de formação nacional é ... uma expressao das contradições da luta social no Brasil. O impacto do trauma do golpe ... ão regressiva à cultura política da classe trabalhadora é analisado, enquanto impasse a ser ... -
A regulação pública do trabalho como condição para a promoção do trabalho digno e protegido: desafios da reforma trabalhista brasileira
O objetivo deste artigo foi mostrar que a regulação social do trabalho é expressão da correlação de forças em momentos históricos específicos e se constitui em uma forma de resistência da classe trabalhadora ao avanço do capitalismo contemporâneo em uma sociedade cada vez mais hegemonizada pelo mercado financeiro em que as crises são motivações para ampliar a exposição dos trabalhadores às condiçõ
... Resumo: O objetivo deste artigo foi mostrar que a regulação social do trabalho é expressão da correlação de forças em momentos os específicos e se constitui em uma forma de resistência da classe trabalhadora ao avanço do capitalismo contemporâneo em uma sociedade ... -
Direito e Literatura: da naturalização à desnaturalização da hipersexualização e da violência sexual contra a mulher negra brasileira
O presente estudo visa analisar obras da literatura para desvendar e expor o pensamento social brasileiro, durante a História, da hipersexualização e exploração da mulher negra, retratada como “a mulata brasileira”; trará, também, um paralelo sobre como esta ideia se concretizou em uma violência simbólica, acarretando em consequências sociais negativas de violência real para a mulher negra, que...
... analisar obras da literatura para desvendar e expor o pensamento social brasileiro, durante a História, da hipersexualização e exploração da ... da dominação, que contribuem para assegurar a dominação de uma classe sobre outra (violência simbólica) dando o reforço da sua própria ... -
DECRETO Nº 62934, DE 02 DE JULHO DE 1968. Aprova o Regulamento do Codigo de Mineração.
... Classe I - jazidas de substâncias minerais ... pessoa física, prova de nacionalidade brasileira, estado civil, profissão e domicílio do ... social, ou fôlha do Diário Oficial da União ou do ...
-
Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... sociedade civil, fundações, entidades de classe empresariais, igrejas e entidades confessionais, ... do Ministério do Desenvolvimento Social; ... VII - um representante do Ministério da ... á ser considerada a Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do Trabalho ... § ...
-
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... 235 À medida que a teoria do conceito de interesse público desenvol-vida pela doutrina brasileira do Direito Administrativo é comparada à teorização hegeliana do interesse universal, é necessário realizar incursão na reflexão crítica ...
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... ocupou diver sos lugares no universo social, que vão da centralidade absoluta ao ... , somente se aplicaria aos da classe média/alta, alijando os menos ...
-
Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... em benefício preponderante de uma classe dirigente, ainda que ocorram pontuais usos ... unitário se exerça sobre a totalidade social e apareça, portanto, dotado de aura de ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011, pp. 194/195. “Entre os muitos ...
-
Ainda guardo o direito de algum antepassado da cor: luta quilombola brasileira
O objetivo do presente artigo é realizar aproximações entre os quilombos originários e os contemporâneos, tentando compreender sua organização e pautas de lutas. Por meio de autores marxistas reconhecidos nas análises sobre a formação histórico-social brasileira como Caio Prado Júnior (1907-1990), Jacob Gorender (1923-2013) e Clóvis Moura (1925-2003) pretende-se, mesmo que inicialmente, debater o
... ESPAÇO TEMÁTICO: SERVIÇO SOCIAL: GÊNERO, RAÇA/ETNIA, GERAÇÕES E SEXUALIDADE ... Ainda guardo o ... de luta do povo negro e como ainda hoje ele tem impacto sobre a classe trabalhadora brasileira. Para a construção do presente artigo foram ... -
Lei nº 1.711 de 28/10/1952. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
... Art. 6º Classe é um agrupamento de cargos da mesma profissão ... ção, ainda que para fim de previdência social ... Do Auxílio-doença ... Art. 143. Após doze ... à, Fôrça Expedicionária Brasileira ...
