clt comentada
-
Artigos 13 a 56
... (Incluído pelo Decreto-lei n. 926, de 10.10.1969) ... 58 • CLT 2020 — Comparada e Comentada ... Artigos 13 a 56 ... Redação anterior à Lei n. 13.467/17 Redação vigente ... SEÇÃO II ... DA EMISSÃO DA CARTEIRA (Redação ...
-
Artigos 179 a 188
... (Redação dada pela Lei n. 6.514, de 22.12.1977) ... CLT 2020 — Comparada e Comentada • 205 ... Maria de Fátima Zanetti Barbosa e Santos ... SEÇÃO XII ... DAS CALDEIRAS, FORNOS E RECIPIENTES SOB PRESSÃO ... Art.187. As ...
-
Artigos 402 a 423
... (Redação dada pelo Decreto-lei n. 229, de 28.2.1967) ... CLT 2020 — Comparada e Comentada • 425 ... Milena Barreto Pontes Sodré ... Parágrafo único. Quando a empresa não tomar as medidas possíveis e recomendadas pela ...
-
Artigos 770 a 782
... (Incluído pela Lei n. 13.467, de 2017) ... CLT 2020 — Comparada e Comentada • 773 ... Thomaz Moreira Werneck ... Redação anterior à Lei n. 13.467/17 Redação vigente ... Art. 775-A. Suspende-se o curso do ...
-
Artigos 359 a 371
... 364 • CLT 2020 — Comparada e Comentada ... Artigos 359 a 371 ... 2 — Estrangeiro com visto permanente, com base no Acordo MERCOSUL, residente ou refugiado que tenha o Protocolo da ...
-
Artigos 837 a 840
... Curso de Direito Processual do Trabalho ... 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. p. 619 ... 862 • CLT Comparada e Comentada ... Fábio Ribeiro da Rocha (1) ... Farley Roberto Rodrigues de Carvalho Ferreira (2) ... Artigos 837 a 840 ... Com efeito, a ...
-
Artigos 448 a 456-A
... (Incluído pela Lei n. 9.528, de 10.12.1997) (Vide ADIN 1.770-4) ... CLT 2020 — Comparada e Comentada • 457 ... Xerxes Gusmão ... § 2º O ato de concessão de benefício de aposentadoria a empregado que não tiver completado 35 ...
-
Artigos 783 a 790-B
... (Redação dada pela Lei n. 10.537, de 27.8.2002) ... 790 • CLT 2020 — Comparada e Comentada ... Artigos 783 a 790-B ... Redação anterior à Lei n. 13.467/17 Redação vigente ... § 1º As custas serão pagas pelo vencido, após o ...
-
Artigos 317 a 324
... Discute-se, no caso, se, para o reconhecimento do enquadramento do ... 338 • CLT 2020 — Comparada e Comentada ... Artigos 317 a 324 ... empregado como professor e consequente aplicação das normas coletivas da categoria dos professores, seria ...
-
Artigos 794 a 812
... (Incluído pela Lei n. 13.467, de 2017) ... CLT 2020 — Comparada e Comentada • 823 ... João Felipe Pereira de Sant’Anna ... Redação anterior à Lei n. 13.467/17 Redação vigente ... § 3º Se entender ...
-
Artigos 248 a 301
... 318 • CLT 2020 — Comparada e Comentada ... Artigos 248 a 301 ... Art. 248. Entre as horas 0 (zero) e 24 (vinte e quatro) de cada dia civil, o tripulante poderá ser conservado em ...
-
Artigos 5º a 10-A
... (Incluído pela Lei n. 13.467, de 2017) ... 34 • CLT 2020 — Comparada e Comentada ... Artigos 5º a 10-A ... Artigos 5º a 10-A ... Redação anterior à Lei n. 13.467/17 Redação vigente ... § 3º No exame de ...
-
Artigos 468 a 470
... 468 a 470 , p. 337 ... 520 • CLT 2020 — Comparada e Comentada ... Artigos 468 a 470 ... Tratando-se de prejuízo superveniente imprevisível, é possível ao trabalhador demandar alteração contratual, com ...
-
Artigos 471 a 476-A
... In: GAGLIARDI, Rafael Villar. Exceção de contrato não cumprido ... p. 81 ... 534 • CLT 2020 — Comparada e Comentada ... Artigos 471 a 476-A ... Essa dependência recíproca das obrigações, que caracteriza o contrato bilateral ou sinalagmático, deve ser ...
-
Artigos 626 a 642-A
... (Incluído pelo Decreto-lei n. 229, de 28.2.1967) ... CLT 2020 — Comparada e Comentada • 689 ... Anna Carolina Marques Gontijo ... Redação anterior à Lei n. 13.467/17 Redação vigente ... § 4º A lavratura de autos ...
- Dos recursos
-
Artigos 223-A a 223-G
... V — a extensão e a duração dos efeitos da ofensa; (Incluído pela Lei n. 13.467, de 2017) ... 246 • CLT 2020 — Comparada e Comentada ... Artigos 223-A a 223-G ... VI — as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral; (Incluído pela Lei n. 13.467, de 2017) ...
- Do depósito, da inscrição e da cobrança
- Dos serviços auxiliares da justiça do trabalho
-
Artigos 325 a 351
... b) que mantenham laboratório de controle químico; ... 348 • CLT 2020 — Comparada e Comentada ... Artigos 325 a 351 ... c) de fabricação de produtos industriais que são obtidos por meio de reações químicas dirigidas, tais como: ...
-
Artigos 643 a 669
... (Redação dada pelo Decreto-Lei n. 8.737, de 1946) (Vide Constituição Federal de 1988) ... CLT 2020 — Comparada e Comentada • 701 ... Olga Vishnevsky Fortes ... Redação anterior à Lei n. 13.467/17 Redação vigente ... § 2º Na execução e na liquidação ...
-
Prefácio da 48ª edição
A CLT Comentada de Eduardo Gabriel Saad é uma obra antológica na área jurídico-trabalhista ... A sua reiterada reedição através de décadas, por si só, é ...
- Nota da editora
-
Artigos 763 a 769
... Mestre em Direito do Trabalho pela USP ... 766 • CLT 2020 — Comparada e Comentada ... Artigos 763 a 769 ... 2. Sua enunciação reflete a opção legislativa de tutelar especificadamente, por meio de um arquétipo ...
-
Artigos 868 a 875
... Mestrando em Direito do Trabalho da PUC/São Paulo. (2) SILVA, Homero Batista Mateus de. CLT comentada. 14. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. p. 440. (3) MARTINS, Sergio Pinto. Direito Processual do Trabalho. 38. ed. São Paulo: Saraiva, ...