clt comentada
- Artigos 884 a 892
- Artigos 876 a 879
- Artigos 487 a 491
- Artigos 13 a 56
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Artigos 372 a 401-B
... (Incluído pela Lei n. 9.799, de 26.5.1999) ... CLT 2020 — Comparada e Comentada • 381 ... Patrícia Almeida Ramos ... Arts. 374 e 375. (Revogados pela Lei n. 7.855, de 24.10.1989) Arts. 374 e 375. (Revogados pela Lei ...
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Artigos 235-A a 235-H
... (Incluído pela Lei n. 13.103, de 2015) ... 270 • CLT 2020 — Comparada e Comentada ... Artigos 235-A a 235-H ... Art. 235-E. Para o transporte de passageiros, serão observados os seguintes dispositivos: (Redação dada pela ...
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Obras escritas pelo autor
Obras escritas pelo autor ... - Reforma Trabalhista Comentada com Análise da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 Inventário e Partilha no Novo CPC. Direito das Sucessões Código de Processo Civil ...
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Súmulas do TST que foram citadas na reforma trabalhista
CLT Comentada artigo por artigo ... Citaremos as súmulas do TST que foram citadas pelo legislador nas suas justificativas em relação a Reforma Trabalhista ...
- Artigos 501 a 504
- Colaboradores
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Quadro comparativo da CLT com a Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 e com a Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017
CLT Comentada artigo por artigo ... Art. 2º ... Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 ...
- Da estabilidade
- Da suspensão e da interrupção
- Da alteração
- Das varas do trabalho
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Da contribuição sindical
... Ela é prevista no art. 217, I, do Código Tributário Nacional – CTN ... Ver nota 2 ao art. 600 desta CLT Comentada ... Para efeito da cobrança da contribuição sindical, são nivelados os sindicatos de agentes ou trabalhadores autônomos e profissionais ...
- Súmulas do tribunal superior do trabalho (excluídas as súmulas canceladas)
- Das penalidades
- Artigos 736 a 762
- Apresentação
- Artigos 911 a 922
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Apresentação da 2ª edição
A CLT COMENTADA PELOS JUÍZES DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO faz parte de projeto inovador, que busca permitir o compartilhamento dos entendimentos prevalentes dos ...
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Do ministério público do trabalho
CLT Comentada" artigo por artigo ... DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ... CAPÍTULO I ... DISPOSIÇÕES GERAIS ... Art. 736. O Ministério Público do Trabalho \xC3" ...
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Artigos 818 a 836
... (Incluído pela Lei n. 10.035, de 2000) ... 842 • CLT 2020 — Comparada e Comentada ... Artigos 818 a 836 ... Redação anterior à Lei n. 13.467/17 Redação vigente ... Sem correspondente. § 3º-A. Para os fins do § 3º ...
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Artigos 846 a 852-I
... (Incluído pela Lei n. 9.957, de 2000) ... CLT 2020 — Comparada e Comentada • 899 ... Tabajara Medeiros de Rezende Filho ... Redação anterior à Lei n. 13.467/17 Redação vigente ... § 1º O não atendimento, ...