clt comentada
- Dos juízos de direito
- Orientações jurisprudenciais do tribunal superior do trabalho - tribunal pleno
- Súmulas vinculantes do STF em matéria trabalhista
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Artigos 855-B a 855-E
... Especialista em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de Passo Fundo — UPF ... 918 • CLT 2020 — Comparada e Comentada ... Artigos 855-B a 855-E ... § 1º As partes não poderão ser representadas por advogado comum. (Incluído pela Lei n. 13.467, de 2017) ...
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Artigos 75-A a 75-E
... (Incluído pela Lei n. 13.467, de 2017) ... CLT 2020 — Comparada e Comentada • 145 ... Raphael Jacob Brolio ... Art. 75-A. A prestação de serviços pelo empregado em regime de teletrabalho observará o disposto ...
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Artigos 134 a 141
... (Redação dada pelo Decreto-lei n. 1.535, de 13.4.1977) ... CLT 2020 — Comparada e Comentada • 171 ... Leonardo Grizagoridis da Silva ... § 1º Vencido o mencionado prazo sem que o empregador tenha concedido as férias, o empregado ...
- Orientações jurisprudenciais da seção de dissídios coletivos (SDC), do TST (excluídas as orientações canceladas)
- Disposições especiais
- Disposições finais e transitórias
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Artigos 129 a 133
... 2.164-41, de 2001) ... CLT 2020 — Comparada e Comentada • 163 ... Samuel Angelini Morgero ... VI — oito dias, para a duração do trabalho semanal igual ou inferior a cinco horas. (Incluído ...
- Súmulas do ex-TFR, atual STJ em matéria trabalhista
- Súmulas do conselho da justiça federal
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Artigos 670 a 689
... 5.839, de 5.12.1972) ... 716 • CLT 2020 — Comparada e Comentada ... Artigos 670 a 689 ... Redação anterior à Lei n. 13.467/17 Redação vigente ... 1ª Região — Estados da Guanabara, Rio de Janeiro ...
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Artigos 841 e 842
... Kyong Mi Lee. 11ª Turma. Publicação no DJE 23.09.2008. Disponível em: ... Acesso em: fev. 2019 ... 880 • CLT 2020 — Comparada e Comentada ... Artigos 841 e 842 ... druplo para em dobro) para a fazenda pública e para o Ministério Público prevista no art. 180 do CPC ante a ...
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Artigo 843
... 886 • CLT 2020 — Comparada e Comentada ... Artigo 843 ... ficta nessa hipótese, em consonância, inclusive, com o disposto no art. 386 do CPC(11), que discorre sobre a recusa em ...
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Artigos 501 a 510-D
... 6.533, de 24.5.1978) Parágrafo único. (Revogado pela Lei n. 6.533, de 24.5.1978) ... 578 • CLT 2020 — Comparada e Comentada ... Artigos 501 a 510-D ... Redação anterior à Lei n. 13.467/17 Redação vigente ... Sem correspondente Art. 507-A. Nos contratos ...
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Artigos 142 a 153
... (Incluído pelo Decreto-lei n. 1.535, de 13.4.1977) ... CLT 2020 — Comparada e Comentada • 177 ... Marcelo Azevedo Chamone ... § 3º O disposto neste artigo não se aplica aos empregados sob o regime de tempo parcial ...
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Artigos 625-A a 625-H
... 625-D. (Incluído pela Lei n. 9.958, de 12.1.2000) ... CLT 2020 — Comparada e Comentada • 683 ... Mateus Hassen Jesus e Giovane Brzostek ... Redação anterior à Lei n. 13.467/17 Redação vigente ... Art. 625-G. O prazo ...
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Artigos 793-A a 793-D
... (Incluído pela Lei n. 13.467, de 2017) ... 816 • CLT 2020 — Comparada e Comentada ... Artigos 793-A a 793-D ... Redação anterior à Lei n. 13.467/17 Redação vigente ... Art. 793-D. Aplica-se a multa prevista no art ...
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Artigos 302 a 316
... Acórdão do Processo n. 00021021320155020026. Publicado no DEJT do dia 26.05.2017 ... 332 • CLT 2020 — Comparada e Comentada ... Artigos 302 a 316 ... A posição jurisprudencial que hoje revela-se majoritária é no sentido ampliativo de aplicação das normas relativas à ...
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Artigo 452-A
... (Incluído pela Lei n. 13.467, de 2017) ... CLT 2020 — Comparada e Comentada • 473 ... Fernando César Teixeira França ... Art. 452-A. O contrato de trabalho intermitente deve ser celebrado por escrito e deve ...
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Artigos 844 e 845
... 890 • CLT 2020 — Comparada e Comentada ... Artigos 844 e 845 ... do reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato ... § 1º Ocorrendo motivo ...
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Artigos 224 a 235
... 227 desta Seção ... 260 • CLT 2020 — Comparada e Comentada ... Artigos 224 a 235 ... Art. 230. A direção das empresas deverá organizar as turmas de empregados, para a execução dos seus serviços, ...
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Artigos 893 a 895
... 9.957, de 2000) ... 1004 • CLT 2020 — Comparada e Comentada ... Artigos 893 a 895 ... Redação anterior à Lei n. 13.467/17 Redação vigente ... IV — terá acórdão consistente unicamente na ...
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Artigos 442 a 447
... (Incluído pela Lei n. 13.467, de 2017) ... CLT 2020 — Comparada e Comentada • 449 ... Soraya Galassi Lambert ... Redação anterior à Lei n. 13.467/17 Redação vigente ... Art. 444. As relações contratuais de ...