clt comentada
- Artigos 62 a 65
- Súmulas de jurisprudência do TRT-IV - 1 à 112
- Exposição de motivos - Comentários
-
Artigos 852-A a 855-E
... SAAD, Eduardo Gabriel. CLT comentada ... 40. ed. São Paulo: RT, 2007, p ...
-
Apresentação da 3ª edição
... A isso se propõe essa CLT COMENTADA PELOS JUÍZES DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ... A tarefa que resta é de assimilar riscos e medos trazidos com a reforma trabalhista; e conseguir ...
- Precedentes normativos da seção de dissídios coletivos (SDC) do tribunal superior do trabalho (excluídos os precedentes cancelados)
- Artigos 911 a 922
-
Bibliografia
... da Universidad de Sevilha, 1978 ... Oliveira, Francisco Antonio. “Consolidação das Leis do Trabalho comentada”, Ed. Saraiva, 1996 ... ___________. “Comentários às Súmulas do TST”, 6ª. Ed., Revista dos Tribunais. 2005 ... ___________. “Ação ...
- Da força maior
- Da nacionalização do trabalho
- Orientações jurisprudenciais transitórias da seção de dissídio individual (SDI-1), do TST (excluídas as orientações canceladas)
- Súmulas do superior tribunal de justiça em matéria trabalhista
- Do enquadramento sindical
- Orientações jurisprudenciais da seção de dissídios individuais 2 (SDI-2), do TST (excluídas as súmulas canceladas)
- Súmulas do supremo tribunal federal em matéria trabalhista
- Das comissões de conciliação prévia
-
Nota dos atualizadores para a 48ª edição
Em 1969, Armando Casimiro Costa solicitou a Eduardo Gabriel Saad que escrevesse esta obra “CLT Comentada”, analisando esse texto legal artigo por artigo com comentários doutrinários e com a indicação da jurisprudência aplicável ao assunto. Em ...
-
Apresentação da 2ª edição
A CLT COMENTADA PELOS JUÍZES DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO faz parte de projeto inovador, que busca permitir o compartilhamento dos entendimentos prevalentes dos ...
-
Artigos 424 a 441
... (Incluído pela Lei n. 10.097, de 2000) ... 436 • CLT 2020 — Comparada e Comentada ... Artigos 424 a 441 ... § 1º-B Os estabelecimentos a que se refere o caput poderão destinar o equivalente a até 10% (dez por cento) de ...
- Tribunal superior do trabalho instrução normativa n. 4, de 8 de junho de 1993 (DJ 14.6.93) - revogada pela resolução n. 116/2003 (DJ 26.3.03) uniformiza o procedimento nos dissídios coletivos de natureza econômica no âmbito da Justiça do Trabalho
- Apresentação
- Teses Jurídicas Prevalecentes do TRT-IV 1 à 5
- Teses jurídicas prevalecentes do TRT-IV - 1 à 5
-
Artigos 736 a 762
... (Redação dada pelo Decreto-lei n. 8.737, de 19.1.1946) ... 748 • CLT 2020 — Comparada e Comentada ... Artigos 736 a 762 ... Redação anterior à Lei n. 13.467/17 Redação vigente ... DAS ATRIBUIÇÕES DOS PROCURADORES ... Art. 749 ...
-
Artigos 154 a 165
... (Redação dada pela Lei n. 6.514, de 22.12.1977) ... CLT 2020 — Comparada e Comentada • 185 ... Diego Petacci ... SEÇÃO II ... DA INSPEÇÃO PRÉVIA E DO EMBARGO OU INTERDIÇÃO (Redação dada pela Lei n. 6.514, de ...