-
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... DIAS TOFFOLI ... : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA - ABI ... : JANSEN DOS SANTOS ... comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito ... legitimidade ativa às entidades de classe" de âmbito nacional para a ... propositura de aç\xC3" ...
-
LEI 11314 de 03/07/2006 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS FEDERAIS, A LEI 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS TRANSPORTES AQUAVIARIO E TERRESTRE, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DE POLITICAS DE TRANSPORTES, A AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, A AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, A LEI 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, A LEI 11.171, DE 2 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARREIRAS E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, A LEI 11.233, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA E A GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA DE ATIVIDADE CULTURAL - GEAC, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISS...
... õe sobre servidores da extinta Legião Brasileira de Assistência, sobre a cessão de servidores ... á calculada sobre o vencimento básico da classe e padrão em que o servidor esteja posicionado, ... lotados no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS os servidores da extinta Legião ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1596-014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... no Regime Geral de Previdência Social - RGPS de antes da investidura.? ... ?Art. 22 ... NÚMERO DE MESES DE PERMANÊNCIA EM CADA CLASSE (INTERSTÍCIOS) ... R$1.031,87 ... - Os auxiliares locais de nacionalidade brasileira que prestam serviços no exterior, amparados pela ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... no Regime Geral de Previdência Social - RGPS de antes da investidura.? ... ?Art. 22 ... MÍNIMO DE MESES DE PERMANÊNCIA EM CADA CLASSE ... (INTERSTÍCIOS) ... R$ 1.031,87 ... brasileira que prestam serviços no exterior, amparados pela ...
-
Direito e desigualdade: um estudo sobre a terceirização
O escopo deste artigo é refletir sobre possíveis conexões entre direito e desigualdade, a partir da terceirização laboral e da precariedade. Para tanto, apresenta o processo de precarização como estruturante da desigualdade no alvorecer do século XXI e se referencia na categoria de precariado, tal como proposta por Guy Standing (2013). Examina as relações entre terceirização, desigualdade e...
... Considerações finais: (des)proteção social, austeridade e crise. Referências ... 1 ... de Direito Social e a Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). E-mail: ... Para o autor, tal classe em formação, fragmentada como o mundo ... -
Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... - Um representante da Confederação Brasileira de Automobilismo; ... X - Um representante do ... Art. 131. Segundo sua categoria e classe, é permitido ao condutor dirigir: ... I - ... Social ... Art. 155. Para habilitar-se a dirigir ...
-
Pensamento decolonial e interseccionalidade: Um estudo psicossocial da ONG Raízes do Norte Goiano
Este artigo descreve um relato de experiência acerca dos processos psicossociais vivenciados na ONG Raízes do Norte Goiano (ONG RNG) entre o período de 2018 a 2023 no estado de Goiás. Sendo idealizada por um casal de mulheres negras, candomblecistas e lésbicas, a ONG elaborou e desenvolveu projetos sociais guiados pela perspectiva decolonial e interseccional entre as categorias de raça/etnia, gêne
... ção sexual, capacidade, regionalidade, classe social, religiosidade/espiritualidade e ... ções étnico-raciais na sociedade brasileira. Como resultado, percebeu-se que os projetos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000538-94.2015.5.06.0411), 11-07-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. BANCO POSTAL. ATIVIDADE ACESSÓRIA. JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO. ARTIGO 224 DA CLT. INAPLICÁVEL. As atividades de Banco Postal, exercidas com lastro na Portaria MC nº 588/2000, que guarda perfeita sintonia com o objeto social da ECT, em caráter acessório e subsidiário, não assegura aos seus empregados, integrantes de...
... RECORRIDA : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ... ADVOGADOS : ... , que guarda perfeita sintonia com o objeto social da ECT, em caráter acessório e subsidiário, ... econômica preponderante, os direitos da classe dos bancários, dentre eles, a jornada especial ...